DETRAN realizará trabalho educativo com mototaxistas sobre mudanças na legislação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) irá realizar um trabalho educativo com relação às novas determinações para mototaxistas e motofretistas. Esse trabalho educativo deve perdurar pelos próximos quatro ou cinco meses, segundo o chefe de Gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira.

"Os equipamentos de segurança exigidos pelas novas normas já estão disponíveis no mercado e são: o colete refletivo, antena corta-pipa, protetor de pernas e motor, entre outros. Já o curso está sendo oferecido gratuitamente pelo Detran/RN. Esse período de quatro a cinco meses, acreditamos que será suficiente para que os profissionais se adéquem", esclarece o chefe de Gabinete.

O curso especializado para os mototaxistas e motofretistas está sendo oferecido na capital do Estado. Segundo Manuel Ferreira, ainda não há previsão para que o curso seja realizado em Mossoró. "Talvez na próxima semana, nós estaremos divulgando a realização do curso na cidade. É importante que os profissionais façam sua inscrição na página do Detran/RN na internet: www.detran.rn.gov.br. O curso é totalmente gratuito e há vagas para todos os mototaxistas e motofretistas", destaca.

No Rio Grande do Norte, segundo dados do Detran/RN, existem 15 mil mototaxistas e motofretistas. O curso especializado está sendo oferecido pelo órgão, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O curso tem duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, sendo 25 teóricas e cinco de caráter prático.

Entre os temas do curso especializado, estão aulas de direção defensiva e segurança no trânsito. As aulas são ministradas por instrutores do Detran, Polícia Militar, Sest/Senat e Potiguar Honda.

ara fazer o curso gratuitamente é necessário: ser maior de 21 anos; estar habilitado na categoria "A" há mais de dois anos; não estar cumprindo suspensão do direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), decorrente de crime de trânsito, bem como impedido de exercer seus direitos; ter o registro de atividade remunerada na CNH; caso não tenha registrado na CNH a atividade remunerada, se faz necessário abrir serviço para o registro da atividade remunerada e seus respectivos exames e abrir o serviço de alteração de dados para inclusão do curso na CNH.

As novas determinações partiram da Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades de mototaxistas e motofretistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em reunião realizada na última quarta-feira, 20, rejeitou a proposta, feita pela Associação Nacional dos Detrans (AND), de realizar ações educativas para os profissionais, em todo o país.

Com informações O Mossoroense