BLOG DO CÉSAR SANTOS
Dentro do plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) vai levar a termo a decisão de demitir servidores, exonerar cargos comissionados e extinguir secretarias. A decisão está tomada e o governo não vai recuar.
Levantamento feito pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos aponta para a exoneração de 900 celetistas aposentados e 270 comissionados. Com isso, o governo espera reduzir gastos de R$ 5 milhões/mês com celetistas e R$ 700/mil com comissionados.
Mas, o governo também terá gastos. O principal deles é com a indenização dos celetistas que serão demitidos, o que demandará algo em torno de R$ 19 milhões.
O governador Robinson, que se reunirá nesta terça-feira (9) com os deputados estaduais para explicar o plano de ajuste fiscal, esclarece que o governo vai demitir “aqueles casos que são considerados anomalias”, como por exemplo, o servidor que tem mais de uma matrícula.
“Vamos cumprir a lei. Vamos começar por esses casos de irregularidades e cortar cargos comissionados em 20%”, revelou. “Também vamos extinguir algumas secretarias. É um remédio amargo, mas vamos aumentar ainda mais o sacrifício para colocar o estado na governabilidade”, disse o governador.
O Rio Grande do Norte viveu a pior crise de sua história. O Estado está quebrado. Não tem dinheiro sequer para honrar compromissos como o pagamento de salários do funcionalismo e manter em funcionamento serviços vitais como segurança e saúde.
Para sair da crise, o governo precisa de recursos federais, mas a ajuda financeira só será possível se o Estado se adequar ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como fizeram outros estados em crise, no caso o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Por isso, o governador Robinson Faria terá que levar a termo o plano de recuperação fiscal. Alguns decretos já foram editados, outros serão publicados nesta semana, e as demais medidas precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa.
As mensagens serão encaminhadas à ALRN nesta quarta-feira (10), quando o governo fará a convocação extraordinária da Casa Legislativa.
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