DIREITOS HUMANOS: Damares Alves quer ampliação de políticas de inclusão de deficientes

AGÊNCIA BRASIL

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou a importância de que os governos ofereçam oportunidades voltadas às pessoas com deficiência em discurso proferido nesta terça-feira (11) na abertura da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), em Nova York, Estados Unidos, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério.

Damares Alves defendeu que países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) façam investimentos maiores em ações que promovam a inclusão e ressaltou que o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com a causa foi mostrado já na posse. Na ocasião, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um discurso na Língua Brasileira de Sinais (Libras), segunda língua oficial brasileira.

A ministra disse ainda que na última semana foram aprovadas duas leis que asseguram direitos às pessoas com deficiência. A primeira permite que o deficiente visual receba cartões bancários em braile (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão); outra lei torna obrigatória informar se a mulher vítima de agressão doméstica é pessoa com deficiência.

“O Brasil vive um momento sem precedente, em que pessoas com deficiência têm alcançado cada vez mais lugares de destaque. Tome-se por exemplo a nossa secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, a primeira pessoa surda a ocupar um cargo de tamanha importância no governo federal. É necessário que as políticas públicas sejam planejadas e implementadas com o envolvimento direto das próprias pessoas com deficiência”, discursou a ministra.

Segundo informações da agência de notícias da ONU, o secretário-geral da organização, António Guterres, considera que a inclusão de pessoas com deficiência “é um direito humano fundamental” e só garantindo o seu pleno respeito se pode defender “os valores e princípios da Carta das Nações Unidas”.

Em uma intervenção promovida na abertura da 12ª sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ele alertou que promoção de oportunidades para as pessoas com deficiência traz benefícios a todos.

O secretário-geral destacou que é preciso ainda promover avanços na acessibilidade nos transportes, nas infraestruturas, na tecnologia da informação e comunicação e construir um mundo em que todos tenham oportunidades. “Que possam desfrutar da igualdade de oportunidades, ter uma efetiva participação no processo de tomada de decisão e beneficiar verdadeiramente da vida”, afirmou.