Potiguar Henrique Alves é preso pela PF em desdobramento da Lava Jato

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Batizada de "Manus", a ação da PF apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia afirma que o estádio teria tido um sobrepreço de R$ 77 milhões. Em julho do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia verificado o superfaturamento. Na ocasião, e equipe técnica do tribunal sugeriu que, se os pagamentos referentes ao estádio continuarem a ser realizados, os danos aos cofres públicos chegariam a R$ 457 milhões em 15 anos.

Ex-ministro do Turismo dos governos Dilma (2015-2016) e Temer (2016), Henrique Alves, que comandou a Câmara entre 2013 e 2015, é alvo de um dos cinco mandados de prisão preventiva que foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 

A PF também cumpre um mandado de prisão contra outro ex-presidente da Câmara, o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba desde o final do ano passado.

Além dessas duas, há outras 31 ordens judiciais. São cumpridos ainda seis mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos) e 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte e do Paraná.

O nome da operação é uma referência ao provérbio "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat", que significa "uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra".

Delação

A operação foi deflagrada a partir da delação da Odebrecht, que, segundo a PF, aponta "o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014".

A PF alega que as investigações incluíram, além das delações, informações obtidas a partir das quebras dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos entre 2012 e 2014. 

Mas Henrique Alves também é implicado em um esquema envolvendo a OAS. De acordo com anotações obtidas com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, Henrique Alves fez lobby para a empreiteira em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras na Arena das Dunas. 

Nos diálogos entre o ex-parlamentar e Pinheiro, feitos entre 2013 e 2014, Henrique Alves cobrava repasses da OAS para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte, há três anos. No ano passado, quando as mensagens foram divulgadas, a PGR (Procuradoria Geral da República) apontou que as doações eram "vantagens indevidas" pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS.

Saída do governo Temer

Henrique Alves pediu demissão do cargo de ministro do governo Temer em junho do ano passado, três meses após ter sido empossado. Ele havia sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Em carta enviada ao presidente Michel Temer na ocasião, ele disse ter agido "em prol do bem maior".

Pouco antes da decisão de deixar o cargo, o jornal "Folha de S.Paulo" havia revelado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-ministro teria atuado para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

Na manifestação à Suprema Corte, Janot afirmou que parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. A negociação envolveria Cunha e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Em despacho, Janot apontara que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. "Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", escreveu Janot.

*UOL/SP