UTILIDADE PÚBLICA: Documento com foto ainda será exigido de todo eleitor

Tribuna do Norte

As eleições gerais 2014 contarão, pela primeira vez, com o sistema de biometria em  35 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo os maiores colégios eleitorais que são os de Natal e de Mossoró. Outros 14 tiveram biometria já na eleição de 2012. 

A biometria é uma tecnologia que atribui mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação - uma tentativa de impedir fraudes. Mas o que poucos sabem é que, mesmo com os avanços tecnológicos, a Justiça Eleitoral exige a apresentação de documentos com foto além do título de eleitor, na hora de votar,  explica a diretora geral do TRE, Andréa Campos.

Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirmará a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. “O documento oficial com foto é a comprovação da identidade do eleitor, em caso de falha na leitura ótica da digital”, frisa. 

Apesar de maior segurança ao pleito, não há garantia de  celeridade da coleta das impressões digitais. Em caso de erro na leitura ótica, o procedimento deverá ser repetido em até oito vezes em cada dedo (polegar e indicador). Além disso, este ano, as eleições possuem cinco cargos em disputa, ou seja, cinco telas de votação. Confira bate-papo que a diretora geral do TRE, Andréa ramos manteve com a Tribuna do Norte:

Bate-papo - Andrea Campos
Diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Quais documentos são necessários apresentar nas cidades em que o sistema de biometria já foi implantado?
Será necessário que o eleitor leve consigo no dia da eleição documento oficial com fotografia e o título eleitoral.

E nos municípios em que o sistema de identificação será o convencional?
Da mesma forma, é necessário que o eleitor leve documento oficial com fotografia e o título eleitoral.

Por que é necessário levar documento com foto e o título de eleitor, mesmo com a biometria?
É uma necessidade imposta pela legislação eleitoral, que visa evitar que o eleitor que não tiver a sua digital reconhecida pelo sistema biométrico, tenha que ir buscar o documento e depois retornar à seção eleitoral para exercer o seu direito de votar. O documento oficial com foto é a comprovação da identidade do eleitor, em caso de falha na leitura ótica da digital. A necessidade do título eleitoral se dá, em razão de poder ter havido, na revisão biométrica, mudança de local de votação e evitar, assim, o transtorno de o eleitor não lembrar, no dia da eleição, qual o número da sua seção eleitoral.

O processo dessa forma (biometria+documentos) dará a celeridade esperada ao processo de votação?
Essa  exigência traz segurança ao pleito no ato da votação, pois somente será habilitado a votar aquele que tiver a sua digital reconhecida pelo terminal da urna eletrônica. Não havendo o reconhecimento, será utilizado o meio de identificação por documento oficial com foto e a urna será liberada pelo presidente da mesa.