ESCASSEZ HISTÓRICA

GAZETA DO OESTE - O Rio Grande do Norte atravessa um verdadeiro drama no que refere ao volume de água dos principais açudes do Estado. A média geral dos níveis dos 46 reservatórios acompanhados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) é alarmante, apenas 24% – o nível mínimo histórico de água registrado pelo o RN, segundo o titular da pasta, Mairton França.

O açude Gargalheiras, responsável pelo abastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, e o Passagem das Traíras, entre Caicó e Jardim do Seridó, estão em volume morto e retratam os prejuízos ocasionados pela seca à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A situação não é diferente no açude Itans, na região do Seridó. A expectativa da Semarh é que esse reservatório continue operando até, no máximo, dezembro deste ano.

A devastação da estiagem prolongada também tem afetado a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior açude do Estado e que está situado no Vale do Açu. A imensidão das águas da barragem deu lugar a um cenário desolador. Hoje, o reservatório, que tem capacidade de 690 milhões de metros cúbicos de água, está com o nível em 28%. Considerando a cojuntura atual, a expectativa não é das melhores. “Se não chover, o Armando Ribeiro Gonçalves só terá água até setembro de 2016″, disse Mairton França.

A barragem também abastece Mossoró, contudo Mairton tranquiliza a população da cidade. “Não há risco de o abastecimento de Mossoró ficar comprometido”, disse. Ele explica ainda que é necessário acompanhar o comportamento meteorológico do RN. “Há possibilidade de o El Niño se dissipar até outubro deste ano. Em 2012, tivemos chuvas de recarga. Em 2014 e 2015, não. Não quer dizer que não haverá chuvas no Estado, mas esperamos que chova nas bacias hidráulicas dos reservatórios”, completou.


Questionado sobre a situação da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, a segunda maior do Estado, o titular da Semarh disse que a realidade do reservatório é mais tranquila. “Santa Cruz está com 36% de sua capacidade. Estimamos que a barragem tenha potencial de captação de água até 2019″, disse.

COLAPSO

Hoje, 153 municípios do Rio Grande do Norte são abrangidos pelo decreto de calamidade pública devido à seca instituído pelo Estado. Para Mairton, as regiões que mais sofrem com os efeitos da seca são o Alto-Oeste e o Seridó. Na quarta-feira, 24 de junho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informou que nove municípios do Alto-Oeste potiguar teriam abastecimento em sistema de rodízio.

“As chuvas que atualmente chegam à capital não são uma realidade no interior do Estado. A seca persiste, principalmente na região Alto-Oeste. Como medida preventiva e com o intuito de prolongar o abastecimento nas cidades mais afetadas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) implantará a partir do próximo fim de semana o rodízio em mais nove municípios”, salientou a assessoria de comunicação da empresa.

Na oportunidade, a Caern acrescentou que os municípios de Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz e Viçosa passariam a ser abastecidos normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e teriam seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana. Já em Marcelino Vieira, o abastecimento seria feito diariamente das 3h30h às 14h, sendo interrompido, consequentemente, das 14h às 3h30. A cidade de Venha-Ver seria abastecida das 6h às 18h, de segunda a sábado, e teria o abastecimento interrompido, consequentemente, das 18h às 6h; e aos domingos durante as 24h. A empresa destacou ainda que a medida é uma forma de minimizar os impactos da estiagem.

A assessoria ressaltou que, com a entrada dessas nove cidades na lista de rodízio, subiu para 20 os municípios que enfrentam algum tipo de rodízio. A empresa também destacou que, no Alto-Oeste, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste também estão com o seu abastecimento funcionando de maneira alternativa. Já no Seridó, as cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e São Vicente completam a relação de municípios.

TRANSPOSIÇÃO

O secretário Mairton França frisou que a transposição do rio São Francisco é, sem dúvida, uma esperança para a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. “A previsão é que a transposição seja finalizada em 2016, mais tardar 2017. A gente precisa obter força da bancada política para antecipar a obra”, disse. De acordo com o titular da Semarh, a região Oeste do Estado será beneficiada pela água da transposição, que entrará por meio da cidade de Major Sales e também será direcionada para o Canal de Apodi.

PLANEJAMENTO


A seca não é uma realidade de hoje no Rio Grande do Norte e no Nordeste, mas um problema que se confunde com a própria história da região. Considerando que os efeitos da estiagem são de conhecimento das autoridades há muitas décadas, surge questionamento sobre se tamanho sofrimento já não deveria ter sido atenuado, com a implementação de políticas efetivas.
“Faltou gestão, pensamento de longo prazo. É isso que o governador está tentando fazer agora. Ele pretende deixar um projeto de integração de bacias e garantir segurança hídrica”, destacou Mairton.

Restrições para irrigação e aquicultura abrangem 10 quilômetros do RN

O Diário Oficial publicou, no dia 19 de junho, a Resolução Conjunta 640 ANA-Igarn-Aesa que interrompe as captações de águas superficiais para as finalidades de irrigação e aquicultura. As regras valem para o trecho do rio Piancó a jusante do açude Curema e para o Piranhas-Açu no trecho compreendido entre a confluência com o rio Piancó e a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. As atividades de aquicultura incluem carcinicultura, piscicultura e demais usos aquícolas.

A Resolução também interrompe as captações de águas subterrâneas para irrigação e aquicultura, localizadas na faixa de 100 metros das margens dos mesmos trechos desses rios. São exceção a essas normas, as captações licenciadas e outorgadas pela a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), que captem águas subterrâneas do cristalino.

As medidas afetam seis municípios na Paraíba: Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista, Riacho dos Cavalos e São Bento; e três no Rio Grande do Norte: Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.
De acordo com a Resolução, os sistemas mistos de captação de águas superficiais e subterrâneas que atendam a diversas finalidades, tais como irrigação, aquicultura, consumo humano e dessedentação animal, deveriam ser isoladas até 1º de julho, para que a captação de água atenda apenas às finalidades de consumo humano de dessedentação animais.

Também foi publicada hoje a Resolução ANA 639, que revoga trechos da Resolução 641, de 14 de abril de 2014, que estabelece regras de restrição de uso para as captações de água com a finalidade de irrigação e aquicultura.

Com o objetivo de difundir as novas regras emergenciais adotadas para o uso da água dos rios Piancó e Piranhas, a ANA promoveu reuniões com usuários de recursos hídricos em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 29 de maio.

“A Resolução da ANA abrange 100 quilômetros do Estado da Paraíba e apenas 10 quilômetros do Rio Grande do Norte”, enfatizou Mairton França.

RECURSOS 

O secretário também salientou que o Rio Grande do Norte tem recebido apoio do Governo Federal no que diz respeito à liberação de recursos para obras hídricas. “A Barragem de Oiticica, inclusive, foi colocada entre as oito prioridades do Ministério da Integração”, concluiu.

Dados

• O Açude Armando Ribeiro Gonçalves está 28% de sua capacidade. Reservatório também é responsável por abastecer Mossoró