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quinta-feira, 30 de junho de 2022

A Partir dia 04/07, Delegacias Regionais no interior do RN passam a funcionar 24 horas todos os dias da semana


As dez Delegacias Regionais da Polícia Civil do Rio Grande do Norte passarão a funcionar 24h por dia, inclusive em feriados e finais de semana.

A medida passa a valer a partir do dia 4 de julho.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesap), as regionais atendem autuações e ocorrências policiais de 142 dos 167 municípios potiguares. Serão investidos R$ 4 milhões para a expansão dos atendimentos.

Regionais que funcionarão em horário integral:

1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi
2ª Delegacia Regional de Mossoró (já tinha esse regime de atendimento)
3ª Delegacia Regional de Caicó (já tinha esse regime de atendimento)
4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros
5ª Delegacia Regional de Macau
6ª Delegacia Regional de Nova Cruz
7ª Delegacia Regional de Patu
8ª Delegacia Regional de Alexandria
9ª Delegacia Regional de Santa Cruz
10ª Delegacia Regional de João Câmara

Fonte: G1/RN

Urologista Márlon Arthur atende amanhã (01) no CIED em Alexandria


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quarta-feira, 29 de junho de 2022

Presidente da Caixa oficializa demissão em carta a Bolsonaro

 

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, acabou de oficializar a demissão por meio de carta entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde desta quarta-feira (29/6).

Guimarães é alvo de diversas denúncias de assédio sexual por servidoras da Caixa, reveladas pelo colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles. “É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”, argumenta ele no documento.

Pedro Guimarães negou as denúncias, ressaltou conquistas durante sua gestão e disse prezar pela “garantia da igualdade de gêneros” e pela “liderança feminina em todos os níveis da empresa”.

Ele estava à frente do banco desde o início do governo Bolsonaro, em 2019. A investigação corre sob sigilo no Ministério Público Federal (MPF). Depois de as denúncias virem a público, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, também determinou que a corte fiscalize os mecanismos de “prevenção e combate” ao assédio existente na Caixa Econômica Federal.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria


Três torcedores do time do Boca Juniors, da Argentina, foram presos na noite de ontem (28) após o jogo em que a equipe empatou – 0x0 - com o Corinthians, na Neo Química Arena, em Itaquera. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, dois deles foram presos por injúria racial e outro por racismo.

Durante a partida, válida pelas oitavas de final da Copa Libertadores, dois torcedores foram filmados imitando macaco. O terceiro foi flagrado fazendo uma saudação nazista.

Em suas redes sociais, o Corinthians se manifestou sobre os atos dos torcedores. "Esses comportamentos não serão tolerados", escreveu o clube. "Fiel à sua história de luta, o Corinthians procederá novamente às queixas cabíveis, o que faremos sempre, até que não seja mais necessário", acrescentou.

Fiança

Segundo a equipe brasileira, foi aplicada fiança para a liberação dos dois torcedores enquadrados por injúria racial. A Secretaria de Segurança não informou se os torcedores pagaram a fiança.

Os três torcedores foram levados para a 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), onde o caso foi registrado. De acordo com a secretaria, eles se encontram agora na carceragem do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), à disposição da Justiça.

Corinthians e Boca Juniors fizeram ontem a primeira partida das oitavas da Libertadores. As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 5 de julho, na Argentina.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de junho de 2022

Projeto Conexão Elefante Cultural abre inscrições para imersão artística


O Conexão Elefante Cultural está com inscrições abertas para a imersão online Arte e Cidadania, voltada para artistas e educadores que trabalham com arte. A ação acontece de 10 a 17 de julho e faz parte das atividades previstas na 7ª edição do projeto, que irá fomentar o cenário artístico de 8 municípios do Rio Grande do Norte.

Os inscritos terão a possibilidade de participar de oficinas nas áreas de arte-comunidade, cena e direção, construção musical, reuso de material e audiovisual. Estão previstas também oficinas sobre elaboração de projetos, arte como ferramenta de transformação social e educação integral e positiva.

A formação ficará a cargo de profissionais reconhecidos em suas respectivas áreas: Diana Fontes (cena), Danilo Guanais (música), Jhoão Junnior (arte-comunidade), André Rosa (audiovisual), Leonardo Prata (customização plástica) e Joana Fontes (educação positiva).

Nessa primeira etapa do projeto, todas as oficinas acontecerão remotamente. As inscrições são gratuitas e tem uma quantidade de vagas limitadas. Para participar basta estar inscrito e ter acesso à internet, computador com câmera ou um aparelho celular tipo smartphone.

A imersão é aberta a todos os interessados, no entanto, moradores de Alexandria, Currais Novos, Campo Redondo, Elói de Souza, Grossos, Lajes Pintada, Riacho da Cruz e Paraú serão priorizados. 

Essas cidades receberão ações presenciais do Conexão ao longo dos próximos meses e os artistas que participarem da imersão terão uma pontuação extra em um edital que será lançado em julho, para fomento a projetos culturais.

O Conexão Elefante Cultural tem patrocínio master da NEOENERGIA COSERN, Instituto Neoenergia e patrocínio da Interjato Soluções através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado. A realização é de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.


SERVIÇO
IMERSÃO ARTE E CIDADANIA
10 a 17 de julho, online
Inscrições gratuitas até 07 de julho em linktr.ee/conexaoelefantecultural
Vagas limitadas

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Elba Ramalho após gritos contra Bolsonaro em show: 'Isso não é um comício'


A cantora Elba Ramalho interrompeu parte do público que gritava "Fora Bolsonaro", na festa de São João, no Parque de Exposições, em Salvador, e falou: "Isso é um show de São João, não é um comício". O fato aconteceu neste domingo (26).

Em seguida, a cantora chamou uma ação, que aconteceria com a exibição de um vídeo. Enquanto a transmissão carregava, o público começou a cantar: "Olê, olê, olá, Lula, Lula!".

Em resposta, Elba Ramalho afirmou: "A plateia está se manifestando. Como a gente vive em um país democrático, tem que deixar. Cada um tem o presidente que merece".

Após esperar o público parar de cantar, Elba Ramalho continuou o show.

Fonte: Mossoró Notícias

domingo, 26 de junho de 2022

Funcionário recebe R$ 1,6 milhão por engano, pede demissão e foge

No Chile, um ex-funcionário de uma fábrica de alimentos recebeu por engano a transferência de 281 milhões de pesos chilenos, cerca de R$ 1,6 milhão na cotação atual. Em seguida, pediu demissão, sacou a quantia e desapareceu.

De acordo com o jornal argentino Clarín, o responsável pelo depósito foi o setor de recursos humanos da empresa, uma das maiores produtoras de frios da região.

Entenda o caso

Após a transferência, a fábrica solicitou que o ex-funcionário voltasse para a agência bancária para fazer o estorno do dinheiro, mas ele não compareceu.

Depois de vários dias sem dar notícias, o advogado do ex-funcionário foi à empresa para informar que seu cliente não estava convencido sobre a necessidade de devolver o dinheiro, já que não havia cometido erro.

Em seguida, o ex-trabalhador pediu demissão e desapareceu. Foi quando a fábrica decidiu abrir um processo denunciando o ex-funcionário por ‘apropriação indébita’.

Um caso similar, mas com valor inferior, aconteceu recentemente no Brasil. No final de 2021, a rede de televisão Globo realizou um depósito de R$ 318 mil na conta de um homem que nada tinha a ver uma questão trabalhista na qual estava envolvida.

O cidadão, que não sumiu do mapa, decidiu comprar a casa própria com o dinheiro recebido. A Globo entrou na Justiça para recuperar o valor. Recentemente, o homem desistiu de entrar com uma ação de contra-ataque com a emissora.

Fonte: Yahoo Notícias

General Braga Netto indica ao PL que não abre mão da vice de Bolsonaro


O general e ex-ministro Walter Braga Netto indicou ao PL que não abrirá mão de ser vice na chapa de Jair Bolsonaro, na disputa pela reeleição. Em meio a uma articulação do Centrão para que a vice seja a ex-ministra Tereza Cristina, o general já começou a se mexer.

Um dos sinais colhidos pela campanha do presidente foi a participação do general em uma reunião recente no Palácio do Planalto. Ao lado de Jair e Flávio Bolsonaro, além de integrantes do PL, Braga Netto fez questão de mostrar que era ele o coordenador da reunião.

Fonte: Metrópoles

sábado, 25 de junho de 2022

Ciro Gomes é a "segunda opção" para boa parte dos eleitores, aponta Datafolha

 

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (24), pelo Instituto Datafolha, apontou que 70% dos eleitores brasileiros já estão totalmente decididos a votar no candidato que escolheram na eleição presidencial deste ano. Já o número de entrevistados que dizem que o voto ainda pode mudar é de 29%. Os que não sabem são 0%. Os números foram arredondados e, por isso, não completam 100%.

Na pesquisa divulgada ontem, Lula aparece com 47% no cenário estimulado. Bolsonaro vem em seguida, com 28%. Ciro Gomes (PDT) tem 7%. Os demais candidatos marcaram 2% ou menos.

A certeza no voto é maior entre os eleitores dos dois candidatos que aparecem na frente nas pesquisas de intenção de voto: Lula (79% está totalmente convencido no voto) e Bolsonaro (78%). Entre eleitores de Ciro, que aparece em 3º lugar nas pesquisas, o número de eleitores com certeza no voto é de 33%, enquanto os que podem mudar de candidato é de 66%.

O Datafolha também perguntou aos eleitores qual candidato seria sua segunda opção. Nesta pergunta, Ciro aparece na frente (22%), seguido por Lula (18%) e Jair Bolsonaro (14%). Os que não sabem são 14% e brancos e nulos 9%.

A pesquisa Datafolha foi feita de modo presencial com 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 22 e 23 de junho. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Admirador de Bolsonaro, jovem marca na pele número 22 para homenagear o presidente

 

Um adolescente de 17 anos “tatuou” as costas com o número 22 nas costas, número da legenda do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ferro em brasa, o mesmo usado em gado em fazendas. O caso foi registrado em Mirassol D’ Oeste, a 297 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

O jovem morador do assentamento Roseli Nunes, decidiu fazer a marca por se sentir desafiado pelos amigos que são de esquerda. A ‘tatuagem foi feita no dia 12 de junho, durante um leilão no assentamento. O pai do adolescente era coordenador do evento que foi em prol do Hospital do Câncer de Barretos.

Nas redes sociais a atitude polêmica gerou inúmeros comentários a favor e contra.

Segundo Layane Moreira, mãe do adolescente, ela levou um susto quando viu o filho marcado a ferro.

“Estávamos em um leilão e meu filho estava junto com os amigos ajudando a marcar o gado, e ele foi desafiado pelos colegas, alegando que não teria coragem de marcar o próprio corpo com o número 22; foi então que ele, muito corajoso, tomou essa atitude” disse a mãe, que ainda afirmou não aceitar que o seu filho faça nenhuma tatuagem no corpo.

A mãe do adolescente salientou ainda que mesmo residindo em uma área de assentamento, onde a grande maioria defende o Partido dos Trabalhadores (ao qual o ex-presidente Lula é filiado), a sua família é uma defensora do atual presidente Jair Bolsonaro.

Sobre os cuidados médicos com seu filho, uma vez que a marca estava sendo usada para marcar o gado do leilão, a mãe informou que já levou seu filho ao médico para os devidos cuidados.

Fonte: Yahoo

Amado Batista pede desculpas na Justiça por dizer que Lula e a família roubaram "pra caramba"


O cantor Amado Batista pediu desculpas ao filho do ex-presidente Lula (PT) e empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, depois de ser alvo de uma queixa-crime por injúria. Os dois entraram em acordo nesta semana perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

No ano passado, em entrevista ao programa "Frente a Frente", transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, Amado Batista disse que tanto Lula quanto seus filhos praticaram roubo durante os governos petistas.

Na ocasião, Amado Batista também insinuou que um dos filhos de Lula seria latifundiário. "É só ir pro Pará, lá pro Mato Grosso, para vocês verem. Ao vivo e a cores", afirmou.

Em sua retratação, o cantor pede desculpas a Lulinha por atribuir a ele "graves ofensas" e por suas afirmações equivocadas de que o empresário "teria enriquecido de forma ilícita".

"Apesar de ter dito que Fábio Luís Lula da Silva seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, reconheço que essa Informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade", afirma Amado Batista.

Por causa do acordo entre Amado Batista e Lulinha que resultou no pedido público de desculpas, a punição pelo crime de injúria foi extinta. O Ministério Público também endossou a extinção da punibilidade e se manifestou pelo arquivamento.

Lulinha e Amado Batista agora pedem que a Justiça determine que a retratação seja veiculada no site e no canal de YouTube "Blog do Magno", do apresentador Magno Martins, onde as afirmações do cantor foram publicadas pela primeira vez.

"Antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas", afirmou Magno Martins, que comandava a atração. Amado, então, completou: "Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje."

Durante a entrevista, o cantor descredibilizou pesquisas de opinião que, na época, já indicavam a vantagem de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL) no pleito de 2022. "São os órgãos de comunicações que deixaram de mamar na teta do governo, né? E agora fica querendo pregar. O (filósofo) Karl Marx e o (ditador soviético Josef) Stálin disseram que dez mentiras bem contadas viram verdades", seguiu. "Esse é o país que as pessoas querem, de ladrões?"

A queixa-crime apresentada à Justiça dizia que, por causa das declarações do cantor, o filho do ex-presidente foi obrigado a assistir injusta ofensa contra si e contra seus familiares.

Leia, abaixo, a íntegra do pedido de desculpas de Amado Batista a Lulinha:

"Eu, AMADO RODRIGUES BATISTA, cantor e empresário, venho, publicamente, RETRATAR-ME de ofensas e expressões injustamente proferidas contra FÁBIO LUIS LULA DA SILVA em entrevista concedida ao jornalista Magno Martins no dia 28 de maio de 2021, publicada na rede social YouTube e com repercussão em diversos veículos de comunicação.

PEÇO DESCULPAS a FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA pela forma injusta com que lhe atribuí graves ofensas, bem como admito que foram equivocadas minhas afirmações de que teria enriquecido de forma ilícita.

Apesar de ter dito que FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, RECONHEÇO que essa informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade.

Assim, venho me RETRATAR formalmente das expressões utilizadas na entrevista, pois nunca tive evidências que comprovassem o que foi dito."

Com informações da Folha de São Paulo
Fonte: Portal Grande Ponto

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Decisão do TSE obrigará Fátima a escolher se quer Carlos Eduardo ou Rafael Motta no palanque, dizem especialistas; ENTENDA

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir partidos políticos de formarem coligações distintas para as disputas do Governo do Estado e do Senado obrigará a governadora Fátima Bezerra (PT) a escolher se vai preferir ter formalmente o PDT ou o PSB no seu palanque para as eleições de 2022.

Juristas ouvidos pelo PORTAL DA 98 FM são unânimes no entendimento de que, pelo cenário político atual, a petista só poderá ter um partido aliado formalmente (com compartilhamento de tempo de TV e rádio). A menos que um dos pré-candidatos desista ou os dois concordem em sair isoladamente para o Senado.

Após o julgamento do TSE, a reportagem conversou com os advogados Erick Pereira, Felipe Cortez e Wlademir Capistrano, especialistas em Direito Eleitoral. As opiniões deles estão resumidas no entendimento abaixo.

Por 4 votos a 3, o TSE decidiu nesta terça-feira (21) que os partidos não podem ter coligações diferentes para Governo e Senado. Ficou definido que legendas coligadas para o Governo até podem lançar candidaturas avulsas para o Senado, desde que sejam isoladas, sem formar nova coligação. O que ficaram proibidas, portanto, foram as chamadas coligações cruzadas. Isso vale para todas as legendas.

No caso concreto do Rio Grande do Norte, isso significa dizer que, se PDT e PSB estiverem juntos na coligação em torno da reeleição de Fátima Bezerra, nenhum dos dois partidos poderá formar coligações diferente para o Senado – mesmo que seja com algum dos partidos da coligação principal.

Com isso, se estiverem juntos na coligação para governador (pró-Fátima), PDT e PSB só poderão lançar candidatos para o Senado de maneira isolada e individual. Ou seja, sem o apoio das legendas da coligação principal.

Isso forçará uma escolha política do grupo governista.

Atualmente, Fátima Bezerra, pré-candidata à reeleição, tem no seu entorno uma aliança de pelo menos nove partidos: PT-PV-PCdoB (federação), MDB, PDT, PSB, Republicanos, PSD e Pros.

No dia 29 de maio, o PT, que lidera o grupo, definiu que essa aliança terá Fátima Bezerra para reeleição, Walter Alves (MDB) como pré-candidato a vice-governador e Carlos Eduardo Alves (PDT) como pré-candidato a senador, com PT e PCdoB nas suplências.

Aliado para o governo, o PSB, contudo, divergiu da chapa e lançou a pré-candidatura de Rafael Motta para o Senado, mantendo o apoio a Fátima Bezerra para governadora.

Com a decisão do TSE, se as duas candidaturas ao Senado forem mantidas (Carlos Eduardo e Rafael Motta), o PT terá de decidir qual partido vai permanecer na aliança principal. Apenas um poderá permanecer. A menos que os dois saiam de forma isolada.

Ou seja, Fátima pode ter dois candidatos a senador, mas, neste caso, nenhum dos candidatos pode contar com o apoio do PT e das demais legendas.

Em outras palavras, o PSB, que ficou de fora da aliança oficial, pode apoiar Fátima e lançar Rafael Motta isoladamente para o Senado. O problema para o grupo governista é que isso obrigaria o PDT a fazer o mesmo.

Pelo entendimento do TSE, o partido de Carlos Eduardo não poderia ter uma coligação para o Governo (com o PSB) e outra para o Senado (sem o PSB). Além de ficar sem o tempo de TV do PT, Carlos Eduardo não poderia ter suplentes do PT e do PCdoB.

Logo, para Carlos Eduardo obter o tempo de TV dos demais partidos da coligação, ele não pode estar coligado ao PSB na principal, e vice-versa.

O que diz o grupo governista

Articulador político do PT, Adriano Gadelha disse ao PORTAL DA 98 FM que seu entendimento é de que, se Rafael Motta insistir na pré-candidatura ao Senado, o PT terá de definir quem seguirá no palanque da governadora.

“A coligação é uma só. Não pode haver uma coligação para cargo de governador e outra para o cargo de senador. Se a coligação abranger os cargos de governo e Senado, sendo decidido que o candidato da coligação é Carlos Eduardo Alves, o PSB não poderá estar na mesma coligação com o PT. O que pode acontecer é haver uma coligação para o governo e candidaturas individuais do PSB e do PDT para o Senado”, destacou Gadelha.

O que diz Rafael Motta

O deputado federal Rafael Motta diz que sua pré-candidatura ao Senado segue mantida.

“A nossa pré-candidatura ao Senado segue firme, baseada no princípio da autonomia partidária. Todos os partidos políticos têm direito a lançar candidatos pros cargos em disputa. Vamos ampliar o diálogo e as andanças nos próximos dias, pra que mais pessoas conheçam o nosso projeto”, destacou o parlamentar.

Em nota, o PSB disse que agora a decisão é do grupo governista, liderado pelo PT. “O PT já deliberou pelo apoio a Carlos Eduardo, em encontro tático realizado este mês. O que muda, agora, é que a manutenção desse apoio significa retirar o PSB da coligação para o Governo, contrariando a aliança nacional formada entre petistas e socialistas, nas figuras do ex-presidente Lula e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin”, afirma o partido.

Fonte: Portal 98FM

terça-feira, 21 de junho de 2022

Governo inicia obras de construção do IERN em Alexandria

 

O governo do Rio Grande do Norte deu início às obras do primeiro Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern). Imagens publicadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (21) mostram o começo da construção da escola em Alexandria, na região Oeste Potiguar.

O investimento do governo do Estado na unidade de Alexandria é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos. O terreno que sediará o Instituto está localizado na rua Santo Antônio, marginal da RN 117, s/n, bairro Novo Horizonte.

Aulas no Iern devem ser iniciadas em 2023.

segunda-feira, 20 de junho de 2022

MPRN, Idema e PGE entregam selo de reconhecimento a Municípios que dão destinação correta a resíduos sólidos. No alto-oeste, apenas a cidade de Tenente Ananias recebeu o selo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entregaram selos de reconhecimento a Municípios do RN que destinam seus resíduos sólidos a aterro licenciado. Ao todo, 24 Municípios receberam troféus por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.

A solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa ocorreu nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, em Natal.

Os 24 Municípios que receberam o Selo Cidade Limpa foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador, São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Guamaré, Jardim de Angicos, Extremoz, Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do Norte, Upanema e Tenente Ananias.

De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, a entrega do Selo Cidade Limpa aos municípios foi um momento pensado e idealizado pelo MPRN, pela PGE e pelo Idema para fazer o reconhecimento dos entes que fazem a disposição final adequada dos seus resíduos sólidos. “Quando se tem muito a fazer, é importante começar. Tenho certeza que todos os municípios do nosso Estado têm demandas mil, mas é preciso escolher prioridades e adotar ações concretas para que as realidades que necessitam de mudanças possam ser transformadas. Que esse momento sirva de estímulo para outros municípios porque a realidade que precisa de transformação ainda é muito vasta”, ressaltou.

“Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos. Há ainda outras obrigações importantes quanto à política, como a erradicação dos lixões e recuperação da área, a implementação da coleta seletiva e inserção social do catador. Mas sem dúvida, dispor os resíduos/rejeitos em aterro licenciado é uma obrigação essencial para a gestão adequada e correta”, falou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.

“Os lixões, esses territórios de morte, e tudo o que trazem em símbolos e realidade, são uma das maiores vergonhas do país. Como, indago-me diariamente, podemos ainda, em uma sociedade virtual, fazermos a disposição do que aprendemos a chamar de lixo, como se bárbaros fôssemos? Como podemos admitir e conviver com o fato de pessoas fazerem dos lixões suas casas, sua mesa de refeição e do lixo o seu alimento e o parquinho dos seus filhos? Esses espaços dizem muito de nós, do nosso grau civilizatório, da nossa humanidade. Ali estão os nossos restos, que naturalizamos como vida do outro, restos que guardam tempo, décadas e décadas de todos nós porque admitimos como coisa natural que serem vivam sem condições mínimas de dignidade, que ali sejam contaminados por anos, como se não nos dissessem respeito, como se dela não fôssemos, hoje e no futuro, vítimas”, afirmou a procuradora do Estado do RN, Marjorie Madruga Alves Pinheiro. E acrescentou: “As limitações são muitas, de todas as ordens, sabemos nós, mas o que vai diferenciar um município de outro é a vontade do seu gestor”.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, também destacou a problemática do lixo no Estado do RN. “Os nossos lixões ainda predominam em praticamente 75% da nossa realidade de 167 municípios. Ainda mesmo aqueles que já têm um grande exercício na tentativa de eliminar ou controlar os resíduos nessas áreas que estão postas, ainda temos a missão árdua de promover a recuperação das áreas degradadas, em um segundo momento, mas que precisa ser urgente”. Ele também disse saber das dificuldades financeiras do Municípios e do corpo técnico municipal e elogiou os administradores que têm vontade política e buscam parcerias para tentar mudar esse quadro.

Para o procurador-chefe do Ministério do Trabalho no RN, Luís Fabiano Pereira, “quando os municípios conseguem implementar os aterros sanitários e, ainda mais, quando conseguem recuperar as áreas de lixões, ganha o meio ambiente, os sítios naturais, mas, principalmente, as pessoas. Nós todos ganhamos em qualidade de vida e condição de habitabilidade do planeta”. Ele também fez referência aos catadores. “É uma questão muito sensível para o Ministério Público do Trabalho: o controle das áreas e a promoção dos direitos e da condição de vidas das pessoas que, infelizmente, precisam se aventurar em ambientes dessa natureza para obter o mínimo de sustento para suas famílias”.

Em nome de todos os municípios que receberam o Selo Cidade Limpa, o prefeito do município de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira, agradeceu pelo reconhecimento por parte do MPRN, PGE e Idema. “Para nós, significa muito, principalmente em se tratando de um universo de 167 municípios, em que 24 receberam o selo. E para mim, em especial, único dos 25 municípios do Seridó a receber essa homenagem. Os lixões não remetem apenas à questão do depósito de resíduos. Há também toda a questão social e de saúde pública, sem falar na ocorrência de queimadas, que representam um grande inimigo para o meio ambiente, especialmente pela emissão de gases, que piora a qualidade do ar que respiramos, e pelo aquecimento global. É necessário já planejarmos o segundo passo. Esse prêmio é um incentivo para nos mostrar que estamos no caminho certo e que não devemos parar”, frisou.

Além de prefeitos e representantes dos Municípios, também participaram da solenidade promotores de Justiça que atuam na área de Meio Ambiente e outras entidades ligadas ao setor.

Fonte: MPRN

Governadora Fátima Bezerra testa Positivo para Covid-19

 

O Governo do Estado comunica que a governadora Professora Fátima Bezerra testou positivo para a covid-19.

Com o ciclo vacinal completo, tendo tomado a quarta dose da vacina contra a covid-19 no último dia 23 de maio, a governadora apresenta sintomas gripais leves.

A agenda oficial com a presença da governadora Fátima Bezerra está suspensa durante toda a semana.

José Mauro Coelho renuncia ao cargo de presidente da Petrobras

 

José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo.

Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto ainda não foi iniciado. Segundo a companhia, “a nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”.

As sucessivas altas no preço dos combustíveis levaram o governo a buscar medidas para arrefecer o preço cobrado nas bombas. Na semana passada, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

 

Fonte: CNN Brasil

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

 

A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (20), a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
  

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
 

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

 Fonte: Novo Noticias

domingo, 19 de junho de 2022

Profissionais da Amico em Pau dos Ferros

 

Amanhã, dia 20, profissionais da AMICO - Amigos do Coração da Criança, realizarão atendimentos às crianças com cardiopatias da região alto oeste, em Pau dos Ferros.

Os atendimentos serão realizados na UBS do Bairro Princesinha do Oeste, em Pau dos Ferros.

Caso alguém conheça alguma criança que apresente essas condições de saúde, informe aos pais para agendarem atendimento através do contato (84) 99839-2900.

Convênio SESAP / AMICO

Fátima antecipará 40% do 13º apenas para ativos da Educação; Sindicato denuncia desprezo por demais categorias

 

Confira abaixo nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN), publicada no site oficial da entidade.

Mais uma vez o governo demonstra desprezo com servidores aposentados e pensionistas, os excluindo da antecipação do 13° salário de 2022, e concedendo o benefício somente aos servidores ativos que atuam na Educação. Desprezando também servidores de todas as outras secretarias.

A escolha absurda do governo é uma negativa para todos os servidores inativos e para todos os que ainda atuam no serviço público nas demais secretarias. Servidores ativos da Eucação já visualizam a antecipação nos seus contrachques. A previsão é que o pagamento aconteça na mesma data do salário de junho, dia 30, através de uma folha suplementar.

O SINSP cobra do Estado o mesmo tratamento para os aposentados, pensionistas e servidores ativos das demais secretarias. Lutamos pela antecipação de parte do 13° salário para este mês de junho, e não só para Educação, pois todos os servidores, sejam da ativa ou inativos devem ser tratados da mesma maneira. Todos cumprem ou já cumpriram seus deveres no serviço público e têm contas a pagar.

O SINSP encaminhou o pedido para o governo no dia 23 de maio, mas não obteve retorno. A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, ao secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e ao secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. No pedido, o sindicato deixa claro que a antecipação deve ser destinada a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O SINSP luta para que o governo altere sua posição e que ainda em junho todos tenham acesso aos 40% do seu 13° salário.

Fonte: Portal Grande Ponto/SINSP/RN

sábado, 18 de junho de 2022

Conselheiro propõe que Petrobras congele preços de combustíveis por 45 dias

 

O conselheiro da Petrobras Francisco Petros encaminhou nesta sexta-feira, 17, uma carta propondo um congelamento de 45 dias nos preços da estatal e a criação de um grupo de trabalho com representantes da empresa, do mercado de combustíveis e do governo para buscar uma nova fórmula de reajuste para os combustíveis.

Em contrapartida, como sinal de “boa fé”, o governo se comprometeria a manter a atual governança da companhia, com a retirada da lista de novos nomes para o conselho de administração, incluindo o secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, indicado para substituir o presidente José Mauro Coelho.

Mudanças recentes no comando da Petrobras, segundo Petros, representaram “um fator enorme de instabilidade para a gestão da empresa e para a própria solução do tema dos aumentos”.

Acalmando os ânimos

A carta, enviada por Petros para o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, da Casa Civil, Ciro Nogueira, e ao presidente da companhia, tem por objetivo amenizar os ânimos entre o governo e a estatal, após um novo aumento de preços para a gasolina e o diesel, que nesta sexta-feira foram elevados em 5,2% e 14,2%, respectivamente. Os outros membros do conselho de administração também receberam uma cópia do documento.

Segundo uma fonte ligada ao processo, a diretoria da empresa iria se reunir na tarde desta sexta-feira, 17, para avaliar a proposta do conselheiro. A empresa, porém, não confirma.

“Acreditamos que o que aqui se propõe pode restabelecer o ambiente saudável de relacionamento institucional da Petrobras com seu principal acionista, bem como, restabelece a normalidade da gestão na busca de soluções úteis ao Brasil, suas instituições e a sociedade, as empresas e todos os stakeholders da Petrobras”, diz.

‘Momento difícil’

No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, o conselheiro lembra que o setor passa por um “momento difícil” por conta das instabilidades geopolíticas decorrente da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e admite que ser desafiadora a administração dos impactos sobre os preços dos combustíveis e de energia, sobretudo sobre os mais pobres.

O conselheiro elogia as iniciativas de redução da carga tributária, mas avalia que são medidas ainda insuficientes para conter o impacto da elevação dos preços na cadeia produtiva e de negócios da Petrobras.

Por outro lado, destaca que existe uma “há uma notável incompreensão sobre a necessidade concreta de a Petrobras praticar preços que permitam a manutenção do abastecimento em um ambiente de rigidez do funcionamento do mercado”, diz a carta.

Fonte: Estadão/98 FM Natal

TSE divulga quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral para eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira, 15, por meio da Portaria nº579/2022, o valor que cada partido político receberá na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às Eleições Gerais de 2022. De acordo com o Tribunal, montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira, 17.

O montante foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. O União Brasil (União), do pré-candidato à Presidência Luciano Bivar e de sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL) , receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões.

Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Lula, com pouco mais de R$ 503 milhões; e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da senadora Simone Tibet, com R$ 363 milhões. O Partido Social Democrático (PSD), receberá R$ 349 milhões e o Progressistas, aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% do Fundo Eleitoral.
 
Fonte Agora RN

sexta-feira, 17 de junho de 2022

Lula tira mesma foto com Rafael Motta e Carlos Eduardo e não declara apoio a nenhum dos dois

 

A escolha pelo ‘senador de Lula’, quem vai fazer é o eleitor.

O ex-presidente não se pronunciou nem a favor de Carlos Eduardo (PDT) – eleitor de Ciro Gomes – nem a favor de de Rafael Motta do PSB de Alckmin.

Lula pegou os dois e jogou um zero a zero.

A mesma foto que tirou com um, tirou com o outro.

Até a parede igual.

Fonte: Thaisa Galvão

quinta-feira, 16 de junho de 2022

MARLON ARTHUR ATENDE AMANHÃ DO CIED EM ALEXANDRIA


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Ex-seminarista expõe escândalo sexual na Igreja do RN; Arquidiocese e padres emitem nota


A Arquidiocese de Natal tem sofrido duros golpes nas últimas semanas.

Após áudios e conversas envolvendo um suposto caso amoroso do Pe. Julio Cesar com um homem nos últimos anos, agora um ex-seminarista fez graves acusações contra o alto clero da Igreja de Natal, dentre eles o próprios arcebispo, Dom Jaime Viera Rocha.

A entrevista do ex-seminarista Djalma Júnior foi publicada no Blog de Gustavo Negreiros. Segundo ele, aconteceram conversas nada agradáveis com o arcebispo de Natal, o que teria motivado sua não ordenação.

De acordo com o ex-seminarista, ele teria sido assediado por Dom Jaime. "Quando cheguei ao final do meu seminário, sem nenhum problema moral, o reitor, acobertando toda essa situação, disse que eu não tinha vocação e me mandou embora", diz.

Segundo Djalma Júnior, a carta denúncia contra o padre está prestes a ser enviada a Dom Giambattista Diquatro, que é o núncio apostólico (espécie de embaixador do Vaticano) no Brasil.

A Arquidiocese emitiu nota, afirmando que a Nunciatura Apostólica do Brasil já foi devidamente comunicada do caso e que vai apurar as denuncias feitas pelo ex-seminarista.

Os padres que compõe o clero da Arquidiocese de Natal também emitiram nota em apoio a Dom Jaime e afirmam que o Arcebispo sempre fomentou o desejo de formar padres que enfrentem a realidade que os envolvem, dando prioridade aos excluídos da sociedade.

O clero expressa na nota apoio e amizade filial ao Arcebispo e a todos que fazem o Seminário de São Pedro.

Veja abaixo as notas da Arquidiocese e do clero sobre o caso.

Veja na íntegra a nota da Arquidiocese:

A Arquidiocese de Natal tomou conhecimento das acusações do ex-seminarista Djalma Feliciano Ferreira Júnior direcionadas a alguns membros do clero.

Considerando a gravidade do assunto, a Arquidiocese também informa que a Nunciatura Apostólica no Brasil foi devidamente comunicada do ocorrido.

Djalma foi aluno do Seminário São Pedro no período de 2011 a 2019, tendo sido desligado após análise feita pela equipe de formação da instituição.A primeira avaliação ocorreu em 2019. Em seguida, foram oferecidas outras oportunidades, mas nenhuma alcançou o conceito necessário para o ingresso no sacerdócio.

Na última sexta-feira, dia 10 de junho, o processo foi encerrado e o senhor Djalma Júnior recebeu o comunicado da inviabilidade da ordenação.

O Seminário São Pedro tem sido no transcorrer de mais de um século, responsável pela formação do clero. Ali, também, formaram-se inúmeros jovens leigos que não foram ordenados, mas que trilharam caminhos diferentes no exercício das mais diversas profissões, enriquecendo, assim, a família humana e a sociedade potiguar de valores humanos que transcendem à missão primária do referido Seminário.

Nunca é demais recordar que o Ministério Sacerdotal é uma vocação específica pertencente à Igreja, a Comunidade do Povo de Deus.

Trata-se de um Ministério acessível aqueles que, segundo as normas e critérios estabelecidos pela própria Igreja, são chamados e designados presbíteros ou bispos pela própria Igreja.Não se trata, portanto, de um direito reconhecido e dado ao candidato, mas de um Dom, que se faz Serviço ao Povo de Deus numa determinada Igreja particular.

Considerando o bem da Igreja – Povo de Deus -, a tutela e a promoção da verdade, A Arquidiocese comunica ainda que apurará acuradamente o conteúdo das acusações. Natal (RN), 14 de junho de 2022.

Veja a nota do Clero da Arquidiocese de Natal na íntegra:

NOTA DO CLERO DA ARQUIDIOCESE DE NATAL AO POVO DE DEUS

Diante das últimas ventanias que sopram fortemente sobre a Igreja de Natal e ultimamente sobre o seu pastor, nosso Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, nós, padres desta Igreja Particular, gostaríamos de expressar nosso apoio e amizade filial.

Dom Jaime, desde quando chegou a essa Porção do povo de Deus há 10 anos, sempre expressou sua acolhida a todos, inclusive aos presbíteros e diáconos, e fomentou, de maneira clara, seu desejo de formar padres que enfrentem a realidade que os envolvem, dando uma prioridade particular aos sem voz e sem vez da sociedade, no estar perto e na atenção ao escutar. Presente na vida formativa dos nossos seminaristas, defensor de padres comprometidos com a verdade, que amassem a Igreja e que também sofressem por ela, quando necessário.

Sabemos que na missão, os sofrimentos são inerentes, até pelo fato de estarmos com Cristo, pregados na Cruz e por Ele fomos libertos e restaurados; a sua Cruz nos “trouxe vida nova” (Jo 3,13-17). Desta maneira, o nosso Arcebispo, Dom Jaime, diante das falsas acusações que lhe foram dirigidas por um ex-seminarista, coloca-se de prontidão à atender aquilo que a Igreja, enquanto Mãe e Formadora, apresenta como proposta de formação.

Da mesma maneira, a equipe de formadores do Seminário de São Pedro segue rigorosamente as suas orientações diante daquilo que a própria Igreja propõe, não se dobrando a certas insinuações ou pontos de vista que estão em desacordo com aquilo que é a real proposta para formar os nossos sacerdotes. Por isso, reafirmamos que estamos em união com o nosso Pastor e com todo o presbitério de Natal e disponíveis também, para que tudo possa ser esclarecido e que nada possa pairar a nível de dúvida e desconfiança sobre a idoneidade dos nossos pastores.

Padres da Arquidiocese de Natal
Com informações do Blog Edipo Natan
Fonte: Portal Grande Ponto

Casos de covid no Rio Grande do Norte triplicam em 15 dias

 
O Rio Grande do Norte registrou aumento significativo no número de casos de covid-19 em menos de um mês. Em maio, foram registrados 845 casos, enquanto somente nos últimos 15 dias de junho esse total foi elevado para 2.699, ou seja triplicaram. Mesmo com o aumento da incidência da doença no estado, os dados não refletem uma diferença considerável no número de óbitos. Entre maio e junho, o número de mortes confirmadas saiu de 8.175 para 8.208, sendo a maior parte óbitos que estavam sob investigação. As informações são baseadas no levantamento realizado pelos informes epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública.

O Rio Grande do Norte registrou aumento significativo no número de casos de covid-19 em menos de um mês. Em maio, foram registrados 845 casos, enquanto somente nos últimos 15 dias de junho esse total foi elevado para 2.699, ou seja triplicaram. Mesmo com o aumento da incidência da doença no estado, os dados não refletem uma diferença considerável no número de óbitos. Entre maio e junho, o número de mortes confirmadas saiu de 8.175 para 8.208, sendo a maior parte óbitos que estavam sob investigação. As informações são baseadas no levantamento realizado pelos informes epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública.

Fonte: Tribuna do orte

terça-feira, 14 de junho de 2022

"Podemos" quer definição de Styvenson até domingo

O Partido Podemos deu um prazo até domingo (19) para o senador Styvenson Valentim decidir se sairá ou não candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro deste ano. O presidente da Executiva Estadual do partido, advogado Felipe Madruga, disse que a deliberação saiu depois de uma discussão interna a porta fechadas, que contou apenas com dois votos contrários dentre os 19 filiados que participaram da reunião ocorrida no sábado (11): "Nós temos uma responsabilidade com os pré-candidatos a a deputado estadual e federal e para apresentar ao Estado essa posição, não dá mais para segurar".

Styvenson Valentim não participou da reunião, no antigo restaurante Cuxá, em Lagoa Nova, porque "tinha agenda previamente marcada" para visitar a municípios no fim de semana, mas foi representado por um assessor - Alyandro Rocha Barbosa.

Felipe Madruga disse que, pessoalmente, não se posicionou nesse debate democrático, interno, deixou os participantes do encontro à vontade para tomar uma decisão que tinha como opção, ser deixada para o período das convenções partidárias, que vão ocorrer a partir de 20 de julho e se encerram a 05 de agosto.

Segundo Madruga, a posição do partido é importante, porque os pré-candidatos ganham mais tempo e não deixam para última hora a preparação para a campanha eleitoral propriamente dita, que começa em meados de agosto.

Madruga avisou que o Podemos não trabalha com a possibilidade de Styvenson Valentim não anunciar a pré-candidatura majoritária, embora admita que essa decisão "envolve um lado pessoal muito forte, a pessoa tem de se sentir preparada". Porém, o dirigente partidário afirma que "se por acaso o senador entender que não é o momento dele, não vai existir nenhum tipo de atrito ou frustração do partido".

Madruga esclarece que o partido está preparado para qualquer tipo de situação e deverá abrir o debate com outros partidos de espectro oposicionista na hipótese de Styvenson Valentim não se oferecer como pré-candidato para enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT) nas urnas. "Como instituição política, o partido precisa tomar providências para entrar numa campanha dessa, claro que com o senador, a campanha ganha outra envergadura no processo eleitoral", destacou.

O presidente estadual do Podemos confirmou que, na primeira semana de julho, o partido deverá apresentar à sociedade potiguar, inclusive a jornalistas, o plano de desenvolvimento econômico e social que o partido defende para o Rio Grande do Norte, que está sendo elaborado por um doutorando em economia da Universidade Federal de Pernambuco contratado pela Fundação Podemos, além de um diagnóstico ou um perfil da atual situação do Rio Grande do Norte que está sendo elaborado por assessores e consultores do gabinete do senador Styvenson Valentim, que também vai apresentá-lo nessa data ainda a ser anunciada pelo partido.

Fonte: Tribuna do Norte

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis


O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque - os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 13 de junho de 2022

O ÚLTIMO ADEUS A MAURICY ABRANTES

 

ALEXANDRIA/RN - Familiares, amigos, admiradores e o povo em geral compareceram ao sepultamento do ex-vereador Mauricy Abrantes, ocorrido hoje em Alexandria.











domingo, 12 de junho de 2022

Morre aos 73 anos, Ex-Vereador Mauricy Abrantes

 
ALEXANDRIA/RN - Acabamos de ser informados do falecimento do amigo, ex-vereador Mauricy Abrantes (73 anos), ocorrido na cidade de Sousa/PB onde se encontrava internado.

Em nome do amigo Muricy, transmito a todos os demais familiares nossos sentimentos de pesar pelo acontecido.

Que Deus o receba na morada eterna.

Feliz Dia dos Eternos Namorados


Click feito ontem (11) na feira-livre de Alexandria, pensando no dia de hoje.

O companheirismo no casamento, entre outras coisas, significa que o casal deve ter uma relação baseada na lealdade, na fidelidade, no respeito, na compreensão e na igualdade de maneira mútua entre os cônjuges.

Casal José Alves/Teresa

Mais uma vez Alexandria amanhece encoberta por uma fina camada de névoa embelezando a cidade

 

ALEXANDRIA/RN - Mais um dia que amanhece com baixa temperatura na terra da Serra Barriguda; às 06:00h os termômetros marcavam 21ºC.

Nossa cartão postal amanheceu parcialmente encoberto por uma fina camada de névoa.

A chuva na madrugada foi de 20mm.

sábado, 11 de junho de 2022

Tempo frio na terra da Serra Barriguda

 

ALEXANDRIA/RN - Paisagem bucólica que nos remete às terras do Sul. Foi assim que amanheceu Alexandria depois da chuva de 36mm caída ontem à noite.

Muito frio; coisa que o sertanejo nordestino não está acostumado a sentir. Temperatura cai e os termômetro marcam 21ºC.

Serra Barriguda amanheceu encoberta por uma densa camada de névoa.

sexta-feira, 10 de junho de 2022

2ª Testagem em Massa para o Covid-19 tem baixa adesão

 

ALEXANDRIA/RN -  Testagem em massa promovida pela Secretaria de Saúde do município, hoje (10) pela manhã, teve pouca adesão por parte da população.

Segundo informações repassadas pela coordenação do evento, apenas 90 pessoas fizeram o exame Swab-nasofaringeano.

Destes; 87 testaram Negativos e 03 Positivos.