SUDENE sugere consórcios para acesso a convênios

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através das técnicas Sizete Nogueira, Coordenadora Geral de Convênios, e Maria Helena Castro, Coordenadora de Desenvolvimento Territorial, sugeriu em reunião na terça-feira (21-05), que os municípios do Estado se organizem em consórcios para facilitar o acesso a convênios oferecidos pela Autarquia Federal. A união de vários municípios no sistema de consórcios, segundo elas, facilitará esse acesso, à medida que os recursos serão maiores.

 A sugestão foi colocada em reunião com gestores de municípios e do Governo do Estado, coordenada pelo Secretário Adjunto do Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo. Na reunião, as técnicas alertaram, também, para a possibilidade de formação de consórcios entre Estados ou entre órgãos do Governo do Estado e prefeituras. As representantes da SUDENE usaram boa parte da reunião para orientar os gestores do Rio Grande do Norte, sobre o acesso a programas de apoio da autarquia federal aos estados e municípios em todo o País.

                As técnicas explicaram os objetivos da “nova SUDENE” de contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do Poder Público local, mediante assistência técnica para aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacional, principalmente das prefeituras.  Elas informaram, ainda, que a SUDENE publicará chamamentos (editais) de projetos, programas, ações e recursos que serão alocados para viabilizá-los, através de convênios.

                Na palestra aos gestores do Estado, a técnica Maria Helena Castro destacou as deficiências observadas pela Autarquia nos projetos encaminhados pelos municípios, em busca de convênios. Segundo ela, a falta de detalhamento dos projetos; o não cumprimento de prazos e as deficiências na operacionalização do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) são os principais problemas detectados por ocasião da análise dos projetos.