A 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte apreciou 4.141
recursos no ano de 2017, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com isso,
praticamente todos os processos dos anos anteriores foram julgados, restando
apenas um, autuado em 2016 e retirado da pauta do dia 14 de dezembro de 2017 a
pedido do advogado da parte.
Em março de 2017, quando assumiu a nova composição
do colegiado, o acervo existente era de 1.554 feitos, sendo reduzido agora para
767 recursos, que serão incluídos em pauta no primeiro semestre de 2018.
A 1ª Turma Recursal é composta pelos magistrados
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (que a preside), Valdir Flávio Lobo
Maia e Ana Carolina Maranhão.
Desde agosto de 2017, o juiz Francisco Seráphico
está com pauta zero, levando à sessão seguinte todos os processos recebidos na
semana.
“Esperamos, em 2018, implementar, ainda mais, a
efetividade e eficiência nos julgamentos, propiciando ao jurisdicionado, em
menor tempo, o atendimento aos princípios da Celeridade e do Acesso à Justiça”,
disse o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, também integrante da Turma de Uniformização
de Jurisprudência das Turmas Recursais.
São suplentes do órgão os magistrados Francisco
Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmara.
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