O Governo do Rio Grande do Norte não vai seguir o
decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu as academias de ginástica no
rol dos serviços considerados essenciais. Por decisão da governadora Fátima
Bezerra, segue valendo a regra do último decreto estadual, que proíbe esses
estabelecimentos de funcionar no Estado enquanto perdurar o isolamento social
provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado,
Raimundo Alves Júnior, mesmo após o decreto presidencial, nada mudará no
decreto local. A gestão estadual se baseia no entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF), que decidiu, no mês passado, que os governadores e prefeitos têm
autonomia para definir como acontecerá o isolamento social em seus territórios.
O decreto de Bolsonaro foi publicado nesta segunda-feira (11) em uma
edição extra do Diário Oficial. Foram incluídos como serviços essenciais as
academias de ginástica, salões de beleza e barbearias. Os dois últimos
estabelecimentos, contudo, já estão autorizados a funcionar no Rio Grande do
Norte desde o decreto estadual publicado no dia 23 de abril. As regras atuais
valem até o dia 20 de maio.
Pelo decreto estadual que está em vigor – e o que realmente vale,
segundo entendimento do STF –, 45 atividades são consideradas essenciais e, por
isso, podem funcionar. Entre elas, estão a indústria, serviços de beleza
(manicure, salão de beleza, barbearias e afins), serviços funerários, imprensa
e indústria. O restante não pode funcionar, sob pena de multa e interdição.
*Agora RN
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