DeFato - O vereador
Genivan Vale (PDT) alerta para a elevada quantidade de plantões pagos pela
Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) nos últimos meses. Há registros de
servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que receberam por mais de
30 plantões de 12 horas cada em um único mês.
Como exemplo desta situação, há Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que
trabalham em um regime de 40 horas semanais, e que receberam em maio adicionais
por 30h de hora-extra, dois plantões diurnos, 15 plantões noturnos, além de 13
plantões diurnos e dois noturnos atrasados. Esses adicionais representaram um
acréscimo de mais de 160% no salário base.
“Chama atenção a quantidade de horas trabalhadas pelo servidor. Para
cumprir toda esta carga horária, seria necessário trabalhar todos os finais de
semana, além de exceder o horário habitual de expediente por vários dias”,
observa o vereador. Outro ponto que desperta estranheza é a quantidade de
plantões atrasados pagos em maio, uma vez que nos dois meses anteriores o mesmo
servidor recebeu por 23 plantões, sendo 16 no mês de abril e sete em março.
“Esses plantões atrasados são referentes a qual mês?”, questiona.
A mesma situação é observada no contracheque de outro servidor, também
Agente Comunitário de Saúde. Em maio, ele recebeu por 18 plantões noturnos, e
mais 11 plantões diurnos e quatro noturnos atrasados, incidindo um acréscimo
superior a 100% em seu salário base. Assim como no caso acima descrito, os
plantões atrasados não estão claros quanto ao mês que foram trabalhados, uma vez
que em abril este mesmo servidor recebeu por 16 plantões e em março foram pagos
15 plantões.
Genivan Vale informa que levará os documentos que comprovam o pagamento
de elevado número de plantões ao Ministério Público para que seja analisada a
situação. “Na última campanha, alguns candidatos se valeram do pagamento de
plantões como forma de angariar votos. Vamos levar essa situação ao
conhecimento do Ministério Público para evitar que esta referida prática não se
repita”.
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