MP denuncia a irmã de Rosalba Ciarlini por falsificar e fraudar ponto eletrônico

Ciro Marques/Jornal de Hoje

A gestão da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, comprou uma briga com os trabalhadores da saúde ao instalar pontos eletrônicos em hospitais públicos. Rosalba não esperava que a ferramenta, que visava dar maior controle ao funcionalismo público, seria falsificada e fraudada pela própria irmã, Ruth Ciarlini, ex-vice prefeita de Mossoró. Pelo menos, foi isso que confirmou o Ministério Público do RN, que nesta sexta-feira denunciou a irmã de Rosalba por fraude e falsificação, junto a outros envolvidos no esquema.

“Confirmou”, porque, na verdade, a investigação não foi feita pelo MP e sim pela Polícia Civil, que deflagrou a operação que ficou conhecida em Mossoró como “Ponto Final” – referência a fraude no ponto eletrônico. O teor do inquérito policial, que já havia sido revelado pel’O Jornal de Hoje no início do ano, foi corroborado pelo MP, que transformou o inquérito em denúncia ofertada a Justiça nesta semana.

As investigações tiveram origem em notícia, veiculada pela imprensa de Mossoró e que davam conta de que Ruth Ciarlini, após deixar a vice-prefeitura de Mossoró, estaria recebendo por plantões eventuais sem prestá-los. Isso aumentava consideravelmente o salário da irmã da governadora e causava, claro, um prejuízo aos cofres públicos, inchando a folha de pagamento, um dos gastos que o Governo Rosalba mais reclama.

Na época, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abriu uma sindicância interna para apurar a irregularidade, assim como a Polícia Civil. No caso da investigação interna, Ruth Ciarlini, segundo informou a assessoria de comunicação da Sesap, Ruth foi “condenada”, tendo a irregularidade registrada em sua ficha e sendo obrigada a devolver o dinheiro – a defesa da governadora negou que isso tenha acontecido.

A Polícia Civil continuou a investigação e encontrou outros envolvidos: Eider Barreto de Medeiros, Rosângela Almeida Moreira Carioca e Margareth de Paiva Cavalcante, além da própria Ruth Ciarlini. Todos são servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia.

Na denúncia oferecida perante a 4ª Vara Criminal, o Ministério Público aponta que Eider Barreto de Medeiros, diretor-geral do HRTM, encaminhou à polícia civil, no curso das investigações, folhas de frequência inexistentes à época da requisição, posteriormente “fabricadas” para subsidiar a resposta à autoridade policial.

Já Rosângela Almeida Moreira Carioca, chefe de Divisão do Setor de Serviço Social do HRTM, foi a responsável pelo preenchimento das folhas de frequência retroativas. A tais denunciados foi imputado o crime tipificado no artigo 347, parágrafo único, do Código Penal (fraude processual).

Ainda nos termos da denúncia, Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini e Margareth de Paiva Cavalcante, assistentes sociais do HRTM, preencheram falsamente o Livro de Registro de Ocorrências do Serviço Social (Setor das Clínicas) e registraram falsamente a presença no ponto eletrônico em dias nos quais não compareceram ao trabalho. As servidoras foram denunciadas pela prática do delito de falsidade ideológica majorada (artigo 299, parágrafo único, do Código Penal).

Investigação continua
O Ministério Público prosseguirá nas investigações de outros fatos que, em tese, configuram crimes, em relação aos quais há necessidade de aprofundamento da prova até o momento reunida no inquérito policial.

HOSPITAIS DE MOSSORÓ
É importante lembrar que as irregularidades no Hospital Tarcísio Maia não foram as únicas polêmicas envolvendo a saúde durante a gestão Rosalba Ciarlini. A ex-prefeita de Mossoró, que é médica por formação, também é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa por prejuízo ao erário causado pelo contrato de terceirização no Hospital da Mulher, inaugurado em 2011. Teriam sido pagos de forma irregular mais de R$ 11 milhões.