MUDANÇAS NA RELAÇÃO: NOVA LEI (Emenda constitucional 77) MUDA HÁBITOS DOMÉSTICOS

As rotinas da gerente de recursos humanos Ruth de Lira Rocha Torres e da empregada doméstica  Maria José Barbosa da Silva serão modificadas a partir da próxima sexta-feira, 26. Enquanto Ruth terá que se dedicar mais às tarefas do lar, Maria José Barbosa da Silva, que prefere ser chamada de Zefinha, terá que procurar um novo emprego. O motivo para o rompimento desta relação de mais de três anos foi a validação da Emenda Constitucional 77, ou PEC das domésticas, que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos com os dos outros trabalhadores. Impossibilitada de arcar com as despesas geradas para manter um funcionário dentro de casa, Ruth demitiu Zefinha e vai contratar uma diarista para trabalhar apenas dois dias da semana. “Gostaria que fosse ela (Zefinha), mas a lei não permite. Não tenho mais condições de pagar o salário ”, lamenta.

O caso de Ruth e Zefinha ilustra bem uma situação nacional que é repetida aqui em Natal. De acordo com a gerente da Central de Trabalhadores Autônomos (CTA) do Sistema Nacional de Empregos no RN (Sine RN), Joana D’arc Ferreira, o número de empregadas domésticas procurando vagas ofertadas pelo sistema aumentou consideravelmente. O motivo é o mesmo, elas perderam o emprego em razão das novas regras. Entre cinco e 10 empregadas demitidas chegam ao prédio do Sine RN, por dia, buscando uma recolocação no mercado. Antes, esse número era de, no máximo, duas, contabiliza Joana D’arc. “A situação é preocupante. As demissões estão acontecendo e não está tendo demanda para absorver essas pessoas” , avalia.

Para manter a ordem dentro de casa nos dias em que a diarista não estiver presente, Ruth Torres vai ter que botar a mão na massa. A filha mais velha, com 15 anos, vai continuar com a rotina de atividades escolares e o filho mais novo, de nove anos, vai passar as tardes na casa do avô.  “Eu saio de casa às 7h da manhã e só volto às 19h. Quando chegar vou ter que fazer comida, cuidar do uniforme dos meus filhos para o dia seguinte e outras coisas”, planeja. Zefinha, que é de Alegria, uma comunidade localizada na cidade de Ielmo Marinho, diz que foi surpreendida com a demissão. “Eu fiquei sem chão. Vou passar uns dias no interior e depois vou ver se arrumo emprego em alguma outra casa”, conta.

O problema, segundo a gerente da CTA, é que a demanda por esse tipo de profissional não está crescendo. “A única demanda que aumentou foi a de ligações que recebemos de patrões buscando informações sobre a forma e valor para contratação de diaristas”, lista. O valor para oito horas de trabalho de uma diarista é de R$ 60, mais despesas de transporte e alimentação, determina tabela do Sine RN.

Para Zefinha, que há três anos trabalha na casa de Ruth, as novas regras para o trabalho doméstico não ajudaram. “Eu estava acompanhando as coisas pela televisão, mas mesmo assim tive uma surpresa quando recebi a notícia. Acho que essa nova lei só veio para atrapalhar”, avalia. 

TN ONLINE - Gabriela Freire - Repórter