As provas seriam aplicadas pela segunda vez em 2012, para tentar conter o atraso no semestre letivo consequente da greve do ano passado.
A paralisação atual, contudo, já inviabiliza a aplicação do certame.
O reitor destaca ainda que foi mal interpretado pela imprensa quando se falou em cancelamento do primeiro semestre deste ano. “Não é um cancelamento do semestre letivo”, justifica. “O que há é um retardamento do calendário acadêmico.”
“O primeiro semestre letivo ficaria no segundo semestre civil”, explica, referindo-se ao semestre 2012.1, que deverá ser iniciado em agosto.
Os atrasos que as greves deixam no calendário só serão resolvidos com o tempo, ainda de acordo com Milton Marques. “Em 2010, por exemplo, é que a universidade conseguiu recuperar os atrasos tidos com a greve de 2006”, com ajuste ou diminuição de outros períodos, como as férias.
Hoje, no dia em que a greve completa 50 dias, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, sobre o movimento, transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
Acórdão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o acórdão que mantém o reconhecimento da legalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o que já tinha sido decidido inicialmente pela juíza convocada Sulamita Pacheco.
Para o advogado da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Lindocastro Nogueira, “no que tange à Justiça Estadual (o caso) está concluído”. Isso porque, na opinião dele, embora o mérito (decisão final) ainda não tenha previsão de ser julgado, não há elementos novos a se trazer para a discussão.
Nogueira acredita, por isso, que o Executivo deve recorrer agora a instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo assim, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma, em entrevista ao DE FATO, que não pretende ir a tais instâncias ainda. “O Estado vai primeiramente recorrer ao próprio Tribunal”, diz, argumentando que o julgamento do mérito “é um processo muito demorado”. Acredita-se que o caso ainda não está decido.
Confira o acórdão
DA REDAÇÃO DOBARRIGUDA NEWS
COM INFORMAÇÕES DOJORNAL DE FATO-Nathan Figueiredo
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