CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA DO RN (CLINEURO), pessoa jurídica de direito
privado, prestadora de serviços médicos na área de Neurocirurgia, através de
sua diretoria, vem se manifestar sobre o procedimento criminal instaurado em
seu desfavor e noticiado na imprensa.
A prestação de serviços da empresa para a
Secretaria de Saúde do RN (SESAP) nos dois prontos socorros de trauma (Hospital
Walfredo Gurgel e Hospital Tarcísio Maia) foi executada até o ano de 2014 por
meio de contratualização após licitação pública.
No fim de 2014, o contrato emergencial que se
seguiu resultou da incapacidade do Estado do RN de conseguir atrair
neurocirurgiões de outros Estados, em virtude das precaríssimas condições de
trabalho dos prontos socorros públicos e do tratamento truculento dado aos seus
servidores.
Em 2015, o Estado do RN perdeu o prazo para
promover a licitação pública e novamente foi malsucedido em atrair médicos de
outros Estados pelas mesmas razões de sempre: precaríssimas condições de
trabalho dos prontos socorros públicos e o tratamento truculento dado aos seus
servidores. E ainda por cima tentou forçar a diretoria da CLINEURO a prorrogar
ilegalmente o contrato emergencial que estava por expirar - a lei proíbe a
prorrogação de contrato emergencial.
De forma suspeita e ardilosa, a Advocacia
Pública ainda pressionou a diretoria da empresa para que ligasse para outros
Estados para, alegavam os procuradores,"fazer pesquisa de preço".
Sabendo que isso poderia ser usado contra a empresa, a diretoria não fez
nenhuma ligação, acordo ou conluio com neurocirurgiões de outros Estados. Além
do mais, há decisão recente, de 2014, da Secretaria de Direito Econômico do
Ministério da Justiça (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(CADE) que concluiu não haver cartel na Neurocirurgia do Estado do RN.
Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a
mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas
as acusações.
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