Páginas

quarta-feira, 13 de maio de 2020

GOVERNO FÁTIMA VAI IGNORAR DECRETO DE BOLSONARO, E ACADEMIAS SEGUIRÃO FECHADAS NO RN

O Governo do Rio Grande do Norte não vai seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu as academias de ginástica no rol dos serviços considerados essenciais. Por decisão da governadora Fátima Bezerra, segue valendo a regra do último decreto estadual, que proíbe esses estabelecimentos de funcionar no Estado enquanto perdurar o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, mesmo após o decreto presidencial, nada mudará no decreto local. A gestão estadual se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, no mês passado, que os governadores e prefeitos têm autonomia para definir como acontecerá o isolamento social em seus territórios.
O decreto de Bolsonaro foi publicado nesta segunda-feira (11) em uma edição extra do Diário Oficial. Foram incluídos como serviços essenciais as academias de ginástica, salões de beleza e barbearias. Os dois últimos estabelecimentos, contudo, já estão autorizados a funcionar no Rio Grande do Norte desde o decreto estadual publicado no dia 23 de abril. As regras atuais valem até o dia 20 de maio.
Pelo decreto estadual que está em vigor – e o que realmente vale, segundo entendimento do STF –, 45 atividades são consideradas essenciais e, por isso, podem funcionar. Entre elas, estão a indústria, serviços de beleza (manicure, salão de beleza, barbearias e afins), serviços funerários, imprensa e indústria. O restante não pode funcionar, sob pena de multa e interdição.
*Agora RN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua opinião é importante! Este espaço tem como objetivo dar a você leitor, oportunidade para que você possa expressar sua opinião de forma correta e clara sobre o fato abordado nesta página.

Salientamos, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente condizem com a opinião deste Editor.

COMENTÁRIOS QUE TENHAM A INTENÇÃO DE DENEGRIR QUEM QUER QUE SEJA, SERÃO EXCLUÍDOS