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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

CARNAVAL SEM MELA-MELA; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO À TODOS OS ALEXANDRIENSES


                       O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVE RECOMENDAR:
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Alexandria/RN que:

se abstenha de realizar despesas com o Carnaval de 2016, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e montagens de estruturas para apresentações artísticas, enquanto perdurar a referida situação de emergência;

se abstenha de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas após o "melamela", devendo utilizar-se apenas de vassouras, rodos e demais objetos de limpeza;

se abstenha de conceder autorização para eventos festivos de grande porte no carnaval 2016 que necessitem do uso de água a ser fornecido pelo SAAE ou outras formas alternativas que fiquem as expensas da Prefeitura;

Ao Diretor(a) do Sistema Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Alexandria/RN que:

promova, junto com o Poder Executivo Municipal, campanha(s) de caráter educativo voltada(s) à população local e aos visitantes do Município, a ser(em) veiculada(s) nas escolas, repartições públicas e meios de comunicação em massa (jornais, sites, blogs), para que, no período carnavalesco, utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível;

promova política de racionamento de água durante o período de carnaval, caso haja risco de desabastecimento, comunicando suficientemente a população sobre a medida;

se abstenha de fornecer água no carnaval de 2016 para eventos festivos de grande porte.

À População Alexandriense em geral que:

se abstenham de promover o famoso "mela-mela" no carnaval de 2016, pois apesar de ser manifestação espontânea popular, não se mostra razoável diante do estado de calamidade por que passa o nosso município;

se abstenham de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas; 

utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível, evitando, assim, o desperdício de água.

Publique-se.
Cumpra-se.

Alexandria/RN, 26 de janeiro de 2016.
Daniel Fernandes de Melo Lima
Promotor de Justiça em Substituição Legal

6 comentários:

  1. Mesmo quem tem poço artesiano proprio (particular) não pode lavar suas calçadas?

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  2. A justiça podia resolver outras coisas e não proibir o único momento de lazer que a população alexandriense tem no ano que é o mela mela do carnaval.

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  3. A justiça podia resolver outras coisas e não proibir o único momento de lazer que a população alexandriense tem no ano que é o mela mela do carnaval.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Quem vai lava as ruas de nossa Alexandria vai ser a chuva que vai cai do céu de Deus durante o carnaval !! Nada contra o ministério Público mais Alexandria só tem a ganhar com o carnaval.

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  6. Quem vai lava as ruas de nossa Alexandria vai ser a chuva que vai cai do céu de Deus durante o carnaval !! Nada contra o ministério Público mais Alexandria só tem a ganhar com o carnaval.

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