PROCESSO: Antecipação dos royalties dá deserta, e Estado fica sem receita para salários

Redação Agora RN

Nenhuma das 17 instituições financeiras que baixaram o edital se interessou em formalizar uma proposta de compra pelos créditos de royalties do petróleo do Governo do Rio Grande do Norte. O pregão eletrônico marcado para acontecer na manhã desta sexta-feira, 26, foi deserto.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o Executivo já prepara um novo edital para publicação em junho deste ano, no intuito de consolidar a venda a partir do mês seguinte. Consequentemente, os royalties de maio e junho não entrarão mais nos planos. O dinheiro será revertido para pagar parte da dívida com os servidores do Estado.

“Os royalties de maio e junho não entrarão mais nessa seção, por determinação da governadora Fátima Bezerra. Eles serão utilizados para pagar o 13º salário atrasado do ano de 2017, seguindo o nosso compromisso de pagar na forma cronológica”, explicou Aldemir em entrevista concedida ao Agora RN.

O resultado negativo, segundo ele, era um receio da administração, uma vez que as instituições haviam pedido um prazo maior para a realização do pregão. O governo, contudo, decidiu insistir na data definida.

“Na semana passada, recebemos solicitações de alguns bancos para que prorrogássemos [o pregão] por dez dias, porque disseram que precisavam de mais tempo para estruturar a operação. Acreditamos que talvez os bancos não quisessem participar sozinhos, e sim por meio de consórcios, mas optamos por não prorrogar, porque já tínhamos o compromisso de lançar hoje”, esclareceu o secretário.

A expectativa do Governo de Fátima Bezerra era de conseguir uma proposta mínima de R$ 315 milhões. O montante seria usado para quitar as dívidas com a folha de pagamento dos servidores do Estado. A proposta do pregão, que oferecia créditos de royalties do petróleo e gás natural, contemplava o período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022 (agora será de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022), quando o Estado deveria receber, segundo projeção da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), R$ 559,9 milhões.

Quitando o 13º salário de 2017, restará ao Governo do Estado arcar com os débitos do 13º de 2018, além de parte dos salários de novembro e dezembro de 2018.