Projeto do MPRN é um dos vencedores do II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

O Projeto Guardiã Maria da Penha, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi um dos vencedores do II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto ficou em terceiro lugar na categoria Atores do Sistema de Justiça. A solenidade de entrega da premiação foi realizada na noite desta terça-feira (30), em Brasília. A procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, e a coordenadora do projeto, Érica Canuto, participaram do evento.

“O projeto Guardiã Maria da Penha devolve dignidade, sonhos, segurança e garante uma vida livre de violência para mulheres. Ele tem por objetivo o acompanhamento constante de mulheres com medidas protetivas. Desde sua implantação em 2018, nenhuma mulher assistida pelo projeto foi vítima de feminicídio. A Lei Maria da Penha é efetiva e garante uma vida livre de violência”. O Guardiã Maria da Penha também já havia conquistado o segundo lugar no prêmio CNMP, em 2019.

Instituída em 2021, a premiação contempla projetos em seis categorias: tribunais, magistrados e magistradas, atores do sistema de Justiça Criminal, organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica

O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral promove uma maior conscientização quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa tem o nome da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, assassinada pelo ex-marido em 2020.

Fonte:TJRN