ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA SE TRANSFORMA EM LUTA POR SALÁRIOS EM DIA DOS PROFESSORES

A Assembleia Universitária da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizada na noite desta quarta-feira (28) no Teatro Dix-Huit Rosado, deu novo gás à luta de professores e professoras contra o que a categoria considera "ataques e o descaso do governo de Robinson Faria."

Vestidos com as tradicionais becas pretas, os docentes empunharam bandeiras cobrando salários em dia e condições dignas de trabalho. A Direção da Associação dos Docentes (ADUERN) também levou ao teatro um ‘bandeirão’ com mais de 10 metros de largura, denunciando os atrasos salariais e exigindo respeito com a universidade.

A presidenta da entidade, professora Rivânia Moura, que não teve espaço para fala durante a solenidade, comentou a importância da mobilização coletiva e das denúncias contra o governo de Robinson. Ela lembrou que além de ainda não ter pago os salários de agosto, o governador também tem retido ilegalmente os repasses do sindicato, que já estão atrasados há dois meses.

“Nós não iremos aceitar calados o que tem sido feito com os servidores da UERN. A grandeza desta universidade, ao longo de seus 49 anos, só foi possível pelos trabalhadores e trabalhadoras que cotidianamente se dedicam a ela. Desrespeitar e precarizar os docentes e técnicos da UERN é desrespeitar a UERN e sua trajetória”, afirmou Rivânia.

Outra manifestação que emocionou os docentes foi a da Ex-Reitora Maria das Neves Gurgel (Nevinha). A professora aposentada entrou na solenidade com a faixa produzida pela ADUERN com os dizeres “Os aposentados são patrimônio da UERN”, que se refere à luta da categoria e sindicato para que os inativos não sejam retirados da folha de pagamento da instituição.

*DeFato

VISITA AOS FILHOS AUSENTES EM MOSSORÓ

ATENÇÃO ALEXANDRIENSES QUE RESIDEM EM MOSSORÓ: No próximo dia 15 de Outubro a imagem Peregrina de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de Alexandria, chegará na Terra de Santa Luzia. Vamos acolhe-la às 8:00h próximo ao Posto Belo Horizonte (na entrada da cidade).

PERSEGUIÇÃO TERMINA EM MORTE E 4 PRESOS NA VIA COSTEIRA

NATAL/RN - Uma perseguição policial resultou em um grave acidente na manhã desta sexta-feira (29), na via costeira de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM) quatro elementos em um HB 20 eram perseguidos pela polícia, quando o condutor do veículo perdeu o controle e atravessou a pista.

O carro, que possuía queixa de roubo atingiu um motociclista e outro carro no sentido Centro/Ponta Negra. O trânsito ficou parado no local e o motociclista não resistiu aos ferimentos após se atingido pelo carro dos bandidos.

Os quatro suspeitos foram presos, conduzidos ao pronto socorro do Hospital Clovis Sarinho para realizar exames e serem levados em seguida à Central de Flagrantes da  Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL).

*Portal No Ar - Geraldo Miranda

PIS/ PASEP : SAIBA QUEM TEM DIREITO A SAQUE ANTECIPADO E VEJA CALENDÁRIO

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.

Calendário dos saques

O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.

Bancos

Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Quem tem direito

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

*Agência Brasil

PF PRENDE EM NATAL EX-GERENTE DA CAIXA

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28/9) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato.

A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de ter se apropriado e desviado valores nas contas de correntistas, a título de falsos empréstimos, quando exercia a sua função no ano de 2009.

Ao saber que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na Polícia Federal, onde foi preso e, em seguida, levado para fazer exame de corpo de delito no ITEP.

Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça, e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do Estado, onde cumprirá a pena que lhe foi imposta.

*Portal No Ar

CORREIOS ENTRAM COM PROCESSO DE DISSÍDIO COLETIVO NO TST

Os Correios devem entrar hoje (28) com ação pedindo dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a empresa, o objetivo é tentar pôr fim à greve dos funcionários, que teve início dia 19 de setembro.

A decisão de encerrar as negociações ocorreu depois que parte dos sindicatos ligados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) aderiram à paralisação.

Na segunda-feira (25), o TST concedeu liminar favorável ao Correios e determinou que a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentec) garanta em atividade o mínimo de 80% do efetivo de empregados por agência.

Em caso de descumprimento, a Fentec estará sujeita à pena com multa diária de R$ 100. De acordo com os Correios, a Fentec entrou em greve antes mesmo do fim das negociações. Por meio da assessoria, o Correios informaram que a proposta feita às federações de sindicatos está sendo negociada.

“As negociações foram encerradas na última sexta-feira (22). A proposta elaborada entre os Correios e a Findect contemplava reajuste de 3% nos salários e benefícios a partir do mês de janeiro de 2018 e manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho referente a 2016/2017. Na noite de terça-feira (26), a maioria dos sindicatos filiados à Findect votou pela adesão à paralisação”.

O Findect afirmou que a iniciativa do Correios é “antissindical” e ajuizou ação contra o pedido de dissídio coletivo dos correios no TST. Em nota, a federação disse que "trata-se de uma prática antissindical da ECT. As práticas antissindical compreendem atos desleais que ferem o exercício dos direitos sindicais, sendo a greve o principal direito da coletividade e o salário é o meio de subsistência da classe trabalhadora".

Segundo levantamento feito pelo Correios, houve uma ligeira alta no número de empregados que voltaram a trabalhar. Ao todo, 91.329 funcionários trabalhando normalmente. O número corresponde a 84,12% do total de trabalhadores da empresa.

Ainda de acordo com a estatal, os Correios continua colocando em prática as ações do Plano de Continuidade de Negócios, como o deslocamento de empregados entre as unidades e a realização de horas extras. As medidas visam minimizar os impactos do movimento à população.

Os Correios estão atendendo em todo o país e operando todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC. Estão suspensas apenas as modalidades que ofereçam hora marcada, que são: Sedex 10, Sedex 12, Sedex hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária.

*Fonte:Agência Brasil

PAGAMENTO DE AGOSTO SERÁ CONCLUÍDO EM 5 DE OUTUBRO

O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após as 12 horas. O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 05 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.  

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões. “Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

 Gustavo Nogueira também informa que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, conclui o secretário de Planejamento.

OPERAÇÃO COMANDADA PELO MAJOR BRILHANTE RECUPERA VEÍCULOS ROUBADOS

UMARIZAL/RN - Hoje (27) por volta das 10:30h em operação comandada pelo major Brilhante, policiais militares trocam tiros com foragidos das justiça na zona rural da cidade de Umarizal e recuperam alguns veículo roubados que eram utilizados pela quadrilha.

A operação contou com o apoio do capitão Aderlan e do capitão Julio Cesar.

*MB-GTO

MPRN vai intensificar fiscalização em cartórios de todo o RN (Proposta é verificar se os cartórios estão realizando repasse de forma correta)

“O trabalho de fiscalização dos cartórios, além de ser uma atribuição institucional, ajuda na garantia da receita que o Ministério Público faz jus proveniente das taxas cartorárias”, explica o presidente da comissão de inspeção dos cartórios, Kalhil França Thurner.

Essa receita é o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP); e como forma de verificar se os cartórios estão cumprindo o repasse de maneira correta, a Gerência de Modernização Administrativa (GMAD), da Procuradoria-Geral de Justiça, vai realizar capacitação de servidores para que as rotinas de inspeção sejam intensificadas. A capacitação acontece dia 5 de outubro e será direcionada aos seis coordenadores regionais que dão suporte volante às Promotorias de Justiça do interior do estado.

Depois da capacitação, as inspeções com essa nova equipe já começam a partir do dia 16 de outubro. Com esse trabalho, pretende-se despertar a conscientização dos tabeliães para desprender mais cuidados nos repasses; pois as irregularidades no recolhimento das taxas e no repasse ao MPRN podem configurar crimes de improbidade administrativa e levar até a sanções penais.

O trabalho de fiscalização cartorária sempre foi realizado por comissões temporárias e agora será a primeira vez que o Ministério Público vai contar com uma equipe fixa para esse trabalho. “Isso vai facilitar o acompanhamento e o controle das arrecadações. A expectativa é aumentar a receita do FRMP e buscar a regularização dos cartórios que eventualmente estejam em débito com esse repasse legal”, explicou Kalhil Thurner.

*Fonte:MPRN

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

ALEXANDRIA/RN - Aconteceu hoje (26) na Câmara Municipal de Alexandria uma audiência pública para elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021 e Lei Orçamentária anual para o Exercício 2018.

Os senhores Paulo Guedes e Diogo Arthur detalharam mecanismos de como elaborar o plano plurianual com conhecimentos inerentes a área tributária.

Os presentes (que não foram muitos) tiveram a oportunidade de externar opiniões e fazer sugestões para serem incorporadas, na medida do possível, quando da finalização da elaboração do plano.

PONTO POSITIVO: Parabenizar a Prefeitura pelo ineditismo da ação. Ouvir a sociedade é sempre uma ideia salutar. Estamos vivendo um momento em que a transparência nas ações do poder público é questão fundamental para credibilizar os governantes.

PONTO NEGATIVO: Pequena participação da sociedade. Muito se cobra do poder público e pouco se faz para ajudar. Quando a sociedade é convocada para ser ouvida em seus anseios; quase ninguém aparece. Felizmente os poucos que participaram, deram ótimas sugestões, que se viabilizadas melhorarão muito a vida dos alexandrienses.

SUGESTÃO: Quando a Prefeitura programar um evento dessa importância, divulgar com antecedência de pelos menos 48 horas; visto que muitas pessoas das quais indaguei porque não haviam participado, foram enfáticas em afirmar que não tinham tomado conhecimento. Realmente, a divulgação só aconteceu ontem (25) menos de 24 horas da realização da audiência.

LULA APRESENTA RECIBOS DE ALUGUEL COM DATAS QUE NÃO EXISTEM

Dois dos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, referentes ao pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP), têm datas que não existem: 31 de novembro e 31 de junho.

Os documentos foram entregues nesta segunda (25) à Justiça, a fim de comprovar que o aluguel do imóvel, segundo a defesa, foi "uma relação privada de locação".

Entre os 26 recibos apresentados pela defesa de Lula, dois informam as datas de 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015 como término do período de locação do apartamento. A data de assinatura do recibo, porém, está correta.
Segundo a defesa, foi um "erro material" que não tem relevância no conjunto probatório.

IMÓVEL

O imóvel é um dos pontos da acusação na ação que o ex-presidente responde sob suspeita de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula.

O caso deve ser sentenciado pelo juiz Sergio Moro nos próximos meses.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o aluguel do apartamento, que pertence ao empresário Glaucos da Costamarques (primo do pecuarista José Carlos Bumlai), foi pago com propina da Odebrecht, obtida por meio de contratos da Petrobras.

Lula nega irregularidades e diz que quem cuidava do imóvel era sua mulher, Marisa Letícia, morta em fevereiro. Segundo o ex-presidente, o pagamento do aluguel estava registrado em declarações do Imposto de Renda, tanto dele quanto de Costamarques.

"Vou repetir para o senhor. Nunca houve qualquer denúncia que o apartamento não estava sendo pago. Seu Glauco nunca levantou, seu Glauco nunca cobrou, seu Glauco nunca me telefonou. Nem ele, nem ninguém", disse Lula, em depoimento a Moro.

Delatores da Odebrecht também negaram vínculo com o apartamento.
A pedido do juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente apresentou os recibos, assinados por Costamarques, além de um contrato de locação com o empresário.

OUTRO LADO

Em nota, a defesa do ex-presidente declarou que o erro "não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos".

A prova da quitação dos aluguéis, demonstrada com os recibos, é "o que basta para rebater todos os questionamentos indevidamente formulados ao ex-presidente Lula", segundo os defensores.

Para os advogados, o Ministério Público não conseguiu provar que Lula tenha recebido qualquer valor oriundo de contratos da Petrobras, e por isso desvia o foco da acusação.

"Na falta de provas sobre a base da acusação, a Lava Jato elegeu artificialmente essa relação privada de locação no principal assunto da ação", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, para quem as acusações contra Lula são "descabidas". 

Com informações da Folhapress.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL E AUMENTO DO GÁS DE COZINHA

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir de hoje (26). O reajuste foi anunciado ontem (25) pela Petrobras.

A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%.

No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.

O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

SOBRE O GÁS DE COZINHA

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entra em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
 

Alana Gandra
Agência Brasil
Imagem:O Natalense