A VERDADEIRA FACE DO IMPEACHMENT por NEI MOACIR

A Câmara Municipal de Vereadores de Alexandria, a partir de denúncia formulada por seu presidente, o senhor Raimundo Ferreira de Andrade, instauraram uma Comissão de “Cassação” – como assim os próprios parlamentares denominaram -  constituída pelos vereadores FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA, MANOEL ABRANTES NOBRE JÚNIOR e CICERO BERNARDINO com o objetivo de apurar os fatos denunciados e recomendar a cassação ou não do meu mandato de prefeito.

Demonstra-se clarividentemente que existem outras intenções, inclusive pessoais por trás desse ato e, sequer motivos para se instaurar o referido procedimento eles têm.

Todos são conhecedores que em nossa cidade um fato dessa natureza nunca ocorreu. Afinal, o que vemos, na grande maioria das vezes, é que um prefeito quando acusado de praticar algum tipo de abuso de poder (que não é o nosso caso, diga-se de passagem), a própria justiça se encarrega de promover a cassação de seu mandato, de forma que o denunciado dispõe de todas as prerrogativas do devido processo legal, sendo-lhe assegurado o contraditório e a ampla defesa. E é comum, que após os trâmites legais, o prefeito retorne ao seu cargo como aconteceu recentemente na cidade de Marcelino Vieira e a poucos dias, na cidade de Serrinha dos Pintos onde a prefeita foi reconduzida ao seu cargo.

Aqui em Alexandria, estamos vivenciando um caso atípico, a nível de Estado, de região e até de Brasil e é interessante esclarecer ao povo o que realmente motivou esse pedido de impeachment pelo Legislativo Municipal.

Para tanto, esclareceremos alguns pontos pertinentes e que não podem e nem devem passar despercebidos:

1º - a nossa gestão não tem um vice prefeito, afinal perdemos no início do ano de 2013, o nosso saudoso Edilberto Oliveira, que foi vencido pelo câncer depois de muito lutar;

2º - numa situação dessas, o sucessor direto do prefeito é o presidente da câmara municipal de vereadores – no nosso caso, o senhor RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE, que por sinal é o denunciante nesse processo de impeachment, demonstrando assim LEGÍTIMO INTERESSE;

3º - as infrações político-administrativas que justificariam um possível pedido de impeachment, pela Câmara Municipal de Vereadores, estão elencadas no art. 4º do Decreto-lei nº 201/1967, sendo que não nos enquadramos em nenhuma das situações previstas; evidenciando que os senhores vereadores estão perdidos nos atos, nos fatos e nos procedimentos;

4º - o impeachment de um prefeito, na Câmara Municipal, é um JULGAMENTO POLÍTICO  e não JURÍDICO, ou seja, conforme os princípios do direito, prevalecendo assim, a vontade dos vereadores e não a verdade dos fatos.

Diante do exposto, resta claro que a intenção e a única razão de ser dessa peça teatral que está sendo orquestrada naquela tribuna é tentar ofuscar a trajetória política de um homem íntegro que em sua história de vida acumula invejáveis feitos, como o fato de dedicar 36 anos de trabalho ao povo alexandriense e a esta cidade que me acolheu como filho, e que me deu a oportunidade de prestar ao longo deste anos todos, os meus serviços de médico, cessando a dor de alguém, ajudando-lhe a curar as suas enfermidades, restabelecendo a sua saúde, enfim, salvando vidas e ajudando a trazer ao mundo inúmeras outras, além de aqui construir uma vida pública marcada por muita luta e trabalho, trilhando todos os caminhos necessários para chegar onde cheguei, sendo vereador, vice prefeito e prefeito no meu 4º mandato.

E tudo isso, entrando sempre pela porta da frente; conduzido pelo povo alexandriense, que no ato mais democrático que existe  - o voto, souberam expressar a sua vontade nas urnas.

A contrário senso, o que estamos vendo em nossa cidade, LAMENTAVELMENTE, é um grupo de vereadores agindo como verdadeiros fantoches, com o fim único e evidente de satisfazer um capricho pessoal de alguém que detém “um certo poder” e que pretende (a qualquer custo) chegar a chefia do Executivo Municipal, mesmo que adentrando ao Palácio Noé Arnaud pela porta de trás ou pela janela lateral, ignorando assim a VONTADE SOBERANA DO POVO.

Então meus amigos, eles pretendem resgatar em nossa cidade a NUVEM NEGRA DO ABSOLUTISMO que o Brasil lutou décadas para vencer.

Mas não se enganem senhores: o poder originário é aquele que emana do povo, que aliás está atento a tudo isso que estão tentando fazer e, ao contrário do que imaginam, o povo alexandriense não dorme em berço esplêndido e ainda não esqueceu o sentido da palavra DEMOCRACIA: um governo do povo e para o povo e não de um grupo e para o mesmo grupo.

                                                                 Nei Moacir Rossatto de Medeiros                                                                            Prefeito Constitucional do Município de Alexandria