BOLSA FAMÍLIA OCULTA TRABALHO INFANTIL

A coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, afirmou durante o painel “Desafios da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil” que o programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família, “não tem impacto” na redução do trabalho infantil.

O Fórum defende uma “correção de percurso”, pois, da forma como o programa funciona, não tem sido útil para identificar e retirar as crianças do trabalho. “O Bolsa Família tem contribuído decididamente para reduzir a pobreza e promovido a educação, com a maior permanência na escola, mas tem ocultado o trabalho infantil”, explicou a coordenadora.

“Há uma acomodação porque as famílias estão inseridas no programa de transferência de renda por uma situação de pobreza e a criança vai para a escola e continua no trabalho”. Para ela, o enfrentamento do trabalho infantil deve ter como prioridade a educação. “O Bolsa Família é importante, deve ser mantido, mas, no que se refere ao trabalho infantil, já esgotou as suas possibilidades”.

Desafios da erradicação do trabalho infantil no Brasil

Com 20 anos de experiência na erradicação do trabalho infantil no Brasil, a auditora-fiscal do trabalho em Natal, Marinalva Dantas, expôs um dantesco cenário da submissão precoce à atividade laboral: como as crianças vivem, sofrem, adoecem, se mutilam e morrem no trabalho. Para a auditora, não basta apenas retirá-las do trabalho, porque elas migram para atividades cada vez mais ocultas.

Os desafios para reverter esse quadro são imensos, a começar pelos discursos equivocados da sociedade que louvam o trabalho infantil como forma preventiva de marginalização. A auditora ressalta que ainda hoje esse discurso é repetido pela família, empregadores, conselheiros tutelares, promotores, procuradores, auditores fiscais do trabalho , jornalistas, juízes e as próprias crianças.

Marinalva destaca que é preciso adequar a legislação de forma a ampliar as penalizações. Segundo ela, a multa para quem explora as crianças é per capita, mas limitada a cinco crianças. “Mesmo que o infrator tenha sido flagrado explorando centena delas”, afirmou.

Outra media a ser adotada é cobrar efetivamente dos prefeitos o compromisso assumido em campanha eleitoral para colocar em suas agendas a meta da erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2015.

Via O Santo Ofício