PRISÃO de Flávio Veras foi resultado da reiterada prática de crimes, disse MP

Jornal de Hoje

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras foi preso acusado de ser o mentor de um esquema de superfaturamento, disse o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público. Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (23), o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do Ministério Público, Jovino Pereira, disse que foi a reiterada prática de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação que resultaram no pedido de prisão de Flávio Veras.

A prisão foi decorrente das investigações realizadas após a operação “Máscara Negra” em 2013.

O ex-prefeito é acusado de ser o mentor de um esquema de superfaturamento na contratação de bandas e serviços para a realização de eventos na cidade. Segundo o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira, além da prisão de Flávio Veras a decisão também afasta das funções da prefeitura o chefe de gabinete Francisco de Assis Guimarães, proíbe a participação dos envolvidos de participarem de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público. “O juiz da 1ª Vara Criminal de Macau que determinou a prisão cautelar do ex-prefeito Flávio Veras também determinou o afastamento das funções do chefe de gabinete da prefeitura de Macau, a pessoa de Francisco de Assis Guimarães e que essas pessoas físicas e jurídicas não mais tivessem acesso à sede da prefeitura municipal de Macau”, afirmou o procurador.

Para a promotora de Justiça da cidade de Macau, Isabel Menezes, um dos motivos da prisão ser decretada foi a continuação da prática criminosa pelos envolvidos, mesmo depois das investigações e denúncias. “A prisão do ex-prefeito foi decretada devido à reiteração da conduta criminosa. Ele é apontado como o chefe da organização criminosa que era especializada em desviar o dinheiro público da prefeitura de Macau através da contratação de bandas e também de outras estruturas, como trio elétrico”, explica a promotora.

Isabel Menezes revelou ainda que a determinação da prisão se refere somente às investigações do ano de 2011, cujos valores ultrapassaram R$ 1,5 milhão de reais. “Somente no carnaval de 2011 foram mais de 1,5 milhão de reais”.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do RN, Patrícia Antunes, detalhou como funcionava o esquema fraudulento. “As investigações se confirmaram o superfaturamento no decorrer da apuração. Documentalmente as bandas apresentam nota fiscal de serviço, que é o show, trio elétrico, palco, som, qualquer serviço envolvido para a realização do evento festivo, e  se apresenta uma documentação com valores muito acima do que efetivamente foi contratado”.

De acordo com o MP, nem a decretação de situação de emergência na cidade a quadrilha deixava de agir. “Mesmo quando Macau estava com decreto de situação de emergência, ainda assim estavam fazendo festas, sem nenhuma razoabilidade e nenhum fundamento para tanto”, afirmou Patrícia.

Apesar de envolver a contratação de diversas bandas, a promotora Isabel Menezes afirma que as bandas não participavam dos crimes e que o superfaturamento ocorria através de um intermediário. “As bandas não estão envolvidas. Uma banda de renome nacional quando contratada por Macau, é colocado um empresário interposto. Então quem emite a nota fiscal e o contrato superfaturado não é a banda, é o empresário interposto local”, detalhou.

O procurador geral de justiça adjunto, Jovino Pereira, informou que o ex-prefeito foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória da Ribeira, após a realização de exames no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN).