ARTIGO - O JUMENTO É NOSSO IRMÃO

Por Félix Gomes Neto (Advogado)

Vejo na mídia que algumas autoridades da região, festivamente na manha/tarde dessa quarta feira na cidade de Apodi/RN, manusearam os talheres na carne de jumento em um banquete. Não pretendo criticar ou parabenizar. Quem sou eu? Ali estavam presente ás autoridades que representam a sociedade, pertencentes aos poderes constituídos e claro. muitos curiosos que foram lá vê para crê.

Eu mesmo não tenho pretensão e muito menos apetite para inserir a carne daquele que andou com Jesus no seu lombo. Pode até não ser contra a lei, mas a minha formação e convicção não permite. O jumento é nosso irmão, já cantava Luiz Gonzaga.

Não conseguirei chegar no shopping e solicitar: Quero um jumentoburg ou mesmo, atender ao telefone e dizer: Não posso ir agora, estou numa jumentada! (expressão usada pelo reporte da Rede Record)

A respeito do assunto, será oportuno lembrar que o Deputado RICARDO IZAR do PSD/SP é autor do Projeto de Lei n.º 5.949, de 2013 que dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional, ele informa que boa parte dos, jumentos e outros animais derivados levados aos abatedouros são vítimas de abandono e de exploração e que por tal motivo, será necessário proibir o abate desses animais.

Na justificativa do projeto, RICARDO IZAR do PSD/SP, informa que a CF prioriza a proteção ao meio ambiente. Eles, os jumentos, segundo o Deputado, não são considerados como bens semoventes, coisa ou recurso materiais, são considerados constitucionalmente como sujeitos jurídicos tutelados pelo Estado, sendo crime o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar indo de encontro do mandamento da tutela à fauna.

Traz comentários a respeito de conflito de normas, informando que o Brasil não permite o consumo de carne de equinos e equídeos, de maneira que o abate ofende não apenas a lei como a própria Constituição Federal. Alerta: “Quem antevê a crueldade e nada faz para evitá-la, quem não se preocupa em momento algum com o bem-estar deles, contribui, ainda que indiretamente, para perfazer aquilo que a constituição não deseja, conforme as leis de causa e efeito. Trata-se, de certa forma, do principio da extensão de responsabilidade consagrada no artigo 29 do Código Penal. (...)  Compete ao poder público defender e preservar o meio ambiente, nele compreendido a fauna (Constituição Federal, art.  225, § 1º, inciso VII),  compreendido nesse contexto a proteção da saúde humana e a da saúde e bem-estar dessas espécies.”

Relembra na sua justificativa, a história da década de 60,  quando na Câmara dos Deputados, CARLOS VERGAL, diante da tribuna lançava o apelo ao Presidente Jânio Quadros: “Faço daqui apelo ao Presidente da República. S. Exa. o Dr. Jânio Quadros, que proibiu as brigas de galo. Que proíba também a eliminação desses nobres animais”.

  Sob tal assunto, recomendo a leitura do artigo: O JUMENTO NÃO É CASADO, MAS NO SERTÃO ELE TEM FAMÍLIA, publicado pelo historiador Antônio Machado, cronista do jornal Tribuna do Sertão de Palmeira dos Índios (http://www.maltanet.com.br/colunas/antoniomachado/735#) que de forma sábia saiu em defesa do jumento. Segue alguns trechos:

“O homem na natureza possui o domínio dos animais, submetendo-os ao seu jugo, mas lhe cabe também o dever de sua preservação na natureza e na escala dos seres, não deixando que as espécies se acabem.

(...)

 No Nordeste o jumento encontrou uma terra fértil para sua sobrevivência, vamos encontrá-lo ao lado do homem, ajudando-o no seu labório, no trabalho de construção de estradas, sim, foi no passado, o jumento pertencente à família dos Équo, quando não havia as máquinas potentes de hoje, era o jumento quem carregava tudo no lombo, com caçambas alçadas ao seu dorso, prestando um grande serviço ao Nordeste, tanto foi assim, que o Gonzagão o chamou de “grande brasileiro” o lendário Padre Vieira dedicou uma obra ao jumento, exaltando seus valores e trabalho incansável sempre ao lado do homem, além de lhe servir de transporte , seu trabalho na agricultura constituiu-se importante, ajudou o homem a construir sua casa, auxiliou na estrada e o levou para a feira, daí seu valor como bom nordestino.

(...)

Seria muito bom que as Prefeituras com o Ministério Público, criassem mecanismos de se proteger mais esse brasileiro, esse pai de família sertanejo, tão importante e tão anônimo, porque o jumento faz parte também de nossa história”.

Nisso tudo, resta lembrar Gonzagão, quanto cantava: Seu Luiz, comi seu milho e como, e como, e como...

Gostaria de saber como agiria o REI DO BAIÃO ao saber que em breve o VELHO ROCHIM será extinto. È algo a se pensar.

Entendo que a Sociedade deverá discutir o problema, pois, a democracia exige os conflitos de opiniões. Entendo também que já está sendo discutindo, contrariando alguns mais radicais. È o que percebo independente da formação cultural, politico, religiosa ou jurídica de cada um.

Vamos discutir o problema. O jumento merece. Volto a dizer O JUMENTO É NOSSO IRMÃO.