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terça-feira, 28 de maio de 2019

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ALEXANDRIA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 03/2019
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

Publica a lista preliminar de candidaturas habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre para solicitação de impugnação e recursal.

A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 003/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 847, De 23 de Setembro de 2005 e suas alterações, torna público a LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HABILITADOS
01 - Marciana Alacok Diniz Ferreira N° 01
02 - Francisco Lucas Duarte de Andrade N° 02
03 - Maria Priscila da Silva N° 03
04 - Jailma de Sena Fabricio N° 04
05 - Rosivan Lopes Vieira N° 05
06 - Raul Júlio da Silva Figueiredo N° 06
07 -Maria Zenilda de Oliveira Duarte N° 07
08 - Maria de Fatima da Silva N° 08
09 - Maria Luísa Rocha da Silva N° 09
10 - Massilene Guedes Fernandes N° 10
11 - Debora Lopes Batista N° 11
12 - Carla Camila Gama Soares N° 12
13 - Elionara Gomes Maniçoba N° 13
14 - Maria Moreira de Almeida N° 14
15 - Kelly Cristina Vieira Paulino N° 15
16 - Andreza Teles Fernandes N° 16
17 - Maria Veronica da Conceição N° 17
18 - Jose Alves de Oliveira N° 18
19 - Maria Janaina Torres Nº 19
20 - Maria Raquel da Silva Neta Nº 20

O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período 27 à 31 de maio de 2019, preferencialmente com provas que instruam o ato. 

Os recursos deverão ser apresentados no período de 03 à 07 de junho de 2019.

As impugnações e os recursos da defesa do candidato deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Santo Antônio N°209, Bairro Santo Antônio, Alexandria/RN, no horário das 07:00 as 13:00.

Alexandria/RN, 27 de maio de 2019.

MAYARA SOUSA SARMENTO
Presidente da Comissão Especial Eleitoral

Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:3D944F10

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