De pouco valeu o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) ignorar o Ministério da Saúde, que reconhece as funções de parteira e doula (acompanhante) na assistência ao parto, e proibir (19/7) não só a participação dessas profissionais em ambientes hospitalares, como a presença de médicos obstetras em partos domiciliares e em equipes de sobreaviso - que ficam de plantão para o caso de alguma complicação.
A proibição gerou reações imediatas de movimentos sociais de mulheres, que viram feridos os direitos e autonomia femininos e programaram manisfestçãoes de repúdio. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren), responsável pelas parteiras (ou obstetrizes), entrou com uma ação civil pública contra a decisão do Cremerj, e a Justiça Federal suspendeu (29/7) o veto, por considerar que as diretrizes do Conselho inviablizavam o exercício da profissão de parteira, oficialmente regulamentada, pela lei nº 7.498/86, informou o portal de notícias BOL (30/7).
O Ministério da Saúde não só reconhece o trabalho de parteiras tradicionais como incentiva a participação de doulas nos hospitais públicos. Em março, assinou convênio com a Universidade de Brasília para o programa Doulas no SUS, de formação dessas acompanhantes. O Ministério considera que a participação da doula é um instrumento humanizador e que "a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do país".
Para a conselheira da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), Ingrid Lofti, a decisão do Cremerj foi "retaliação" à Marcha pelo Parto em Casa, ocorrida em 17 de junho em várias cidades brasileiras, como reportou a Folha de S. Paulo (22/7). "Asresoluções do Cremerj inibem o direito da mulher de decidir onde e por quem será acompanhada no seu parto, praticamente a obrigando a dar à luz no hospital", registrou o Coren em seu site. "O Cremerj desrespeita os preceitos do SUS sobre os direitos sexuais e reprodutivos, além dos decretos do Ministério da Saúde referentes à humanização no parto", afirmou, ainda, o texto.
Na edição 117 da Revista Radis, matéria de capa mostrou que o parto é um processo da mulher, não um ato médico, mas que, dos cerca de 3 milhões de partos realizados por ano no Brasil, mais da metade se dão por cesariana, prática para a qual a mulher é induzida pelos médicos que visam "organizar melhor suas agendas". Como afirmou a pediatra de doutora em Saúde Pública Sônia Lansky, "o parto é um evento fisiológico e, na grande maioria dos casos bem sem necessidade de intervenções".
Barriguda News
Via Revista Radis 121
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