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quarta-feira, 17 de abril de 2019

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA ACONTECERÁ EM 01 DE MAIO


GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 411, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso da atribuição que lhe confere aLei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN – VI CMS - a se realizar no dia 01 de maio de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Art. 2º- A VI Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde de Alexandria/RN.

Art. 3º- A VI Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.

Art. 4º- O detalhamento da VI Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º- As despesas com a organização e realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de
Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2018/2019, PPA do mesmo período e LOA 2019.

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal, 16 de abril
de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal

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