CARNAVAL SEM MELA-MELA; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO À TODOS OS ALEXANDRIENSES

                       O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVE RECOMENDAR:

Ao Exmo. Prefeito Municipal de Alexandria/RN que:

se abstenha de realizar despesas com o Carnaval de 2016, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e montagens de estruturas para apresentações artísticas, enquanto perdurar a referida situação de emergência;

se abstenha de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas após o "melamela", devendo utilizar-se apenas de vassouras, rodos e demais objetos de limpeza;

se abstenha de conceder autorização para eventos festivos de grande porte no carnaval 2016 que necessitem do uso de água a ser fornecido pelo SAAE ou outras formas alternativas que fiquem as expensas da Prefeitura;

Ao Diretor(a) do Sistema Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Alexandria/RN que:

promova, junto com o Poder Executivo Municipal, campanha(s) de caráter educativo voltada(s) à população local e aos visitantes do Município, a ser(em) veiculada(s) nas escolas, repartições públicas e meios de comunicação em massa (jornais, sites, blogs), para que, no período carnavalesco, utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível;

promova política de racionamento de água durante o período de carnaval, caso haja risco de desabastecimento, comunicando suficientemente a população sobre a medida;

se abstenha de fornecer água no carnaval de 2016 para eventos festivos de grande porte.

À População Alexandriense em geral que:

se abstenham de promover o famoso "mela-mela" no carnaval de 2016, pois apesar de ser manifestação espontânea popular, não se mostra razoável diante do estado de calamidade por que passa o nosso município;

se abstenham de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas; 

utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível, evitando, assim, o desperdício de água.

Publique-se.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, 26 de janeiro de 2016.

Daniel Fernandes de Melo Lima

Promotor de Justiça em Substituição Legal