Oitiva Lei Aldir Blanc 2024

 
A Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Cidadania de Alexandria irá promover Oitiva para execução da Lei Aldir Blanc 2024, voltada para ações emergenciais da área da cultura.

O Evento acontecerá dia 26/04, sexta-feira, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura.

Todos os agentes de cultura do município estão sendo convidados para participar.

Fonte: Prefeitura de Alexandria

Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão de perícias médicas em quatro unidades do Rio Grande do Norte, utilizando a telemedicina. A ação, que tem início nesta segunda-feira (22), visa agilizar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

As Agências da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas passarão a oferecer esse serviço, que anteriormente não estava disponível de forma presencial nessas localidades.

O mutirão, parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, busca abrir cerca de 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste, priorizando os municípios do interior.

Os requerentes do BPC à pessoa com deficiência devem comparecer à agência da Previdência Social na data e hora agendada, seguindo o mesmo processo da perícia presencial.

Os agendamentos podem ser feitos pelos requerentes através dos canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135 e o aplicativo Meu INSS.

Fonte: O Poti News

Foto: EBC

Prazo para pedir o Título de Eleitor e ficar apto para votar nas eleições 2024 é o dia 8 de Maio

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Homenagem

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.

O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.

Democracia frágil

Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.

Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos - pais, tios - para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.

A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.

Como tirar o título

De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.

Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Cavalcanti

Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Nesta segunda-feira (22), um marco para a advocacia potiguar será estabelecido com a inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas em Mossoró. A solenidade, marcada para às 18h30, é parte do projeto de interiorização dos serviços da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). O evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

Com um investimento total que ultrapassou os R$ 1,5 milhão, provenientes de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a Casa da Advocacia oferecerá uma estrutura completa em seus 260 m², localizada no centro de Mossoró.

Entre os serviços disponibilizados, destaca-se espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com capacidade para 45 pessoas, copa e um ambiente de convivência. Além disso, serão oferecidos serviços de psicologia e nutrição pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes contarão com equipamentos modernos e acesso à internet de alta velocidade.

O presidente Aldo Medeiros ressalta a importância da iniciativa: “Em 2022, inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”.

A Casa da Advocacia também sediará eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo o primeiro deles a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, a partir do dia 23 de abril.

Fonte: O Poti News
Foto: Divulgação

Caminhada - O Vídeo

 

Prêmio Barriguda de Ouro

ALEXANDRIA- Teve início neste sábado 20/04 a Pesquisa de opinião relativa ao Prêmio Barriguda de Ouro, que premiará os destaques 2023.

Pesquisadores estavam na feira-livre, e a partir desta segunda-feira 22/04 estarão nas Escolas da cidade para ouvir as opiniões dos estudantes.

O Prêmio Barriguda de Ouro traz a assinatura do promoter Teté Moreira.

Autismo: Caminhada de Conscientização

 

ALEXANDRIA/RN - Idealizada pelos Psicólogos alexandrienses Fillipe Saturno e Maira Fabrinny; aconteceu neste sábado 20/04/2024 a Caminhada de Conscientização sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista que teve como objetivo principal o despertar da comunidade local para apoiar essa causa.  

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. São elas: Autismo Infantil Precoce, Autismo Infantil, Autismo de Kanner, Autismo de Alto Funcionamento, Autismo Atípico, Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação, Transtorno Desintegrativo da Infância e a Síndrome de Asperger.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida.

Infelizmente, movimentos dessa importância ainda não conseguem uma adesão maciça da população.

RN vai receber 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda

 

O Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de que o Rio Grande do Norte receba 24 mil chips. O Estado formalizou sua participação no programa Internet Brasil por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Cabe às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução

Alexandria foi contemplada no Programa Minha Casa, Minha Vida-Rural

 

O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida

O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.

Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades Urbanas e o Rural.

Alexandria foi contemplada da Modalidade Rural com a construção de 49 unidades habitacionais.

Entenda o programa Minha Casa, Minha Vida-Rural:

• subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
• o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
• a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
• atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

Fonte: g1/RN
Foto: Reprodução

Igarn vai notificar proprietários de barreiros e açudes particulares que transbordaram

 

O Instituto de Gestão de Águas (Igarn) vai notificar os proprietários de barreiros e do açude particulares que transbordaram na região onde ficava a ponte destruída pela força da água, causando a interdição da BR-304, em Lajes.

Hoje, Rio Grande do Norte conta com um total de 23 reservatórios, que estão com 100% da capacidade. Quinze deles possuem mais de 5 milhões de metros cúbicos.

Segundo o Igarn, o transbordamento do rio Ponta da Serra, que destruiu uma ponte, bloqueando a BR 304, foi ocasionado pela sangria de barreiros e do açude Itapoã, todos particulares e que até então não eram monitorados pelo instituto.

Os proprietários deverão ser notificados e deverão apresentar um projeto de redimensionamento, vertedouro e lâmina de sangria especificado para evitar que o que aconteceu em Lajes se repita.

“Usaremos todos os expedientes legais para que esse açude não seja recomposto sem que ele, seja devidamente legalizado, sem que se apresente um plano de segurança da barragem”, informou o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.

Fonte: Ponta Negra News
Foto: Diassis Oliveira/TV Ponta Negra