APADEA - Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência e aos Autistas de Alexandria

 

1a. Caminhada de Conscientização do Autismo

 

ANTÔNIO MARTINS/RN - Neste dia 28 de abril de 2023, aconteceu na cidade de Antônio Martins/RN, realização da PRIMEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, uma ação em alusão ao mês que faz referência a causa , tendo o 02 de abril como: Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo

A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Antônio Martins RN foi a primeira cidade do Alto Oeste Potiguar a realizar um evento voltado ao tema, sendo assim modelo para os demais municípios.

O percurso teve início na Praça Boa Esperança, percorrendo as imediações do Centro da cidade, Rua Jocelyn Vilar, Largo da Paz, Aureliano Saraiva e Avenida Senador Joaquim Inácio, concluindo a concentração no ponto de partida, com faixas, carro de som, balões azuis , cartazes e no encerramento registramos a presença das escolas das redes municipal e estadual, grupo infância missionária da igreja Matriz de Santo Antônio, Padre Valci Belarmino , Igreja Pão da Vida, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Nuca, CRAS, Assistência Social, Lideranças políticas, Pais de autistas, professores, alunos e a comunidade em geral.

No encerramento a freira Irmã Maria do Céu levou a sua mensagem, sendo ela militante da causa, também a Mãe Maria Aparecida Paulo deu seu testemunho, falando da experiência em ter dois filhos com o diagnóstico, a jovem Joana Mesquita ( Mãe do garoto Noam - In memoriam) sendo ela idealizadora desta mobilização, juntamente com o seu esposo Jorge e o grupo de Mães, que tiveram a iniciativa de promover a caminhada, assim como a irmã Eli Almeida da igreja Pão da Vida que em forma de poesia retratou a sensibilização da sociedade para com os autistas.

A caminhada teve início às 16:00hs com duração de aproximadamente 01:30 minutos, contando com um número satisfatório de participantes.

*Fábio Junior para o Barriguda News

Reunidas Ferragens em Catolé do Rocha

 

Piso dos professores no RN: Governo destina R$ 10 milhões para pagamento

O Governo do Estado destinou R$ 10 milhões para implantação do pagamento do piso salarial dos professores no RN. Quase 2 mil professores que ganhavam abaixo do piso receberão o retroativo de janeiro, através de uma folha suplementar. Esse pagamento, que corresponde a 14,95% do mês de abril, será efetuado nesta quarta-feira (26) para os professores ativos e no dia 30 para os aposentados.

Segundo o Governo, o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil que paga o piso salarial dos professores para toda a categoria, incluindo ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade. Os demais professores, que já recebem acima do piso estabelecido, terão um aumento escalonado nos próximos meses, conforme o planejamento acordado com a classe.

Os professores que recebem acima do piso terão um aumento de 7,21% em maio, seguido por 3,69% em novembro e 3,49% em dezembro, tanto para ativos quanto para aposentados e pensionistas com paridade. O retroativo será quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando todos os professores com paridade. Com esse pagamento, o Governo do RN reafirma o compromisso com a categoria e valoriza a importância dos professores na educação do estado.

O pagamento do piso dos professores no RN está condicionado a proposta feita pelo Governo do RN que foi aceita pelo sindicato da categoria e resultou no fim da greve dos trabalhadores da educação.

Pelo acordado, a aplicação do piso dos professores no RN obedecerá as seguintes regras: 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro; 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

Fonte: Novo Notícias
Foto: MarcosSantos/USP

Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões

 

Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3,003 bilhões de operações no mês passado.

Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.

O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 bilhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 bilhões de operações.

Os números comprovam a popularização de modalidade que, desde março de 2021, se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.

Fonte: Agência Brasil

Produtos de sites chineses podem dobrar de preço com fiscalização mais rígida da Receita

 

Muita gente pode estar confusa sobre como vão ficar os preços dos produtos comprados em e-commerces internacionais, como as plataformas Shein, Shoppe e AliExpress, entre outras, já que o governo, que havia anunciado o fim da isenção no pagamento do imposto de importação em uma determinada situação, nesta semana, voltou atrás da decisão.

Independentemente disso, o que ficou estabelecido é que, para evitar a sonegação desse imposto, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda farão mudanças na fiscalização dos pagamentos desse tributo no país.

Com a fiscalização mais intensa, alguns produtos podem custar até o dobro do preço atual, o que vai pesar no bolso do consumidor. "Se as medidas derem certo, o volume de mercadorias tributadas vai ser bem maior do que é hoje, com o sistema de amostragem. Isso vai impactar o custo para o consumidor final, que será taxado com o imposto de importação e o ICMS", afirma Rafael Vanin Pinto, gerente de comércio exterior da Efficienza.

Atualmente, os produtos que entram no Brasil são fiscalizados pelo método de amostragem, ou seja, apenas algumas encomendas são verificadas e têm conferida a regularidade de todo o processo de compra, incluindo o pagamento do imposto de importação. Isso acontece porque a Receita Federal não tem estrutura suficiente nem um sistema capaz de fiscalizar todas as compras que chegam ao país.

Quando um pedido fica 'preso' nos Correios ou na transportadora, e o consumidor recebe um aviso informando que ele tem de pagar uma taxa para poder receber o que comprou, significa que foi um dos selecionados na amostragem. Como o imposto de importação não foi pago no momento da compra, ele terá de ser pago na entrega.

Pela lei brasileira, as encomendas vindas do exterior sempre tiveram que pagar imposto de importação. A alíquota é de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e seguro, se houver, para os pedidos de até US$ 500 (R$ 2.470). Até esse limite, as importações estão sujeitas a um regime de tributação simplificado.

As compras que custarem até US$ 50 (cerca de R$ 250), desde que sejam enviadas de uma pessoa física para outra pessoa física, são a única exceção e estão isentas do pagamento desse tributo.

Quando o pedido ultrapassar o limite de US$ 500, além dos 60% sobre o valor total, também será cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). A alíquota desse imposto varia conforme o estado, e outras taxas podem ser acrescentadas.

Fonte: R7 Notícias

A Prefeita Jeane Saraiva sancionou nesta quarta-feira, 19/04, a Lei 1.255/2023, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em Alexandria

 

ALEXANDRIA/RN - A Prefeita Jeane Saraiva sancionou nesta quarta-feira, 19/04, a Lei 1.255/2023, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em Alexandria.

A iniciativa partiu do vereador Janduí Júnior e foi votada por unanimidade na Câmara Municipal. A medida visa principalmente proteger as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA e os animais, que sofrem com os barulhos dos fogos.

Com essa proibição, nosso município se mostra mais uma vez inovador e preocupado com o bem-estar dos seus cidadãos. A partir de agora, fica proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.

No entanto, ainda é permitido o uso de fogos de artifício com efeitos de cores, os chamados luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro.

*AssecomPMA

Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026

 

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a um maior número de famílias de acordo com o reajuste do salário mínimo.

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.

Subsídios

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.

O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional.

Retomada de obras

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.

“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.

Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Podcast com o Empresário Manoel Emídio

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Fonte: Agência Brasil

Prefeita Jeane Saraiva assina contratos de serviços no valor de mais de 430 mil reais

ALEXANDRIA/RN - A prefeita Jeane Saraiva assinou na manhã de ontem, 12/04, mais dois contratos para a construção de duas praças e a contenção e drenagem da creche pró infância do município.

Serão construídas duas praças no bairro Cascalho, sendo uma próximo a antiga estação ferroviária e outra na rua Tabelião Hermes de Paiva, próximo a Unidade Básica de Saúde da comunidade.

A construção do muro de contenção e drenagem da creche municipal,

localizada no bairro Novo Horizonte, será realizada para solucionar o problema de alagamentos na região durante o período de chuvas. Com a obra, o local estará mais seguro e preparado para receber as crianças e suas famílias, futuramente.

A prefeita destacou a importância da realização dessas obras para a cidade: "Essas intervenções visam oferecer espaços públicos adequados para a prática de atividades esportivas e de lazer, além de proporcionar mais segurança e conforto para a comunidade. Com a contenção e drenagem da creche, vamos construir mais uma etapa dessa importante obra".

As obras em breve serão iniciadas. O investimento dessas melhorias são de mais de R$ 430 mil reais.

*AssecomPMA

Lula embarca para China e Alckmin assume Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dois dias à China e uma visita aos Emirados Árabes Unidos, no próximo sábado (15). Nesta manhã, Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília.

Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

A programação oficial começa quinta-feira (13) em Xangai, quando Lula participa da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele se reúne com empresários e à noite viaja para Pequim.

Sua estadia na capital chinesa se estende até sexta-feira (14), onde terá encontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com as principais autoridades do país, entre elas o presidente chinês, Xi Jinping.

A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

No retorno ao Brasil, no sábado, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

"O Sinte está sendo intransigente e penalizando o aluno", diz secretário de Planejamento

 

Aldemir afirma que encontrou um déficit acumulado de quase R$ 4 bilhões da gestão anterior e conseguiu implementar um ajuste fiscal que culminou em resultados superavitários. Segundo o chefe das contas estaduais, o Rio Grande do Norte ainda enfrenta dificuldades para quitar dívidas do passado e sofreu um baque com a desoneração do ICMS na segunda metade de 2022. Ele defende que o reajuste de impostos seja mantido, mesmo após compensações federais, para que o Estado não termine o ano no vermelho.

Na conversa, Freire criticou ainda a ação judicial impetrada por entidades produtivas do Estado contra o aumento de impostos e negou que o Rio Grande do Norte irá perder competitividade. Além disso, o economista subiu o tom contra o sindicato dos professores estaduais, classificando-o como intransigente. Ele considera que a despesa com os professores é a questão central das contas do Estado. Em greve há um mês, a categoria reivindica o pagamento integral do novo piso do magistério, o que Freire diz ser “impossível” de atender, sob pena de atrasos salariais.

"A governadora não é a governadora dos professores. A governadora é governadora da população do Rio Grande do Norte. Ela não vai fazer uma gestão pensando apenas numa categoria em particular. Nós já avançamos muito, nós não estamos na primeira proposta, já avançamos nas propostas. 

O sindicato insiste (em manter a pedida inicial) e isso não vai acontecer por uma questão simples: não cabe. Alocar R$ 580 milhões esse ano para pagar o piso e pagar mais R$ 300 milhões (referente ao parcelamento do piso do ano passado) não tem como. Não tem esse dinheiro. É simples. 

Essa é uma discussão que eu acho que o sindicato teria que fazer com a população. A população do Rio Grande do Norte quer isso? Quer que o estado pegue hoje R$ 850 milhões, mais do que o vai ter de aumento de receita, e entregue a uma única categoria? É uma questão social. 

O sindicato está sendo intransigente. Isso é impossível de ser atendido. Se atender [a demanda], o Estado vai atrasar salário de todo mundo. Do ponto de vista das despesas do Estado, nenhuma despesa tem um impacto maior do que essa do piso dos professores. Ela é central.

Fonte: Tribuna do Norte (recorte)

Sexta-feira SANTA

O sacrifício de Jesus na cruz demonstra o quanto a sua vida é importante para Ele. 

Não se abata com as dificuldades e com as lutas que te cercam. 

Jesus morreu na cruz para que seus pecados fossem perdoados e ao ressuscitar; Ele mostrou que não nos abandonou. 

Continue firme e não desista, pois o melhor ainda está por vir.

Precinho dessa categoria; só na REUNIDAS em Catolé do Rocha

 

Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas

 

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O último reajuste dos Correios foi em maio de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Professores do município não aceitam proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura

 

ALEXANDRIA/RN - O Sindicato dos servidores Públicos de Alexandria, vem aqui tornar público o resultado da assembleia geral extraordinária, realizada com a categoria dos professores do município. Em assembleia geral extraordinária, realizada na data de hoje (01 de abril de 2023), por unanimidade a categoria de professores do município de Alexandria, não aceitou a proposta da gestão municipal.

Entretanto, a categoria vai oferecer uma contra proposta a gestão da seguinte forma: pagar o reajuste do piso 14,95% agora em abril, e os retroativos de janeiro, fevereiro e março, parcelados a partir de maio até dezembro. A gestão e a secretaria municipal de educação serão notificados na segunda feira (03/04/2023).

A categoria se reunirá novamente na terça feira dia 04/04/2023, na sede do Sindale, em Ato Público, com o objetivo de mobilizar toda categoria e sociedade em prol da implantação do reajuste do piso salarial.

A proposta enviada pela Prefeitura propunha um reajuste dos salários no percentual de 4,5% a incidir sobre o salário do mês de Abril de 2023.

De forma alternativa, ainda propôs o reajuste no percentual de 3,12% incidente retroativamente a janeiro de 2023, sendo mantido tal reajuste até que novo venha a ser analisado.

Medicamentos mais caros: Governo autorizou aumento de 5,6%

 

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Fonte: Agência Brasil