Uma nova modalidade de golpe
utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo
em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal,
enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto
sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma
financeira qualquer.
O documento, falso, alega que o
crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do
imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal,
há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.
A Receita alerta que não fornece dados bancários para o
recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O
recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de
Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são
efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o
crédito", informa o órgão, em nota.
Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários
envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar
informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas.
"Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser
falsa".
Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer
a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar
denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.
*Agência Brasil
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