MPF identifica 16 falsos médicos em menos de quatro anos no RN

Uma investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) identificou e denunciou, no período de quatro anos, pelo menos 16 falsos médicos atuando no estado.

Nesta semana, o caso mais recente foi relatado pelo MPF. Era um profissional que, além do exercício ilegal da profissão, foi denunciado por falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual.

Segundo a investigação do MPF, o homem apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atuou nove anos como médico no Brasil.

Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas. É uma espécie de padrão, segundo o MPF-RN.

"Existe uma quadrilha composta por advogados, tanto brasileiros quanto bolivianos, e falsificadores, que ofereciam esse serviço a pessoas que não tinham graduação em medicina e nem queriam passar pelo sacrifício de fazer um curso de graduação em medicina e depois obter uma especialização", explicou o procurador da República Kleber Martins.

"Então, eles ofereciam a essas pessoas, mediante pagamento de dezenas de milhares de reais, o fornecimento do diploma falso de formado em medicina por uma faculdade boliviana".

Com o diploma oficial de uma faculdade boliviana em mãos, esses falsos médicos buscavam e passavam na revalidação para atuar em território nacional. No estado, apenas a UFRN tem autoridade para revalidar o diploma - após o resultado de aprovação em uma prova nacional.

"Posteriormente essas pessoas requeriam inscrição nos conselhos regionais de medicina pelo Brasil e a partir de então passavam a exercer a profissão embora não tivessem preparação para ser médicos", reforça o procurador da República Kleber Martins.

Em nota, a UFRN disse que "realiza a revalidação dos diplomas utilizando o resultado do Revalida, que é um exame de responsabilidade do Governo Federal. Nesse sentido, a instituição de ensino recebe da gestão federal o nome dos candidatos aprovados".

Em caso de suspeita de fraude, a universidade informou que "encaminha as informações aos órgãos competentes (Ministério Público e Polícia Federal) para averiguar a veracidade dos dados repassadas pelos revalidandos".

Em investigação aprofundada feita pela UFRN, ficou constatado que 14 eram falsos, todos supostamente emitidos por uma mesma faculdade boliviana. No caso referente à última descoberta do MPF, a universidade confirmou que se tratava de uma falsificação.

Esses casos deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas.

Fonte: G1/RN