NATAL/RN: Violência contra a mulher é debatida na Assembleia

"A violência contra a mulher deve sempre estar em pauta, porque a violência contra a mulher acontece todos os dias. A violência doméstica é apenas a ponta de um iceberg que começa com agressões morais e psicológicas",  com essas palavras a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) abriu a audiência pública que teve como tema: "Violência, quando a vítima é a mulher". A audiência, realizada na manhã desta segunda-feira (13),  no plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu representantes de vários órgãos e entidades que lutam pela defesa da mulher vítima de violência doméstica.

Compuseram a mesa ao lado da deputada,  a representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Melayne Macedo; a juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima da Violência, Fátima Soares; a defensora pública, Disiane Costa; a delegada da Deam de Parnamirim e representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Dulcinéia Costa; a delegada da Deam da zona Norte e representante da Degepol, Marina Toffoli; a representante da Federação dos Conselhos Comunitários do RN, Graça Lucas; a secretária adjunta de Política para as Mulheres de Natal, Vera Raposo; e o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ivênio Hermes. 

"Parabenizo a deputada por promover esse debate. A violência contra a mulher acontece realmente todos os dias e é importante que tenhamos esse espaço para apresentar as ações do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e as nossas dificuldades para efetivar a Lei Maria da Penha",  declarou Melayne Macedo ao apresentar as ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN.

A representante da Feceb-RN, Graça Lucas, fez um apelo para que as sugestões sugeridas na audiência seja efetivadas. “Já tivemos conquistas importantes como a Lei Maria da Penha, mas muitas ações ainda precisam sair do papel para que a lei seja integralmente cumprida. Nós que atuamos diretamente nos bairros nos deparamos com a situação de violência doméstica todos os dias e vemos muitas mulheres que não conseguem o amparo necessário para se libertar de seus agressores”, apontou Graça Lucas.

A deputada Márcia Maia (PSB) também contribuiu com o debate e reforçou a necessidade de efetivar a Lei Maria da Penha. “É importantes termos momentos como esse, precisamos também ir além do debate porque acredito que a Lei Maria da Penha ainda não é aplicada em sua plenitude”, disse Márcia Maia.

Durante a audiência,  dados da violência contra a mulheres foram apresentados aos presentes. De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos 122 crimes violentos contra as mulheres foram registrados em 2014, o que representou um crescimento de 39% em relação aos últimos quatro anos. Em 2011 foram 73 crimes, seguidos de 72 em 2012 e 111 em 2013. O representante do Conselho avalia que a violência doméstica está ligada ao machismo. "A agressão não começa fisicamente. As mulheres precisam reclamar mais, buscar mais ajuda para deixar de serem vítimas. É preciso ainda que as mulheres eduquem seus filhos a não serem machistas para criar uma cultura de não-violência",  ponderou Hermes.

As delegadas das Deam’s de Parnamirim e da zona Norte falaram sobre a necessidade de reestruturação das unidades passando pelo incremento do efetivo de agentes e escrivães. “Na Deam da zona Norte precisamos ampliar o números de agentes e que esses profissionais sejam mulheres para atender as vítimas que procuram a delegacia. Já fizemos esse pleito à secretária Kalina Leite e acredito que ela será sensível a isso”, disse a delegada da Deam da zona Norte, Marina Toffoli.

“Além da repressão à violência contra a mulher, papel executado pela Polícia Civil, acredito que devemos também trabalhar na prevenção para que o homem não seja ou deixe de ser agressor. Buscar uma forma de efetivar isso também deve ser uma bandeira dessa luta”, sugeriu a delegada da Deam de Parnamirim, Dulcinéia Costa.

Ao longo da audiência os participantes puderam entender o papel de cada órgão no combate à violência contra a mulher. No espaço reservado aos oradores inscritos na plenária, a coordenadora do Fórum de Mulheres do RN e agente comunitária, Alexsandra Cândido, expôs aos presentes que já foi vítima da violência e hoje realiza palestras sobre o assunto.  "É preciso constantemente falar sobre isso para que mais mulheres não sejam vítimas da violência como eu fui ou pelo menos tenham coragem de enfrentar essa situação", declarou Alexsandra Cândido.

A deputada Cristiane Dantas avaliou o debate de forma positiva. “Apesar do crescimento da violência doméstica, cujos dados foram apresentados hoje, a audiência foi muito positiva pois agora podemos refletir melhor sobre a realidade da violência contra a mulher e buscar formas de contribuir com a ações que precisam ser melhor efetivadas. Hoje saio com importantes encaminhamentos para projetos que poderemos apresentar na Assembleia Legislativa”, disse Cristiane Dantas.

Comenda 

Ainda na audiência foi entregue, por iniciativa da Federação dos Conselhos Comunitários do RN (Feceb-RN), a comenda "Nalva Medeiros" às mulheres que prestaram serviço à  causa feminista e comunitária. Foram homenageadas com a comenda a Melayne Macedo da Marcha Mundial das Mulheres; Mércia Maria da Silva, presidente do Conselho Comunitário de Murici em Extremoz; Eudiane Macedo, vereadora de Natal; Maria da Paz Soares, presidente da Associação das Profissionais do Sexo; e Edna Lúcia Soares de Souza do Movimento de Mulheres. 

*Foto: Aline Bezerra