O Governo do Estado não atendeu as diversas solicitações de reuniões do
SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação de 48 horas dos servidores do
ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão parados a partir das 8h desta
terça-feira (18). A categoria se reunirá em assembléia na sede do SINPOL/RN,
situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando deliberará mobilizações.
O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação
devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a
Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria estar sendo avaliada por
vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não
conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando
diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas
governamentais).
Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele
informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho
estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria
deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do
parecer até este momento.
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as emissões de certidões negativas,
carteiras de identidade e outros documentos estarão suspensos. Somente serão
realizados aqueles de natureza urgente e inadiável, relacionados aos
procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e recolhimento de
cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar uma greve por
tempo indeterminado.
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