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terça-feira, 30 de junho de 2020

CARLOS ALBERTO DECOTELLI PEDE DEMISSÃO DO MEC

O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, pediu demissão do cargo após 5 dias do anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de sua escolha para comandar o MEC (Ministério da Educação), feita na quinta-feira (25) da semana passada.

O motivo de sua saída, oficializada nesta terça-feira (30), foi o desgaste sofrido por conta dos erros e inconsistências presentes em seu currículo. Decotelli - que havia sido nomeado, mas não empossado - entregou uma carta de demissão a Bolsonaro. O próprio presidente teria convencido o agora ex-ministro a deixar o cargo.

Bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Decotelli foi o nome escolhido para suceder Abraham Weintraub, que pediu demissão da pasta após 14 meses no cargo ao ser indicado para um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial. 

A escolha de Decotelli foi apadrinhada pelo almirante Flávio Rocha, assessor do presidente no Palácio do Planalto, e foi chancelada pela ala militar. No entanto, as falhas presentes em seu currículo acabaram por descredenciar a escolha, apontada como técnica e não ideológica.
O primeiro apontamento veio do reitor da Universidade Nacional de Rosario, na Argentina, onde Decotelli afirmou ter realizado o doutorado. O diretor Franco Bartolacci revelou que ele foi reprovado na defesa da tese e não obteve o título de doutor. Há ainda sinais de plágio na sua dissertação de mestrado.
título de pós-doutorado também foi contestado. De acordo com a professora da Universidade de Wuppertal, na Alemanha, Brigitte Wolf, Decotelli não obteve apoio de uma empresa alemã para fazer a pesquisa de pós-doutorado. Por isso, teria voltado para o Brasil para continuar a pesquisa aqui.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira (29), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) negou que o economista tenha sido professor ou pesquisador da instituição. Ele teria atuado nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação.

O NOVO NOME

De acordo com fontes do Planalto, a ala militar agora tenta convencer o presidente a escolher um nome com o mesmo perfil técnico e que não seja ligado ao escritor Olavo de Carvalho, guru da ala ideológica e padrinho Weintraub no MEC.
Enquanto isso, o Ministério da Educação enfrenta desafios urgentes, como a aprovação do novo Fundeb, volta às aulas presenciais e realização do Enem 2020, ainda sem data marcada.
*Yahoo Notícias - Brasil

GOVERNADORA ANUNCIA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA 1º DE JULHO

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (29), em reunião por videoconferência com empresários e entidades representativas do setor produtivo do Estado.

“A pandemia ainda inspira muitos cuidados e esse processo de retomada não pode ser encarado como uma liberação geral. Hoje, a taxa de transmissibilidade da doença está em torno de 1 e a fila tanto para leitos críticos quanto para leitos clínicos está reduzindo significativamente nos últimos dias. 

Embasados pelo nosso um Comitê Científico, estamos retomando as atividades econômicas gradualmente. Vamos manter o distanciamento e o isolamento social, medidas de higiene e todos os protocolos sanitários”, ponderou a chefe do Executivo estadual ao fazer o anúncio.

A retomada da atividade econômica paralisada em virtude do novo coronavírus estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta data, fizeram com que o Governo do RN adiasse a reabertura por mais uma semana.

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

O Governo do Estado, com base em estudos realizados pelo Comitê Científico que lhe assessora, apresentou aos participantes a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual das atividades comerciais. Na oportunidade, o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs o documento aos representantes de entidades ligadas ao comércio, turismo e bares e restaurantes.

O Plano de retomada gradual, composto por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

Fase 1 (1º a 14/07):

Atividades comerciais e demais serviços
- Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Fase 2 (15 a 28/07):

- Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado
-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)
-Galerias Comerciais

Fase 3 (29/07 a 11/08):

- Academias em funcionamento com uso de ar condicionado
- Shoppings (com ar condicionado)
- Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por 1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Ana Maria da Costa (Turismo) e Guia Dantas (Comunicação), além de representantes da Fiern, Abav, Abrasel, Fetronor, Fecomércio, Sebrae, FCDL, ABIH e empresários.


PONTO FACULTATIVO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO N.º 451, DE 26 DE JUNHO DE 2020

“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências”.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, no dia 29 de junho de 2020 (segunda-feira), excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal, 26 de junho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:97921969

ELEIÇÕES 2020: OPOSIÇÃO JÁ TEM SEUS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DE ALEXANDRIA

ALEXANDRIA/RN - Hoje, 28 de junho de 2020, através de suas redes sociais, os médicos David Abrantes e Jânia Fernandes confirmaram o que já vinham asseverando desde algum tempo: ambos são pré-candidatos à prefeito de Alexandria pelo sistema oposicionista.

Sem dúvidas, são os dois nomes mais cotados, no momento atual, para fazer frente ao grupo situacionista liderado pela Prefeita Jeane Ferreira, que também já reafirmou que será candidata a reeleição juntamente com Rosangela Patrício, atual vice-prefeita.

Aguardemos os próximos acontecimentos.


APÓS 36 ANOS, FILHA ENCONTRA "VIRTUALMENTE" SEU PAI EM ALEXANDRIA

A jovem Priscila Cristina Freitas de 36 anos manifestou através das redes sociais, o desejo de encontrar o seu pai na cidade de Alexandria RN.

Através do Canal da De taipa no youtube, Priscila que mora em Paranapuã SP, entrou em contato com o produtor de filmes Crejy Lee que trabalha na rede Oeste de Alexandria.

Priscila contou para Crejy Lee que a única informação que tinha de seu pai, era que ele se chamava Jose Maria, que trabalhou como motorista de ônibus por muitos anos na empresa Ouro branco, que fazia a linha para a cidade de Souza paraíba.

A jovem de 36 anos ainda revelou que sua mãe conheceu João Maria através das viagens que o mesmo fazia de ônibus.

Depois de um tempo, a mãe de Priscila descobriu que estava gravida e foi embora para são Paulo.

Durante anos Priscila vinha procurando a verdade sobre suas origens, cobrando respostas e a mãe sempre negava informações.

Priscila falou para Crejy Lee alguns nomes que poderiam  ajudar na procura do pai,  entre foi citado o nome de João Vieira que morou por muitos anos na praça ao lado do antigo Ginásio de Alexandria.

Com essas informações Crejy entrou em contato com um dos filhos de João Vieira “Wilmar Filho”, que também se emocionou com a história de Priscila. 

Essa informação foi muito importante para que fosse possível encontrar o seu pai.

Muito emocionada a jovem falou que já tinha pedido ajuda no programa do Ratinho e no programa de Eliana mas não obteve sucesso.
O encontro virtual aconteceu ontem.

Em nome da De taipa fico feliz em saber que através de nossas produções, podemos proporcionar esse encontro de emoções na vida de outras pessoas, finaliza Crejy Lee.

*Texto Original: Crejy Lee

HOSPITAL GUIOMAR FERNANDES/BANCO ITAÚ DISTRIBUEM MÁSCARAS FACIAIS

 ALEXANDRIA/RN - Na manhã deste sábado (27) o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes fez distribuição de máscaras faciais para proteção contra a disseminação do Covid-19.

Segundo nos informou o Diretor da unidade, Dr. Napoleão Veras, o hospital recebeu uma doação de 200 mil máscaras (Banco Itaú - Fundação Itaú/Deputado Federal João Maia)  para distribuição a municípios da região.

Para Alexandria foi destinado 20 mil unidades.


ALEXANDRIA PERDE MAIS UM DOS SEUS FILHOS

ALEXANDRIA/RN - Comunicamos aos amigos, o falecimento de João Belo. Mais uma das grande figuras alexandrienses que nos deixa.

"Seu" João era portador de algumas comorbidades e foi testado positivo para o Covid-19. Infelizmente não resistiu e faleceu na manhã desta sexta-feira (26/06/2020).

Faço minhas as palavras de Dunya Mendes: "Uma tristeza imensa parte meu coração em saber da sua partida amigo João Belo; mas difícil ainda é saber que não podemos te dar um último adeus, nem um abraço de conforto aos que ficam, a única certeza que temos é que agora estás num lugar dos justos, dos que só fizeram o bem aqui na terra."

Alexandria vai sentir a sua falta; descanse em paz.

Nossos sentimentos e nosso abraço de solidariedade a todos os seus familiares.

BOLSONARO: AUXÍLIO DEVE TER NOVAS PARCELAS DE R$ 500, R$ 400 E R$ 300

AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.
"Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300", afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).
Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
"Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]", afirmou Guedes.
Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. "A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar", afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

BOLSONARO ANUNCIA CARLOS DECOTELLI COMO NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO (É o terceiro titular da pasta desde o início do governo)

AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou a formação acadêmica do novo ministro. 
"Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha", escreveu o presidente.

SENADO APROVA NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. 

A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional em 2019. Assim, o governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema.

O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. 

O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.

Foram apresentadas 86 emendas ao projeto. Mas o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou apenas uma, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que torna mais precisa uma referência legal, sem alteração de mérito. Pelo projeto, os contratos deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

— Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 tem múltiplas dimensões. Saneamento tem efeito multiplicador na geração de empregos, saúde, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas — argumentou o relator.

De acordo com Tasso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde. A OMS também estima que, anualmente, 15 mil pessoas morram e 350 mil sejam internadas no Brasil devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. O relator ainda destacou que a situação foi agravada pela pandemia do coronavírus. Segundo o senador, a atual crise torna ainda mais urgentes as mudanças propostas. Ele lembrou que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e metade da população não tem serviços de coleta de esgoto.

— Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. O modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil — declarou.


Fonte: Agência Senado

CÂMARA AUMENTA VALIDADE DA CNH PARA 10 ANOS

AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado. 
De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos.  

PREFEITURA INSTALA PLACAS EM PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

A Prefeitura Municipal de Alexandria, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, está instalado em 7 pontos de descarte irregular de lixo doméstico e entulho, placas com aviso de que é proibido depositar resíduos naquele local. As placas têm o aviso: PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL. Essa ação visa inibir essa prática indevida, evitando assim a reprodução de mosquitos, ratos e outras pragas.

CRONOGRAMA FIXO SEMANAL DA COLETA DE LIXO EM ALEXANDRIA.

SEGUNDA:  Todos os bairros
TERÇA: Centro
QUARTA: Todos os bairros
QUINTA: Centro
SEXTA: Todos os bairros
SÁBADO: Centro.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

O ISOLAMENTO QUE NÃO ACONTECEU

EDITORIAL DO AGORA RN


O tabu do isolamento social parece ser mesmo o calcanhar de Aquiles dos governadores brasileiros, inclusive da nossa governadora, Fátima Bezerra. Tão sensível ele é que, na hora de autoridades, com poder conferido para isso, decretarem quarentenas mais duras, simplesmente nada aconteceu.

De outro lado, os críticos do isolamento parecem não ter entendido nada sobre os motivos para se evitar a todo custo aglomerações, tendo em vista o achatamento da curva da pandemia, esta sim a única maneira de apressar uma volta normal às atividades sem uma vacina.
Assim, as pessoas continuam se acotovelando nas ruas, muitas com as máscaras no queixo, quando não sem elas, enquanto as mortes dispararam e a sociedade se mantem alheia à tragédia enquanto ela não bate à porta de cada pessoa individualmente.
De fato, nem a guerra biológica patrocinada pela Covid 19 foi suficiente para tirar boa parte da sociedade e os políticos de seus guetos e apenas uma parcela mínima de cidadão e agentes públicos parece ter percebido o quão grave é o problema.
Sob a ótica sanitária e econômica, os prejuízos já estão precificados, até porque não são ônus exclusivos da sociedade brasileira, mas de todos os países com relações comerciais e diplomáticas com o Brasil.
Enquanto a pressão pela reabertura açodar governadores a partir de uma equação política desconectada da racionalidade, teremos uma tragédia em andamento, com consequências de médio e longo prazos incalculáveis.
Nesse sentido, a Covid 19 não deixará outro legado a não ser consagrar o individualismo e a falta de sensibilidade de políticos para uma crise de efeitos mais duradouros que de desejávamos.

terça-feira, 23 de junho de 2020

SENADO APROVA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA 15 DE NOVEMBRO

AGÊNCIA BRASIL

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

MINISTÉRIOS PÚBLICOS SE UNEM CONTRA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

NOVO JORNALISMO


Os Ministérios Públicos do Estado RN, o MP Federal e o MP do Trabalho emitiram uma nota conjunta “recomendando” que a Governadora do Estado Fátima Bezerra se “abstenha de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento”.

A recomendação vale também para todos os Prefeitos do RN.
O decreto do Governo do Estado determina para amanhã a volta das primeiras atividades do comércio e dos serviços.

Confira a nota do Ministério Público:

O MP, MPF e MPT “recomendam: À Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento, garantindo que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI COVID, nos termos do §1o do artigo 12 do Decreto Estadual no 29.742/2020.

Aos (às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Prefeitos(as) dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte que se dignem a cumprir fielmente os termos dos Decretos Estaduais bem como dos que lhes sucederem, abstendo-se de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

Fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo 

PREFEITURA DE ALEXANDRIA RETOMOU OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUE ESTAVA PARADA HÁ MAIS DE QUATRO ANOS, NO SÍTIO CARNAUBAL

A comunidade da zona rural do Carnaubal está sendo beneficiada com a construção de uma nova escola da rede municipal. Essa obra estava parada há mais de 4 anos, e foi retomada na atual gestão.

Essa nova unidade escolar, vai contar com duas salas de aulas, dois banheiros, uma copa e uma sala de diretoria escolar. Quando finalizada, a escola atenderá alunos do maternal ao 5º ano.

O valor total desta obra é de R$ 221.334,72.

Mesmo enfrentando a Pandemia do Coronavírus, o trabalho em Alexandria não para.