VIMOS,
POR MEIO DESTA, ESCLARECER A TODA OPINIÃO PÚBLICA E O POVO EM GERAL OS MOTIVOS
QUE INVIABILIZARAM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO, APESAR
DE TODO O ESFORÇO QUE IMPRIMIMOS PARA A SUA REALIZAÇÃO:
1º
- O FATO DE ALEXANDRIA SE ENCONTRAR NA LISTA DO GOVERNO DO ESTADO DOS
MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE REALIZAVAM O CARNAVAL DE RUA E HOJE NÃO REALIZAM MAIS;
RESSALTAMOS
QUE, A ESSE RESPEITO, O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INTERMÉDIO DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALEXANDRIA DR. SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA
EMITIU A RECOMENDAÇÃO DE Nº 0001/2014 DEFENDENDO A NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA
CARNAVALESCA COM RECURSOS PÚBLICOS.
ELE AINDA NOS ALERTA SOBRE AS SANÇÕES QUE O
MUNICÍPIO SOFRERIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO (CORTE DE CONTAS, COM PEDIDO DE
SUSTAÇÃO DE ATOS, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUSPENSÃO DO
RECEBIMENTO DE NOVOS RECURSOS, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DE MULTAS AO GESTOR,
ALÉM DE OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS. (VER A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA)
2º
- OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CULTURAL DESTINADOS A ESTE FIM NO ANO DE 2014,
SÓ SEREM LIBERADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM A CERTIDÃO DE REGISTRO PREVIDENCIÁRIO
– CRP, COISA QUE INFELIZMENTE ALEXANDRIA AINDA NÃO POSSUI.
VALE
LEMBRAR QUE ELABORAMOS UM BELÍSSIMO PROJETO COM O FIM DE RESGATAR A MAIOR FESTA
TRADICIONAL DO MUNICÍPIO E CONSEGUIMOS,
INCLUSIVE, A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ORÇADO EM R$ 342.000,00 RAIS, NO
ENTANTO, A LIBERAÇÃO DO RECURSO NÃO
OCORREU PELO MOTIVO ACIMA EXPOSTO.
TAMBÉM
CONSEGUIMOS A APROVAÇÃO DO NOSSO POJETO DO MELA-MELA, ONDE ALEXANDRIA FOI
CONTEMPLADA COM RECURSO DE R$ 4.000,00 REAIS. PORÉM, ESSE PROJETO ESTAVA INTERLIGADO
AO PROJETO MAIOR QUE ERA O CARNAVAL DE RUA, TORNANDO-SE PORTANTO, INVIÁVEL DE
SER REALIZADO ISOLADAMENTE.
LAMENTAMOS
MUITO NÃO PODER REALIZAR ESTE ANO A FESTA DE RUA TÃO ESPERADA, AFINAL, UM
EVENTO DESTE PORTE NÃO SE FAZ SEM RECURSOS OU AMPARO LEGAL, MAS REAFIRMAMOS
AQUI O NOSSO COMPROMISSO DE CONTINUAR LUTANDO PARA RESGATAR OS GRANDES
CARNAVAIS DE ANTIGAMENTE QUE O NOSSO POVO MERECE.
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