O jornal Tribuna do Norte, na edição desta sexta-feira
(31), traz uma notícia preocupante para os aposentados e para todos os
servidores estaduais da saúde. Segundo a notícia, a Sesap informou que o IPERN
estaria suspendendo o pagamento do adicional de insalubridade para todos os
aposentados. A medida atenderia a uma determinação do Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Leia abaixo a notícia:
O Sindsaúde esteve na manhã de hoje na Sesap, e confirmou
que a informação é verdadeira e atinge todos os que já estão aposentados e os
que irão se aposentar. Muitos ligaram para o sindicato. “É um absurdo. Parte
dos aposentados já está com o mesmo salário há anos, e com o contracheque cheio
de empréstimos. Agora irão perder o adicional de insalubridade, depois de anos
colocando a saúde em risco no trabalho? Como farão para pagar os remédios? É
uma crueldade!”, afirma Rosália Fernandes, da direção do Sindsaúde-RN.
O
Sindsaúde pegou cópia da recomendação do TCE que está sendo usada pelo Ipern
para a decisão. Para a assessoria jurídica do sindicato, a medida é arbitrária,
ilegal e autoritária, pois os adicionais de insalubridade e noturno são
inerentes aos profissionais de saúde e ao trabalho que exerce.
O sindicato vai pedir esclarecimentos ao
Ipern, a órgãos do governo e ao próprio TCE, além de buscar os demais
sindicatos estaduais da saúde.
Fonte: Sindsaúde/TN
Na minha opinião, esse corte está mais que certo. O direito à insalubridade ou periculosidade é devido apenas quando o trabalhador está sujeito à essas condições, o que não acontece quando o mesmo está de férias, licença ou aposentado. Então não faz sentido pagar esse adicional.
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