SAÚDE DO RN: SECRETÁRIO EXPLICA MEDIDAS DE REORDENAMENTO

Tribuna do Norte

Ao explicar as medidas de reordenamento nos quadros da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o secretário Luiz Roberto Fonseca informou que houve um corte de 60 mil horas nos plantões eventuais, em função da convocação dos 734 servidores em junho, que foram lotados em várias unidades para diminuir a necessidade desse tipo de plantão. “Isso era, inclusive, um pleito do próprio sindicato. É só prospectar nos informes dos anos passados para ver que um dos pleitos das greves de 2013 e 2014, era sobrecarga dos servidores com plantão eventual, ao invés da convocação dos servidores do concurso de 2010”, afirmou.

Com o corte, segundo o secretário, haverá uma economia de R$ 3 milhões/mês. Ele confirmou que a Sesap manterá apenas os  plantões eventuais onde e quanto houver necessidade, a um custo previsto de R$ 1,6 milhão por mês, para os profissionais que prestam atividade fim, que é a assistência de saúde aos usuários do SUS.

Quanto à mudança do perfil da carga horária, segundo Luiz Roberto, é exclusivamente para o servidor administrativo, que tinha 40 ou 30 horas, não é o pessoal da assistência aos pacientes nos hospitais, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc. “São aquelas pessoas que fazem a função administrativa, cujo expediente de qualquer lugar administrativo, é de 8 às 12 horas, duas horas de licença pro almoço e de 14 às 18 horas, ou se pode fazer o turno corrido, se o profissional quiser”, disse ele.

Segundo o secretário, essas pessoas vinham ao longo do tempo com o plantão “D” - de 12 horas, das 7 às 19 horas -, acontece que ninguém cumpria essa carga horária, chegava depois ou antes do horário estabelecido. “De forma graciosa, o poder público estava dando a cada um  desses servidores, a possibilidade de trabalhar entre 30 e 40 horas a menos do que a sua carga horária. Na hora que se detecta uma incorreção assim, precisa-se de providências para corrigi-la”, pontuou o titular da Saúde.

Para o secretário, não haverá prejuízo no atendimento à população, como alega o sindicato, porque se o profissional chegava às 8 ou 9 horas, parava para almoçar e saia às 17 horas. “A Sesap está apenas oficializando uma situação que já existia. A população não era atendida as 7 da manhã e nem as 19 horas. Qual é o prejuízo, que nós estamos impondo?”, questiona.

Quanto a alegação de que alguns servidores administrativos não contam com vales alimentação e transporte, quando se deslocam de uma cidade para outra, ele disse que  esses servidores já não recebiam pelo deslocamento, porque são beneficiados com a jornada especial, que tem gratificação prevista em lei para técnicos “D” e administrativos. Segundo ele, a área jurídica estuda judicializar a greve, além disso, está em curso levantamento do prejuízo ocasionado na manifestação da semana passada na Unicat. Secretaria pretende acionar o Ministério Público Estadual.

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