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quinta-feira, 18 de julho de 2019

PORTARIAS Nº 481 E 482 CLASSIFICAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E CONCEDEM VANTAGENS PARA SEUS DIRIGENTES



GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 32, I, da Lei Complementar nº 02, de 11 de abril de 2012;

R E S O L V E:

Art. 1o – Classificar a Escola Municipal Coronel Manoel Emídio de Sousa na Tipologia “B” que compreende o número de alunos matriculados de 201 a 350, concedendo vantagem calculada sobre o vencimento básico da sua respectiva classe de 80% (oitenta por cento) para o diretor e 50% (cinquenta por cento) para o vice-diretor.

Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD,
sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 17 de julho de 2019.

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:9CA236A8


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 482, DE 17 DE JULHO DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 32, I, da Lei Complementar nº 02, de 11 de abril de 2012;

R E S O L V E:

Art. 1o – Classificar a Escola Municipal Coronel Benedito de Paiva 
na Tipologia “C” que compreende o número de alunos matriculados de 350 e mais, concedendo vantagem calculada sobre o vencimento básico da sua respectiva classe de 90% (noventa por cento) para o diretor e 60% (sessenta por cento) para o vice-diretor.

Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD,
sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 17 de julho de 2019.

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:D0E8ED5C

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