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sábado, 2 de março de 2019

ACEUA É RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA


LEI Nº 10.491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
                      



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVERSITÁRIA DE ALEXANDRIA –  ACEUA, com sede e foro jurídico no Município de Alexandria, neste Estado.

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de fevereiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.


     FÁTIMA BEZERRA
           Governadora





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