OAB EMITE NOTA DE REPÚDIO POR CRIMES CONTRA MULHERES

MOSSORÓ/RN - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró (RN), por meio da Comissão OAB Mulher, vem a público manifestar o seu repúdio aos assassinatos de três mulheres, ocorridos nesses últimos dias, na cidade de Mossoró. Essas mulheres foram vítimas dos seus companheiros, o que representa a face mais cruel das desigualdades entre homens e mulheres, fruto de uma cultura machista e patriarcal. A conduta dos agressores, evidentemente criminosa, merece rechaço e apuração pelas autoridades competentes.

A Ordem dos Advogados reafirma que qualquer ato de violência, seja doméstica, sexista, moral, patrimonial, sexual e/ou psicológica, deve ser rigorosamente investigado e punido. A principal ferramenta para inibir esses crimes é a denúncia, possibilitando que o poder público tome as devidas providências legais.

Ressaltamos que o feminicídio deve ser circunstância qualificadora do crime de homicídio, que deve ser apurado com rigor para que os agressores sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram.

A construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer forma de discriminação e violência, é uma tarefa de todos (as) cidadãos (ãs) e sempre será objetivo norteador desta Comissão e da OAB/Mossoró.

 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Presidente da OAB/Mossoró

 CHRISLAYNE VIANA MASCARENHAS DE CABRAL BEZERRA

Presidente da Comissão OAB/Mulher