domingo, 31 de janeiro de 2021
CIED COMPLEXO HOSPITALAR ALEXANDRIA
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Dr Cleber Pontes , ultrassonografista, está com a agenda de atendimentos aberta aqui no COMPLEXO CIED para esta terça feira, 02/02. Agende o seu exame!
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sábado, 30 de janeiro de 2021
GOVERNO DO RN DECIDE VOLTAR COM AULAS REMOTAS EM FEVEREIRO E SUSPENDE RETORNO PRESENCIAL NA REDE ESTADUAL
Em nota, o Poder Executivo informou que a decisão "segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias".
Na própria segunda-feira (1), o governo estadual disse que se reunirá com o Ministério Público para discutir um retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas escolas dos estados. O Estado não deu previsão de nova data para a volta das atividades presenciais.
Na quinta-feira (28), a Prefeitura de Natal também anunciou o adiamento das aulas na rede municipal de ensino. As atividades retornarão apenas de maneira remota a partir do dia 18 de fevereiro. Também não há previsão para o retorno das aulas presenciais. Antes, o calendário indicava a volta no dia 2 de fevereiro.
Mossoró foi outra cidade que decidiu adiar o reinício das aulas presenciais - antes marcadas para fevereiro - para março. O motivo foi a falta de condição das escolas municipais para enfrentar o atual cenário de pandemia da Covid-19.
Fonte: G1/RN
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
MINEIRO É DIPLOMADO DEPUTADO FEDERAL PELO TRE-RN
A Justiça Eleitoral diplomou Fernando Mineiro (PT), na manhã dessa sexta-feira (29), para o cargo de deputado federal, depois de dois anos da eleição do petista, que foi o terceiro candidato mais votado no pleito de 2018, com mais de 98 mil votos do povo do RN. A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o senador Jean Paul (PT) e a vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT), além dos advogados de Mineiro, acompanharam a solenidade de diplomação, realizada na sala do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o desembargador Gilson Barbosa.
Depois da diplomação, Mineiro afirmou que estava “mudando de trincheira, mas o compromisso de defender os interesses da sociedade e do estado não muda”. “Quero reiterar meu compromisso com a luta pela democracia e por melhorias e mudanças para o RN e o Brasil”, declarou.
O deputado federal também agradeceu à mobilização social para que seu mandato fosse restabelecido pela Justiça Eleitoral. “Esse verdadeiro movimento que se formou em torno dessa questão, extrapolando inclusive as nossas fileiras do campo progressista, foi essencial para que, enfim, se fizesse justiça”, reconheceu.
Mineiro fez questão de reconhecer a agilidade dada ao processo pelo TRE-RN. “Não houve nenhum movimento para retardar essa decisão. Desde que o processo veio do TSE, foram dados todos os passos para restabelecer a democracia, reiterando a posição que a nossa Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral haviam manifestado em 2018”, enfatizou.
A governadora Fátima Bezerra disse que a diplomação de Mineiro significa que “a justiça está sendo feita e que um erro está sendo reparado”. Ela também parabenizou o TRE-RN, afirmando que, se dependesse da nossa Justiça Eleitoral, “Mineiro já teria assumido esse mandato desde quando foi eleito em 2018”.
“Esse é um momento de muita felicidade, que renova a nossa fé nas instituições, na democracia e na Justiça. É a soberania popular que está sendo resgatada, que é um dos pressupostos mais importantes da democracia. Agora, os quase 100 mil votos de Mineiro estão sendo respeitados”, disse a governadora.
Fátima relembrou a “história, a trajetória e a militância de Mineiro”, reiterando que o RN “ganha um grande parlamentar, que fará um mandato em defesa da democracia e da cidadania do povo potiguar”. A governadora disse, ainda, que seu governo “conquista um grande parceiro no plano nacional”.
O vice-governador Antenor Roberto comemorou a diplomação de Mineiro afirmando que se tratava de “um momento muito elevado da nossa Justiça”. “Justiça dialoga com a democracia. O TRE, como já tinha feito antes, deu efetividade a uma decisão do seu Pleno, que por maioria reconheceu que o mandato é de Mineiro. A Justiça Eleitora, ao restabelecer o mandato para Mineiro, mostra que nunca devemos perder a esperança nas instituições nem desistir das boas causas. Colocar um deputado com o talento de Mineiro na Câmara faz o RN crescer politicamente”.
Já o senador Jean Paul classificou a diplomação de Mineiro como “uma grande conquista para o povo do Rio Grande do Norte, que finalmente pode contar com a justiça sendo feita para honrar os mais de 98 mil votos, respeitando a soberania popular de nossa democracia”.
“É uma conquista para o nosso estado e um reforço importante na luta nacional para a bancada do Partido dos Trabalhadores. Mineiro é preparado, tem conteúdo e tem bagagem política para fazer um mandato em defesa dos interesses dos potiguares, além de defender as bandeiras da esquerda brasileira, além de ser um grande parceiro da gestão da nossa governadora Fátima Bezerra”, pontuou o senador.
A vereadora e presidente do PT Natal, Divaneide Basílio, se disse “muito emocionada” com a diplomação de Mineiro. “A devolução do mandato de Mineiro é uma conquista do povo do RN. É uma alegria muito grande ver a justiça finalmente sendo feita. É a vontade de mais de 98 mil potiguares que está sendo respeitada com essa decisão do TRE-RN. Essas pessoas depositaram, através do voto, sua confiança no trabalho de Mineiro. Venceu a democracia”, declarou.
A diplomação de Mineiro se deu após a juíza Erika Paiva Tinôco negar dois recursos apresentados pela defesa de Kericlis Alves Ribeiro, que pedia o “efeito suspensivo” da decisão do Pleno do TRE-RN, que indeferiu na semana passada, por maioria de votos, o registro de Kerinho, como é conhecido o ex-candidato da coligação “100% RN”.
Mineiro aguarda, agora, o comunicado do TRE-RN à Câmara dos Deputados para ir à Brasília tomar posse no cargo de deputado federal. A expectativa é que isso ocorra até a próxima segunda-feira (1º), quando acontece a eleição para a Mesa Diretora da Casa.
*Assecom
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PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS
A Prefeitura Municipal de Alexandria, informa que os servidores da Educação tiveram creditados em suas contas hoje, 29/01/2021, o pagamento referente ao 1/3 de férias.
Compromisso assumido é compromisso cumprido!
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
UMA QUESTÃO DE PRIORIDADE
ALEXANDRIA/RN - Hoje, 28 de janeiro de 2021, o colega Farmacêutico Daniel Silveira de repente se viu rotulado por "fura fila" ao postar uma foto em suas redes sociais no momento em que recebeu a primeira dose da vacina de Oxford contra o Covid-19.
Nesse momento, devemos lembrar sobre as PRIORIDADES nessa primeira etapa de vacinação: profissionais de saúde; população idosa a partir de 75 anos; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas e população indígena e quilombola. Dessa forma, é preciso relembrar que todo profissional da saúde se enquadra nesta primeira fase.
Assim, em virtude da pequena quantidade de vacinas enviadas no início da vacinação (164 doses), a Secretaria de Saúde destinou tal quantidade aos profissionais que estão atuando na linha de frente ao combate do Coronavírus.
Por isso, hoje, com o recebimento de mais uma remessa, tornou-se possível a abrangência a mais profissionais da área da saúde. Sem dúvidas, as próximas doses, assim como essas, seguirão atendendo aos grupos prioritários.
Diante do exposto, ficou claro que não houve o pressuposto "fura fila" como comentado em algumas redes sociais nem por Dr. Daniel nem por nenhum outro profissional da saúde que também foi vacinado hoje.
Não houve por nenhuma das partes - Secretaria de Saúde e Farmacêutico em questão - rompimento no que diz respeito ao cronograma de vacinação.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
1ª ETAPA DA OBRA DO NOVO ESTÁDIO ‘O FERNANDÃO’ SEGUE A TODO VAPOR
O sonho de ter um estádio de futebol amplo e estruturado em Alexandria está a caminho de se realizar. As obras de construção da 1ª etapa do novo estádio municipal seguem a todo vapor. O antigo estádio será totalmente demolido e construído uma nova estrutura física.
No momento, os serviços se concentram na construção de vestiários, cozinha, ambulatório, secretaria, sala de aquecimento e etc. A Prefeita Jeane Ferreira segue em busca da liberação de recursos para a 2ª etapa, onde serão construídas arquibancadas, alambrados, iluminação e aplicação de novo gramado no campo, além de toda a estrutura externa do estádio.
É a prefeitura de Alexandria investindo e trabalhando para o esporte, inclusão social e qualidade de vida da nossa população.
DONA MARIA JOANA NOS DEIXOU
Aos familiares, nosso pesar pelo acontecido; que Deus conforte seus corações.
Em 2016, gravamos Gente da Nossa Terra com Dona Joana que ficará para sempre nas nossas memórias.
VACINAS JÁ DISTRIBUÍDAS ATENDEM 7% DOS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
As vacinas contra a covid-19 distribuídas até o momento são suficientes para imunizar 7% dos públicos prioritários definidos no plano de imunização contra a doença. O balanço foi apresentado em debate virtual reunindo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o Conass, até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses, sendo 2 milhões de doses da vacina da Oxford/AstraZeneca e 6,9 milhões de doses da vacina CoronaVac, do consórcio entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo. Desses, seis milhões são relativas ao 1º lote, importado da China, e cerca de 900 mil são do 2º lote.
Esse conjunto de doses deve ser suficiente para vacinar 5,3 milhões de pessoas, conforme projeção do Conass. O cálculo considera que 3,28 milhões de pessoas deverão se vacinar com a CoronaVac, - que demanda duas doses - e 5% de perdas.
Outro 1,9 milhão deverá ser imunizado com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Apesar da aplicação do imunizante demandar duas doses por pessoa, como a 2ª dose deve dada em até 12 semanas é possível utilizar os 1o lote de 2 milhões para começar a imunizar mais pessoas, empregando uma dose por paciente (descontados aí 5% de perdas).
Os públicos prioritários do plano de vacinação somam 77,2 milhões de pessoas. Neste universo estão profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência com 18 anos ou mais em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, idosos, comunidades quilombolas e trabalhadores em educação, segurança e transportes.
Para imunizar todo este contingente, são necessárias mais de 154 milhões de doses. “De acordo com os quantitativos [de vacinas], vamos precisar elencar novas prioridades até operacionalizar todo o plano nacional e vacinar este contingente”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.
O assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, reforçou que, como ainda não há imunizantes para todos, o esforço é definir as “prioridades dentro das prioridades” a partir dos públicos estabelecidos como prioritários. “Vamos ter que priorizar a manutenção de saúde e redução da maior mortalidade. Nosso grande objetivo é manter o serviço de saúde funcionando, principalmente aqueles mais utilizados no atendimento à pandemia sem esquecer os demais trabalhadores”, comentou. O assessor do Conass acrescentou que o intuito é imunizar todos os profissionais de saúde à medida que sejam adquiridos mais lotes de vacinas.
Monitoramento
A coordenadora do PNI destacou que é preciso fazer rastreamento da vacinação pelo fabricante, lote e paciente. Essa tarefa é ainda mais importante diante do fato de ser uma vacina nova. “Nós precisamos saber qual vacina o indivíduo tomou. Se a primeira [for] da CoronaVac, vai ter que tomar a segunda dose da CoronaVac”.
Os gestores de prefeituras questionaram sobre o fato do sistema de informações não estar funcionando. A representante do Ministério da Saúde respondeu que mesmo sem o sistema estar no ar é preciso que as secretarias municipais façam o registro dos dados para o monitoramento.
*Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
INFORMATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
A Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que iniciou no dia 01/12/2020 e segue até o dia 28/02/2021 o período de piracema no estado do rio grande do norte.
Sendo assim, está proibido a pesca das espécies Curimatã (prochilodus spp.), Piau (schizodon spp.), Sardinha (triportheus angulatus) e Branquinha (curimatidae), em rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas em todo o estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas.
Proibiu-se também o uso de quaisquer tipos de redes, ficando permitido apenas o uso de linha de mão, vara e anzol, enquanto perdurar o período de piracema previsto.
PROFESSORES AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE CASO HAJA RETORNO OBRIGATÓRIO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO RN
Está marcado para o próximo dia primeiro de fevereiro o retorno às aulas na rede estadual de ensino. As aulas estão programadas para acontecer em um formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, através da internet. No entanto, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) adianta que se as aulas presenciais forem obrigatórias, não está descartada a possibilidade de uma greve.
“Não é o momento para retornar presencialmente porque a pandemia, inclusive, vem apresentando números crescentes no país e no estado. Sabemos que muitas escolas não estão preparadas porque não receberam os recursos necessários para fazer as adequações. As escolas não estão devidamente equipadas e é preciso ter segurança nesse retorno, por isso defendemos que o retorno presencial seja feito com a vacinação”, explica Bruno Vital, que faz parte da diretoria do Sinte.
De acordo com o sindicato dos professores, a categoria não se opõe ao retorno às aulas remotas, o problema é a obrigatoriedade das aulas presenciais que, com um calendário de vacinação incerto em todo o país, colocaria a vida de professores, funcionários e estudantes em risco:
“Não há clareza sobre a vacinação no país e não sabemos por quanto tempo isso vai se prolongar. A única certeza é que a vida das pessoas devem estar em primeiro lugar. Mas, se o Governo estabelecer que o retorno presencial é obrigatório, vamos deflagrar uma greve em defesa da vida, para que as aulas retornem após a vacinação”, reforça.
O Governo do Estado está fazendo um levantamento sobre o número de escolas que já receberam recursos e equipamentos e que estariam aptas ao retorno das aulas presenciais. Esse trabalho deve ser concluído na próxima semana.
Para o retorno às aulas no formato remoto, uma das sugestões do Sinte é que a Secretaria Estadual de Educação faça a distribuição de chips com acesso à internet entre os estudantes para garantir o acesso dos estudantes aos conteúdos das disciplinas.
As aulas presenciais foram suspensas em todo o estado no dia 17 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. Devem ser investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 35 milhões para melhorar a infraestrutura e equipar as escolas dentro do protocolo sanitário de prevenção à covid-19.
Fonte: Saiba Mais/RN por Mirella Lopes
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DIZ QUE NÃO MUDARÁ O PARECER SOBRE O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19
Mauro Luiz de Britto Ribeiro, 61, é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Infelizmente até hoje se sabe muito pouco sobre a covid-19.
Os avanços científicos registrados foram para pacientes em UTI, em que a intubação tardia, a posição prona e o uso de corticoides e anticoagulantes diminuíram as mortes. É assustador que todas as medidas de prevenção, até o momento, parecem ter impacto reduzido na disseminação dessa doença.
Existem inúmeras questões que aguardam resposta da ciência em relação à covid-19. Cito algumas: O lockdown previne mais a transmissão do que medidas distanciamento social? Pacientes que tiveram a doença estão imunes? A mutação do vírus é mais grave do que a forma anterior?
Lamentavelmente, no Brasil, há uma politização criminosa em relação à pandemia entre apoiadores e críticos do Presidente da República. Assuntos irrelevantes relacionados à covid-19 dominam o noticiário, com discussões estéreis entre pessoas sem formação acadêmico-científica na área de saúde, dando opiniões como especialistas, porém com cunho político e ideológico.
Além disso, profissionais não médicos, que se autodenominam cientistas, com imenso acesso à mídia, falam sobre tudo, inclusive temas médicos a respeito dos quais não têm competência para opinar, sempre evocando a ciência, como se fossem os únicos detentores do saber, disseminando informações falsas que desinformam e desestabilizam a já insegura sociedade brasileira.
Infelizmente, a politização também atingiu sociedades de especialidades médicas e grupos ideológicos de médicos, principalmente quanto ao chamado tratamento precoce, com hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.
Eles pressionam de todas as maneiras o Conselho Federal de Medicina (CFM), por conta de sua competência legal de determinar qual tratamento farmacológico é ou não experimental no Brasil, para que recomende ou proíba o tratamento precoce.
Existem na literatura médica dezenas de trabalhos científicos mostrando benefício com o tratamento precoce com as drogas citadas. Outros tantos apontam que elas não possuem qualquer efeito benéfico contra a covid-19.
Em outras palavras, a ciência ainda não concluiu de maneira definitiva se existe algum benefício ou não com o uso dessas drogas.
O CFM abordou o tratamento precoce para covid-19 no Parecer nº 4/2020 em respeito ao médico da ponta, que não tem posição política ou ideológica e exerce a profissão por vocação de servir e fazer o bem; que recebe, consulta, acolhe e trata o paciente com essa doença.
No texto, o CFM delibera que é decisão do médico assistente realizar o tratamento que julgar adequado, desde que com a concordância do paciente portador de covid-19, esclarecendo que não existe benefício comprovado no tratamento farmacológico dessa doença e obtendo o consentimento livre e esclarecido.
O ponto fundamental que embasa o posicionamento do CFM é o respeito absoluto à autonomia do médico na ponta de tratar, como julgar mais conveniente, seu paciente; assim como a autonomia do paciente de querer ou não ser tratado pela forma proposta pelo médico assistente.
Deve ser lembrado que a autonomia do médico e do paciente são garantias constitucionais, invioláveis, que não podem ser desrespeitadas no caso de doença sem tratamento farmacológico reconhecido, como é o caso da covid-19, tendo respaldo na Declaração Universal dos Direitos do Homem, além do reconhecimento pelas competências legais do CFM que permite o uso de medicações off label.
O Parecer nº 4/2020 não apoia ou condena o tratamento precoce ou qualquer outro tratamento farmacológico ou protocolos clínicos de sociedades de especialidades ou do Ministério da Saúde. O Parecer respeita a autonomia do médico e do paciente para que ambos, em comum acordo, estabeleçam qual o tratamento será realizado.
Para aqueles que insistem em atacar publicamente o CFM, fazendo pressão para que mude o Parecer, visando apoiar ou proibir o tratamento precoce, esclarecemos que essas ações políticas são inúteis, como têm sido até agora e continuarão sendo.
As posições do CFM têm como objetivo o que é melhor para a população, e o respeito absoluto aos médicos na ponta, esses, sim, os verdadeiros heróis, a quem rendemos todo reconhecimento.
INFORMATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que o ano letivo ciclo 2020 será complementado, com o retorno das aulas remotas em 01 de fevereiro de 2021, concluído em 11 de março do corrente ano.
Para o ano letivo ciclo 2021, as aulas retornarão presencialmente com o ENSINO HÍBRIDO (presencial e remoto), a partir do dia 05 de abril do corrente ano.
A participação dos alunos será com base no escalonamento, feito através de porcentagem, de acordo com o número de alunos de cada turma conforme protocolo de segurança, elaborado para este fim.
PARABÉNS PADRE EDINALDO NASCIMENTO
ALEXANDRIA/RN - Abrindo espaço nesse dia 25 para parabenizar o amigo Padre Edinaldo Nascimento, Pároco de Alexandria, por mais um ano de vida.
Que Deus lhe proteja, lhe dê Paz, Saúde, Felicidade e muito discernimento para conduzir o seu rebanho.
domingo, 24 de janeiro de 2021
PGR PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO SOBRE CONDUTA DE MINISTRO DA SAÚDE (Aras solicita a oitiva do ministro e o envio dos autos para a PF)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. A cidade registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
A demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde do Amazonas chegou a superar a média diária de consumo em mais de 11 vezes, o que agravou a situação nos hospitais, principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a covid-19. Centenas de pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados.
O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares. A solicitação ao STF cita o documento Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou Augusto Aras.
Segundo a petição, em relação às prioridades do ministério em meio à crise, a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.
Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.
Procurado pela imprensa, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação oficial para posterior manifestação.
Fonte: Agência Brasil
sábado, 23 de janeiro de 2021
BOLSONARO DIZ QUE ESTADOS RECEBERÃO VACINA DE OXFORD JÁ NESTE SÁBADO
“Pode ter certeza que a Aeronáutica está pronta para servir ao Brasil mais uma vez. Essa vacina amanhã mesmo, se chegar hoje à noite, amanhã mesmo começa a chegar a seus destinos”, disse.
Fonte: Poder 360
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
TRE INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE KERINHO E FERNANDO MINEIRO (PT) DEVE ASSUMIR VAGA DE BETO ROSADO (PP) NA CÂMARA FEDERAL
Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e haverá o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal, o que deve provocar uma mudança na bancada do RN. Com a retotalização dos votos, Beto Rosado (PP), que era da mesma coligação de Kerinho, deve perder o cargo e Fernando Mineiro (PT) assume a cadeira na Câmara Federal.
Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Beto Rosado informou que não vai se pronunciar sobre a decisão. Em nota, a defesa de Mineiro disse que o TRE "manteve seu histórico de defesa da legalidade e do Direito. Respeitou o que foi decidido pelo TSE e restabeleceu a vontade soberana da população potiguar sobre sua representação na Câmara dos Deputados. O RN elegeu Fernando Mineiro como Deputado em 2018 e o erro de sistema de informática agora foi devidamente corrigido".
Fonte: G1/RN
GASOLINA COMUM EM ALEXANDRIA AUMENTOU PARA 5,20
ALEXANDRIA/RN - Em seu primeiro aumento do ano, a gasolina comum passa para 5,20 e a aditivada para 5,399.
LIVRO DE PUBLICITÁRIA MOSTRA COMO MULHERES SÃO REPRESENTADAS EM ANÚNCIOS DE OUTDOORS EM NATAL
A publicidade continua consumindo e vendendo a imagem das mulheres padrão: jovens, brancas, de cabelos lisos e que performam feminilidade. A conclusão é da pesquisadora Patrícia Nunes, que vai lançar o livro “Consumidora Consumida: a mulher em anúncios de outdoors”, pela editora Appris no próximo dia 30.
A apresentação formal do livro será às 17h pelo perfil da autora no Instagram, @patriciadsnunes_, com participação do mestre em Ciências Sociais pela UFRN Adailton Sousa.
O trabalho já está à venda no site da editora e é resultado da dissertação de mestrado de Patrícia, defendida em 2019 no Programa de Pós-graduação em Estudos da Mídia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação da professora Josimey Costa. A pesquisa recebeu o Prêmio Francisco Morel da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (Intercom), em Joinville – SC.
Patrícia Nunes realizou um mapeamento em seis avenidas da capital potiguar (Hermes da Fonseca, Senador Salgado Filho, Prudente de Morais, Roberto Freire, João Medeiros Filho e parte da BR 101) para registro fotográfico dos anúncios entre 2017 e 2019. Todo o trajeto foi percorrido a pé e 64 outdoors com imagens femininas passaram por análise semiótica, que investiga a construção de significado a partir de mensagens visuais e textuais. A discussão recorreu a autores dos estudos de corpo, gênero e feminismos.
Eu já parti do pressuposto que a publicidade objetifica o corpo feminino. Mas observar isso de forma mais localizada e regional possibilita ter um panorama dessas imagens. Desde a graduação me incomodava a forma como a mulher era trazida em algumas campanhas, então no mestrado decidi observar isso na minha cidade”, disse a publicitária, explicando um pouco de sua motivação.
Ela conta que as imagens usam o discurso de que, “para ser feliz e bem-sucedida, as mulheres devem sempre ser bonitas e jovens”, conclui.
Segundo Patrícia, há pouca visibilidade de mulheres não brancas. De todas as que apareceram nas fotografias, apenas sete eram negras e cinco, pardas. Não há representação de mulheres com deficiência e o que pôde identificar foi a reprodução de um padrão de gênero binário, heteronormativo e racializado para comunicar diferentes produtos e marcas.
“Observei que ilustram estereótipos e padrões de feminilidade, com mulheres majoritariamente jovens (20-24 anos), brancas, olhos claros e cabelos lisos. Os outdoors mostram um padrão de mulher que não coincide com a realidade da capital”.
No trabalho, os outdoors foram separados por segmentos de mercado, como moda, construção civil e lazer. Apenas o setor da educação, de acordo com Patrícia, rompeu com papeis tradicionais da mulher:
“Mostram a mulher conquistando sucesso profissional. A mulher trazida por eles é independente, ocupa o mercado de trabalho, o ensino superior. Em alguns anúncios há personagens com identificação por meio de legendas, o que leva a pensar que são da própria instituição. Outros não. Mas isso não é o foco. O interesse para semiótica é da personagem em cena”, explica, ao ressaltar que percebeu outras imagens femininas na cidade que vão além dos produtos publicitários.
Agora a pesquisadora se debruça sobre a arte urbana. “Publicidade e Expressões simbólicas da mulher na cena urbana” é o tema do doutorado de Nunes, desenvolvido em Recife, na Universidade Federal de Pernambuco, tendo como campo de investigação as duas capitais nordestinas.
Fonte: Saiba Mais/RN
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
COVID-19: ÍNDIA VAI EXPORTAR DOSES DE VACINA PARA BRASIL NESTA SEXTA
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais.
As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.
O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.
O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.
“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.
“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.
Doses
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.
“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.
“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.
Fonte: Agência Brasil
COVID-19: MINISTROS E EMBAIXADOR CHINÊS DISCUTEM ENVIO DE INSUMOS
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, reuniu-se nesta quarta-feira (20), por meio de videoconferência, com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Teresa Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria, para discutir o atraso no envio de insumos farmacêuticos a para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA), usado para a produção do imunizante da AstraZeneca, é fornecido pela China e, no momento, está retido em uma empresa do país asiático. 
Sem o produto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fabricará as vacinas no Brasil, teve que adiar para março a entrega das primeiras doses, que estavam previstas para o mês que vem.
Problema semelhante vem sendo enfrentado pelo Instituto Butantan, que produz a vacina CoronaVac e também depende da importação do IFA da China.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação, vinculada ao Ministério das Comunicações, informou que o governo brasileiro vem mantendo negociações com o governo chinês para solucionar o impasse.
"O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA). O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador Yang Wanming. No dia de hoje, foi realizada com o embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações. Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês".
A Embaixada da China no Brasil também comentou, em postagem nas redes sociais, a reunião do embaixador com os ministros brasileiros. "Conversaram sobre a cooperação antiepidêmica e de vacinas entre os dois países. A China continuará unida ao Brasil no combate à pandemia para superar em conjunto os desafios colocados pela pandemia."
*Agência Brasil
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
MPRN VAI APURAR CASOS DE “FURA FILA” NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19
Denúncias devem ser encaminhadas para o Ministério Público, que irá analisar em cada caso se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência.
Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada pelo MPRN.
Os casos de pessoas que receberam a vacinação mesmo sem se enquadrarem serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.
Os casos de pessoas que receberam a vacinação mesmo sem se enquadrarem serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.
Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.
No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
AGORA É PRA VALER : ENFERMEIRA FÁTIMA JÁCOME É A PRIMEIRA ALEXANDRIENSE A TOMAR A VACINA CONTRA O COVID-19
ALEXANDRIA/RN - Enfermeira Fátima Jácome foi a primeira alexandriense a tomar a vacina contra o Covid-19.
Enquanto isso em Natal, a Tribuna do Norte informa: "O Sindicato dos Servidores Públicos denuncia que o Chefe de Setor de Informática de Natal furou a fila da vacinação". Uma vergonha...
LEIA MATÉRIA COMPLETA CLICANDO AQUI
ALEXANDRIA ACABA DE RECEBER 164 DOSES DA VACINA CORONAVAC
Prefeita Jeane Ferreira e Secretário Municipal de Saúde, Jorge Oliveira, ocasião em que receberam a primeira remessa das doses destinadas para Alexandria.
Essa primeira etapa da vacinação em nosso município tem como público alvo profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus.
CIED COMPLEXO HOSPITALAR ALEXANDRIA
O médico ortopedista Dr Henderson Raphael e o médico urologista Dr Lupércio Vale atenderão nesta quinta feira, 21 /01 A partir das 8h .
Agendamentos através do : (84) 99667 0006 e (84) 33812981
PREFEITO DE NATAL DESISTE DE SER O PRIMEIRO A TOMAR VACINA CONTRA COVID-19 NA CAPITAL APÓS REPERCUSSÃO NEGATIVA
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| Foto: Joana Lima |
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) desistiu de ser a primeira pessoa a tomar a vacina contra Covid-19 em Natal. Ele decidiu recuar poucas horas depois do anúncio "tendo em vista a distorção que estão fazendo".
Mais cedo, ele havia comentado que, por ser médico, a ideia seria "dar o exemplo" na campanha. O gestor de 61 anos, porém, não se enquadra nos grupos prioritários para serem imunizados, segundo os planos estadual e municipal de vacinação.
"Algumas pessoas questionaram a possibilidade da eficácia da vacina, duvidando. E fizeram um desafio, uma convocação: 'Por que você, prefeito, não é o primeiro pra dar o exemplo, como algumas pessoas fizeram?'. Eu disse que estava disponível. Eu sou médico, sou do grupo de risco, estou em contato permanente com o Hospital de Campanha. Também me incluo dentro dos profissionais da saúde que estão em permanente contato e, portanto, sujeito a risco de contaminação. Mas, tendo em vista que alguns grupos procuraram distorcer a disponibilidade que nós tivemos de ser o primeiro para dar esse exemplo, nós resolvemos repensar", falou em entrevista à 96 FM Natal.
Como argumento, o prefeito ainda destacou o uso da Ivermectina, que não tem eficácia comprovada - a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aprovar a vacina no último domingo (18), ressaltou que não há tratamento precoce contra a Covid-19.
Fonte: G1/RN
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
LIXÃO A CÉU ABERTO - PRECISAMOS BATER NESSA TECLA, TENTANDO SENSIBILZAR AS AUTORIDADES EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA UM PROBLEMA QUE SE ARRASTA POR DÉCADAS
ALEXANDRIA/RN - Pela enésima vez nos deparamos com o lixão em chamas e a cidade recoberta por uma nuvem negra de fumaça penetrando nas residências.
Depois de mais de 24hs em chamas, finalmente por volta do meio-dia desta segunda feira (18), uma equipe de obstinados da secretaria de obras do município, com a ajuda de diversas pipas com água, conseguiu debelar o fogo que se alastrava no lixão, causando transtornos por toda cidade, em especial aos bairros do Novo Horizonte, Santo Amaro, Santo Antônio, Alto da Boa Vista.
Até o momento, não vi nenhuma autoridade municipal usar suas redes sociais para falar sobre o problema e se posicionar sobre tal situação.
164 ALEXANDRIENSES SERÃO IMUNIZADOS NESSA PRIMEIRA FASE DA VACINAÇÃO
CORONAVAC - 164 Alexandrienses serão imunizados nessa primeira fase de vacinação contra o Covid-19.
Lembrando que é necessário está cadastrado no RN + Vacina e fazer parte dos grupos prioritários para essa primeira fase.
ATÉ QUE ENFIM : ANVISA REFORÇA QUE NÃO HÁ TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID-19
Ao longo da reunião que aprovou duas vacinas para o Brasil, os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixaram claro em seus pareceres que a ausência de alternativas terapêuticas foi um dos critérios adotados para a aprovação do uso emergencial dos imunizantes, contrariando posição do Ministério da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro.
Foram aprovados (17/1) os pedidos de uso emergencial das vacinas Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e a da Fiocruz com Universidade de Oxford e Astrazeneca. Os dois imunizantes são os primeiros aprovados no País para combate à Covid-19
Em sua apresentação, o gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, que também é professor do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, argumentou que a recomendação pela aprovação das vacinas se justificava pelo atual cenário da pandemia, aumento do número de casos e pela ausência de alternativas terapêuticas para tratar pacientes acometidos pela Covid-19.
“Em relação à Coronavac, a recomendação da área técnica da Gerência Geral de Medicamentos (GGM), baseada nas discussões que tivemos, é que tendo em vista o cenário da pandemia, o aumento do numero de caso e a ausência de alternativas terapêuticas – a situação que estamos vivendo é de muita preocupação e tensão por conta dos insumos necessários para enfrentamento da doença –, é de aprovação do uso emergencial da Coronavac, condicionada ao monitoramento e acompanhamento muito próximo das incertezas e uma sugestão de reavaliação periódica (do imunizante)”, frisou Mendes.
Com os mesmos pressupostos, a GGM também recomendou o uso emergencial da vacina da Fiocruz/Oxford. “A nossa conclusão é que com a mesma perspectiva, tendo em vista o cenário da pandemia, o aumento do numero de casos e a ausência de alternativas terapêuticas, a Gerência Geral de Medicamentos recomenda a aprovação do uso emergencial condicionada ao monitoramento das incertezas que apontamos aqui e a uma reavaliação periódica para o acompanhamento do desempenho da vacina”, acrescentou Mendes.
Também a diretora da Anvisa Merluze Freitas, relatora dos processos que pediam a aprovação das vacinas, ressaltou a questão da falta de tratamento como um ponto que embasou a decisão dos técnicos da Agência. “Nosso país atualmente responde por 10% do total das mortes (por Covid-19) observadas no mundo. Até o momento não contamos com alternativa terapêutica aprovada, disponível para prevenir ou tratar a doença provocada pelo novo coronavírus”.
“Assim, compete a cada um de nós, instituições públicas e privadas, sociedade civil e organizada, cidadãos, cada um na sua esfera de atuação, tomarmos todas as medidas ao nosso alcance para, no menor tempo possível, diminuir os impactos da Covid-19 no nosso País”, ponderou Merluze.
Passava das 14 horas, após quase cinco horas de reunião, quando os diretores Romilson Rodrigues Mota, Alex Machado Campos, Cristiane Jourdan Gomes, além de Marluze Freitas e do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, aprovaram por unanimidade as duas vacinas.
Nos pareceres e votos que embasaram a aprovação do uso emergencial, os diretores da Anvisa também fizeram questão de defender a ciência e a segurança dos imunizantes, refutaram a existência de tratamento precoce contra a Covid-19 e criticaram o negacionismo.
“Guiada pela ciência, a equipe de servidores da Anvisa concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Registro que os servidores da Agência têm trabalhado com dedicação integral e com o devido senso de urgência para realizar as avaliações abrangentes e rigorosas dos dados enviados para as vacinas para prevenir a Covid-19”, destacou a Merluze Freitas.
Entre os diretores, o mais incisivo contra os negacionistas e a negligência do Estado no combate à pandemia foi Alex Campos, que atuou como chefe de gabinete do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, conforme apurou o Estadão.
“No nosso vocabulário, não há espaço para negação da ciência, tão pouco para politização. A tragédia de Manaus é a expressão mais triste e revoltante da falha objetiva do Estado, em todos os níveis. A tragédia da morte por falta da terapia mais simples, o oxigênio, é um atestado ainda da nossa ineficiência, infelizmente. As imagens nos últimos dias nos fazem prestar homenagem sincera a esses brasileiros do Amazonas, mas a todos os brasileiros que foram vítimas da Covid e da incúria do Estado”, afirmou Campos durante seu voto.
Mesmo o diretor-presidente da Anvisa, próximo a Bolsonaro (ele chegou a participar de atos públicos sem máscara com o presidente), defendeu as medidas de proteção individual e recomendou que a população se vacine. “A imunidade com a vacinação leva um tempo para se estabelecer. Mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela nossa Anvisa. Foram analisadas por nós, brasileiros, no menor e melhor tempo estabelecido por nossos especialistas. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certifica e, quando elas estiverem ao seu alcance, vá e se vacine”, declarou Barra Torres.
Os medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde, como cloroquina, hidroxicloroquina e o vermífugo ivermectina são rejeitados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), por não terem eficácia contra a Covid-19 e ainda poderem trazer complicações.
“A cloroquina não funciona no combate à Covid-19 e isso já está bem estabelecido. Infelizmente, tem muita desinformação e quando tem mensagem de pessoas em posição de autoridade dizendo que funciona, causa problemas na população”, revelou ao portal Metrópoles o epidemiologista da Sala de Situação da Universidade de Brasília (UnB) Mauro Sanchez.
Se o medicamento ainda não fizesse mal para quem toma, o problema de usar a cloroquina seria menor. Porém, essa não é a realidade, ponderou Sanchez. “Ele pode causar distúrbio cardíaco e os problemas são potencializados se usar azitromicina junto. A mistura pode causar taquicardia ventricular. Há um risco importante disso acontecer, então não é uma coisa tão inócua”, salientou.
Já o vermífugo também se mostra inútil para combater a infecção causada pelo novo coronavírus. “Não há estudo que mostre que ivermectina serve para além do tratamento de piolho”, afirmou à Folha o professor da USP Gonzalo Vecina Neto, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: ICTQ
RN RECEBE PRIMEIRO LOTE DA CORONAVAC COM 82.440 DOSES
O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (19). O esperado voo com as doses do imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta de 1h. Do aeroporto, as 82.440 doses foram transportadas para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), em Natal.
Este primeiro lote vai atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).
A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, explicou que, a partir de orientações do Governo Federal, foram estabelecidos critérios priorização para a aplicação das doses. “Nesse primeiro momento, receberão a vacina os idosos que estão institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos. Com relação aos profissionais de saúde, também houve uma necessidade de escalonamento. Como prioridade, primeiramente, serão os próprios vacinadores, além dos profissionais que estão atuando na linha de frente, seja em urgências e emergências, seja em Upa's, Samus, unidades hospitalares, hospitais de campanha, Centros Covid e profissionais da atenção primária”, disse.
Fonte: AssecomRN
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
RN + VACINA - A HORA TÃO ESPERADA CHEGOU
O momento tão esperado por milhares de brasileiros está chegando. para tomar a vacina contra o Covid-19 aqui no Rio Grande do Norte é necessário fazer o seu cadastro no RN + VACINA.
Portal desenvolvido para evitar demanda fora dos requisitos protocolares pré-determinados.
CIED COMPLEXO HOSPITALAR ALEXANDRIA
Para mais informações: (84) 99667 0006 e (84) 33812981
PREFEITA JEANE FERREIRA EM NATAL
Prefeita Jeane Ferreira participa neste momento, em Natal da apresentação do programa Wi-Fi Brasil para os municípios do Rio Grande do Norte, com a presença do nosso Ministro das Comunicações Fábio Faria.
DECRETO QUE CRIA O IMPOSTO PELA UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO SAAE É REPUBLICADO POR INCORREÇÕES (PERCENTUAL PASSA PARA 30% SOBRE A TARIFA DE ÁGUA RESIDENCIAL)
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO N° 466, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
“Cria o preço público pela utilização da rede de esgotos no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alexandria, e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º, incisos I e IX, e 45, inciso I, ambos da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, da lei Municipal nº 385, 05 de julho de 1965 c/c o artigo 242 da Lei Municipal nº 816, de 30 de dezembro de 2002;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar o equilíbrio econômico-financeiro e a preservação dos aspectos sociais dos respectivos serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alexandria, conforme disposto no artigo 6º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 385, de 05 de julho de 1965;
CONSIDERANDO o início das atividades da estação de tratamento de esgotos -ETE, a qual necessitará de ampliação do quadro de funcionários, bem como dos gastos com insumos para o funcionamento de sobredita estrutura;
DECRETA:
Art. 1° –Fica criado o preço público pela utilização do serviço de esgoto, a qual terá como tarifa o percentual de 30% (trinta por cento) cobrado sobre a tarifa de água residencial.
Parágrafo único – o pagamento do preço público de esgoto está adstrito a existência de captação por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alexandria – SAAE, somente podendo ser cobrado quando o imóvel estiver efetivamente ligado a rede de esgoto tratada pela Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 12 de janeiro de 2021, 198º da Independência e 131º da República.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
* Republicado por incorreções
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:C839DE00