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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

Alexandria-RN, 09 de dezembro de 2015.

A toda a população alexandriense!

A mesa da Câmara Municipal de Alexandria, no uso de suas atribuições constitucionais, vem a público para esclarecer alguns fatos que tem gerado certa repercussão na cidade.

Tais fatos dizem respeito ao processo de cassação que esta sendo sofrido pelo atual chefe do executivo.

Em nota recente o Sr. Nei Moacir, faz parecer que os vereadores são usados como “fantoches” de certas pessoas, sem nomina-las, as quais supostamente tem por objetivo chegar ao poder. 

Diante desses fatos, fez-se imperioso a interferência da mesa da Câmara, para que se transmitisse a população fatos verídicos e procedimentais acerca do que vem ocorrendo na câmara Municipal.

Inicialmente temos a esclarecer que a Câmara Municipal de Alexandria esta cumprindo com seu compromisso junto a população, estando a fiscalizar a administração do executivo municipal, nos exatos preceitos do que determina a lei.

A atuação da Câmara é realizada sem que haja qualquer influencia, política ou administrativa de quem quer que seja, é ela independente e autônoma, exatamente para que se evite a influencia de terceiros sob os vereadores.

A realização de processo visa a apuração de serie de fatos que chegando ao conhecimento do presidente dessa casa, sem que a pessoa quisesse realizar a denuncia, por medo de represarias, o qual tomou para sí o ônus de realizar a denuncia.

Tais denuncias, estão sendo apuradas, seguindo-se a mais estrita ordem legal, possibilitando a ampla defesa e o contraditório.

Prova disso são as diversas testemunhas que foram ouvidas pela comissão, as quais foram convocadas pelo chefe do executivo. Além disso deferiu-se substituição de testemunhas, reaprazamento de audiências, etc, tudo com o fim de conceder ao prefeito a mais ampla defesa possível, para que ao final do processo se chegue mais próximo da realidade.

O que ocorre em verdade é uma tentativa do prefeito em atrasar a todo o tempo o procedimento, onde três de suas testemunhas faltaram deliberadamente a sessão em que seriam ouvidas, isso após ter sido marcada outras 3 datas com o mesmo objetivo.

Tanto é assim, que mesmo com toda a problemática sofrida, salários atrasados, processo de cassação, fornecedores em atraso, prefere fazer vista grossa ao que esta ocorrendo e faz viajem de lazer, como se nada de anormal ocorresse no município por ele administrado.

Tem-se ainda que há ampla prova documental a qual esta sendo analisada por parte da assessoria da câmara, e ao final será objeto de relatório próprio, que poderá ou não levar a cassação do prefeito.

Ainda em tempo, mesmosendo o sucessor legal, em havendo cassação do prefeito, obrigatoriamente será convocada novas eleições para que seja preenchido o cargo de prefeito, ou seja, diferentemente do que prega o Sr. Nei Rossatto em sua nota, o Presidente dessa mesa, não é beneficiário direto de sua cassação.

Assim é que se realiza o trabalho de fiscalização do executivo, sem qualquer interferência externa de quem quer que seja, com o único objetivo de proteger a população de desmandos que possivelmente venham a ser cometidos, sendo que se esta a disposição de toda a população para qualquer esclarecimento adicional, cumprindo o papel para o qual fora eleito pelo povo.

Raimundo Ferreira de Andrade

Presidente da Câmara Municipal de Alexandria

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