BRASÍLIA: Câmara dos Deputados derrota Cunha e derruba sistema do distritão

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26), por 267 votos a 210, o voto majoritário para a escolha de deputados e vereadores, o chamado distritão. O sistema era o preferido do PMDB e do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atuou pela aprovação.

Pelo distritão, seriam eleitos os deputados mais votados de cada Estado. Com a rejeição de todas tentativas de alterações do sistema eleitoral, os deputados decidiram manter o modelo proporcional atual. Hoje, o eleitor, quando escolhe deputados ou vereadores, pode votar em um candidato ou na legenda do partido. O número de votos recebido por cada partido é levado em conta para delimitar o número de cadeiras que terá na casa legislativa.

“Se essa Casa decidir não votar por nenhum modelo, decidirá manter o modelo atual”, discursou Eduardo Cunha, enquanto os partidos orientavam suas bancadas. Cunha precisaria pelo menos 308 votos para emplacar a alteração no sistema eleitoral, mas obteve 210 votos sim e 267 contrários.

Os defensores do distritão argumentavam que o sistema simplificaria a escolha de deputados e vereadores para o eleitorado e acabaria com os chamados “puxadores de voto”. “Pelo princípio da representatividade e do voto, não temos nenhuma outra alternativa melhor que o distritão, por que traz uma Casa escolhida pelo povo”, discursou Danilo Forte (CE), ao defender o sistema eleitoral em nome do PMDB.

Os críticos do modelo argumentam que a escolha majoritária enfraquece os partidos, aumenta o custo das campanhas e dificulta a renovação no Legislativo. “O distritão acaba com os partidos políticos. Se fosse um sistema bom, teria sido adotado em muitos países. Apenas o Afeganistão e outros dois ou três países de pequena importância adotam este modelo”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O modelo era criticado por deputados do PT e PSDB. O bloco liderado pelo PMDB chegou a pressionar partidos pequenos para aderir ao distritão. Deputados ameaçaram nanicos com alterações nas cláusulas de desempenho, o que pode prejudicar os repasses do fundo partidário. Cunha liderou a articulação pela aprovação do modelo e chegou a enterrar a comissão da reforma política para levar a matéria direto ao plenário.

Antes de derrubar o distritão, a Câmara rejeitou outros dois modelos: o da escolha de deputados por lista fechada e o do voto distrital misto, que divide os Estados em distritos e mescla voto majoritário e proporcional. Depois da derrota do distritão, deputados retiraram uma emenda que criava uma variação do sistema, o “distritão misto”, similar ao distrital misto, mas sem dividir os Estados.

Fonte: Terra