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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

LUTO OFICIAL



DECRETO EXECUTIVO N.º 279, DE 26 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas.”


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN,  no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Vice Prefeito Municipal de Alexandria o Sr. Francisco Edilberto de Oliveira;

CONSIDERANDO o cargo exercido, bem como os relevantes serviços prestados ao Município;

CONSIDERANDO ainda a consternação pública em virtude do falecimento.

DECRETA:

Art. 1º - LUTO Oficial, por 07 (sete) dias, no Município de Alexandria, a partir desta data (26 de janeiro de 2013).

Art. 2º -Determinar que todos os prédios públicos da Administração Municipal, hasteiem a bandeira do Município a meio mastro diariamente, durante o período que durar o luto.

Art. 3º -  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 26 de janeiro de 2013.
                       
 
NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal

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