O Tribunal de Justiça do RN obteve a categoria
Ouro, na premiação do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). O selo é um reconhecimento aos tribunais que se destacaram
por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação
jurisdicional e foi entregue durante o 11º Encontro Nacional do Poder
Judiciário, iniciado hoje (20), em Brasília (DF). O TJRN alcançou a pontuação
de 447 pontos na avaliação, dos 590 possíveis. Nos últimos dois anos, o TJ
potiguar havia obtido o Selo na categoria Bronze.
“Quero
falar da minha alegria e da minha satisfação como presidente do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte em receber essa premiação. Esse prêmio, eu
dedico a todos os juízes, desembargadores e servidores do TJRN pela grande
contribuição dada à Justiça do nosso estado. Nós ganhamos o Selo Ouro depois de
dois anos ganhando o Bronze. Agora eu conclamo todos os magistrados e
servidores para que no próximo ano nós possamos ganhar o Selo Diamante”,
comemorou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira após receber a
premiação.
Expedito Ferreira assumiu a Presidência do TJRN no
início de 2017 pautando a sua gestão pela melhoria da produtividade
jurisdicional e valorização de juízes e servidores. O objetivo é a busca pela
excelência dos resultados.
A
secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir, atribuiu o resultado
alcançado aos esforços dos gestores do Tribunal, com foco em uma gestão
colaborativa, com integração entre a Presidência do TJRN, sua secretárias, a
Corregedoria Geral de Justiça e demais unidades do Poder Judiciário potiguar; a
participação dos magistrados e servidores nas ações estratégicas; o foco nas
pessoas para impulsionar os processos. Questões que para a secretária
influenciam direta ou indiretamente para a aquisição de uma cultura baseada na
estratégia e que trouxeram o resultado alcançado pelo TJRN.
Critérios de avaliação
Ao todo, 89 tribunais brasileiros receberam a
premiação - o fornecimento de informações passou a ser obrigatório este ano,
conforme a Portaria nº 46/2017 do CNJ. Foram distribuídos quatro selos
Diamante, 65 Ouro 16 Pratas e três Bronze.
De acordo com o CNJ, além do requisito básico de
encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do
Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à
consistência dos dados, também são avaliados outros itens como o nível de informatização
do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e
cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
São considerados tribunais com nível de excelência
na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas
unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das
Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e nos padrões do Modelo
Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça.
Outra novidade importante no regulamento do ano de
2017 é que os tribunais passaram a ser avaliados também pela qualidade da
prestação jurisdicional. A eficiência alcançada no Índice de Produtividade
Comparada da Justiça (IPC-Jus), calculado anualmente pelo Conselho Nacional de
Justiça e publicado no Relatório Justiça em Números, entra como novo requisito
de pontuação.
*Esse conteúdo foi publicado originalmente em TJRN
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