Na decisão que determinou a prisão de nove pessoas, além de buscas e
apreensões em diversas localidades em Natal e no Rio de Janeiro, o juiz
José Armando Ponte relatou o posicionamento do Ministério Público com
relação ao esquema. Ao todo, são seis passos para o esquema fraudulento.
Em linhas gerais, a primeira etapa da atuação criminosa acontecia quando
os investigados que ocupavam funções públicas na Secretaria Municipal
de Saúde, aliados a outros agentes públicos que nem mesmo ocupavam cargo
ou função na estrutura da Secretaria de Saúde, movidos por interesses
eminentemente privados, procuravam ou eram procurados por dirigentes de
empresas privadas, e, em comum acordo de interesses privados, acordavam
que referidas empresas iriam se qualificar junto ao Município de Natal
como Organizações Sociais, sem finalidades lucrativas, para, em,
seguida, firmar com o Poder Público contrato para gestão de unidades de
saúde ou programas de saúde, sob remuneração milionária dos cofres
públicos municipais.
Na segunda etapa do percurso criminoso, os gestores da Secretaria de Saúde, ultrapassando todo e qualquer óbice legal que lhe apresentasse à frente, decidiam qualificar tais empresas como Organizações Sociais, passando tais empresas a serem tidas, ao menos formalmente, por verdadeiras Organizações Sociais, quando, em verdade, longe estavam de satisfazer os requisitos para a obtenção de tal rótulo.
Na segunda etapa do percurso criminoso, os gestores da Secretaria de Saúde, ultrapassando todo e qualquer óbice legal que lhe apresentasse à frente, decidiam qualificar tais empresas como Organizações Sociais, passando tais empresas a serem tidas, ao menos formalmente, por verdadeiras Organizações Sociais, quando, em verdade, longe estavam de satisfazer os requisitos para a obtenção de tal rótulo.
DA REDAÇÃO DO BARRIGUDA NEWS
COM INFORMAÇÕES DA TRIBUNA DO NORTE
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