O
deputado Gustavo Carvalho, defendeu na Assembleia Legislativa, que governadora Rosalba
Ciarline e o secretario de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social – SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, isente as Pessoas Idosas e os
Portadores de Necessidades Especiais (PNE), do pagamento de refeições na Rede
de Restaurantes Populares sob a administração do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte.
Para o
deputado Gustavo Carvalho é necessário
à implementação de mecanismos que viabilizem o exercício da cidadania e o
cumprimento das leis de proteção aos Portadores de Necessidades Especiais e da
implementação do Estatuto do Idoso. “Cabe ao Poder Pública nas diversas
instâncias governamentais, em especial no âmbito dos Estados Federados e
Municípios, aplicar as medidas protetivas que venham a proporcionar cumprimento
à legislação federal”, comentou o parlamentar.
O parlamentar ressaltou que a situação dos Idosos
e dos Portadores de Necessidades Especiais, requer severa atenção por parte do
Estado. “A grande maioria dessas pessoas possui situação econômica vulnerável,
sem poder se quer prover o próprio sustento e garantir, por mínimo que seja, a
sua alimentação pessoal”, finalizou Carvalho.
UNIVERSITÁRIOS – Recentemente o deputado Gustavo Carvalho cobrou junto ao
governo do Estado a instalação de unidades do Restaurante Popular no Campus
Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em Mossoró e
para as cidades de Caraúbas, Alexandria, Umarizal e outras.
Verônica Garrido Roncari - ASSESSORIA DE IMPRENSA - DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO CARVALHO
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