Pesaro alega que, por se
tratar de um ambiente de alto risco, os frequentadores e trabalhadores dos
postos de gasolina devem estar sempre atentos. Consumir álcool nesses locais
pode dispersar a atenção, podendo ocasionar acidentes muito graves. “O consumo
de bebidas alcoólicas em postos de gasolina se tornou quase uma tradição no
Brasil, aumentando significativamente as probabilidades de grandes acidentes
naqueles locais”, justificou.
O projeto prevê que as
lojas de conveniência e lanchonetes não poderão comercializar nenhum tipo de
bebida alcoólica. Para os estabelecimentos que não cumprirem a norma, haverá
multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil, graduada conforme faturamento da loja. Em caso
de reincidência, o valor será aplicado em dobro, acrescido da suspensão do
funcionamento por 30 dias.
O parlamentar afirma que
a tolerância nesses ambientes não condiz com a ênfase que a Constituição coloca
na proteção do consumidor, do trabalhador, do meio ambiente e da saúde pública,
pois coloca em risco todas as pessoas que comparecem assiduamente aos postos de
gasolina.
*DeFato
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