DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER É BANDEIRA DA BANCADA FEMININA NA ASSEMBLEIA

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por igualdade e melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a nova bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC), renova o tema como bandeira de atuação parlamentar na Casa Legislativa.

Prova disso é a renovação, por mais quatro anos, da Frente Parlamentar da Mulher, presidida por Cristiane, e que passa a contar agora com as atuais parlamentares da bancada feminina. A Frente foi criada em agosto de 2017 com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenham a mulher como beneficiada.

"Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas, que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar", destaca Cristiane Dantas.

Na Casa Legislativa, a deputada é autora da lei que institui as patrulhas policiais denominadas “Patrulha Maria da Penha”, buscando prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. É dela também a lei que formaliza o “Programa Maria da Penha vai às Escolas”, propondo o ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no âmbito da rede pública de ensino. Outra proposta de sua autoria incluiu no Calendário Oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher”, atribuindo a agosto o período para a promoção de campanhas e ações voltadas às temáticas femininas.

Igualmente comprometida com a causa, a deputada Isolda Dantas apresentou projetos de lei na Assembleia para subsidiar o enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, ao mesmo tempo em que articula a realização de uma audiência pública, nesta segunda-feira (11), às 14h, para debater os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres.

Dentre as matérias propostas pela parlamentar, consta a criação de um mecanismo de sistematização e divulgação de todos os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher no RN, buscando subsidiar a construção de políticas de enfrentamento. O projeto carrega o nome de “Marielle Franco”, por ter inspirado a propositura e pelo marco de um ano de seu assassinato.

Uma segunda proposta é a criação da Procuradoria Especial da Mulher como um órgão da Assembleia para atender demandas internas e externas de acompanhamento de denúncias, fiscalização de execução de programas que visem a promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra mulheres e jovens, campanhas educativas e articulação de políticas transversais de gênero.

A parlamentar afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais. “Aqui no parlamento estadual não poderia ser diferente. A política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade", explica Isolda.

A defesa da mulher também marca a trajetória política da deputada Eudiane Macedo, que enquanto vereadora de Natal, foi pioneira na criação da primeira frente legislativa no Estado em torno da temática. No Legislativo Estadual, a parlamentar defende a promoção de um trabalho na base da formação escolar dos jovens. “Enquanto Frente Parlamentar da Mulher, iremos às escolas, conversar com meninas e meninos, mostrar aos adolescentes como precisamos avançar e não reproduzir comportamentos machistas que ferem na alma e podem ferir no corpo também”, alerta ela.

Eudiane defende também maior visibilidade às mulheres idosas que, segundo ela, muitas vezes são esquecidas pela sociedade e se tornam vítimas de familiares que se apropriam de suas aposentadorias, a chamada violência patrimonial. Nesse contexto, a parlamentar promoveu nesta sexta-feira (8), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, uma ação com idosas do Juvino Barreto. “Vamos levar uma tarde de carinho e de atenção para essas mulheres que tanto se dedicaram a suas famílias”, acrescenta a deputada.